Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#033/2021
000069 - SANTA MARIA DO PARA
069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA

Nº do Processo Administrativo: 051/2021

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL (UASG): 980531

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 10/11/2021 09:00

Publicação: 26/10/2021 17:35

Homologação: 17/11/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 24/11/2021 10:48
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA 23/11/2021 10:33
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO 23/11/2021 10:34
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 23/11/2021 10:34
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. ATOS DE HOMOLOGAÇÃO 24/11/2021 10:49
6 EDITAL EDITAL 26/10/2021 16:40
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 26/10/2021 17:15
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 26/10/2021 16:40
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMANDO EM PLANILHA 26/10/2021 16:44
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 24/11/2021 11:15
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 26/10/2021 16:58
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 26/10/2021 16:56
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 26/10/2021 17:17


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União D.O.U. SEÇÃO 3, N° 202, PÁG. 252. 26/10/2021
2 Diário Oficial do Estado IOEPA. N° 34.747, PÁG.69. 26/10/2021
3 Jornal de Grande Circulação no Estado DIÁRIO DO PARÁ. 26/10/2021


Participantes 1


PAVITEX SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 22.360.618/0001-03

Vencidos 7

Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 EXECUÇÃO DE PINTURA DE LIGAÇÃO COM EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C. R$762.115,98 R$319.025,30 VENCEDOR
-58,14% do valor de referência
2 CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA R$4.322.500,00 R$3.659.500,00 VENCEDOR
-15,34% do valor de referência
3 TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 14 M³, EM VIA URBANA PAVIMENTADA R$622.034,68 R$407.284,61 VENCEDOR
-34,52% do valor de referência
4 LIMPEZA DE SUPERFÍCIE COM JATO DE ALTA PRESSÃO . AF_04/2019 R$120.377,15 R$66.015,13 VENCEDOR
-45,16% do valor de referência
5 EXECUÇÃO DE IMPRIMAÇÃO COM ASFALTO DILUÍDO CM-30 C/ TRANSPORTE R$261.900,00 R$162.300,00 VENCEDOR
-38,03% do valor de referência
6 PLACA DA OBRA EM CHAPA GALVANIZADA R$3.046,64 R$2.639,94 VENCEDOR
-13,35% do valor de referência
7 CARGA, MANOBRA E DESCARGA DE SOLOS E MATERIAIS GRANULARES EM CAMINHÃO BASCULANTE R$39.552,16 R$29.121,22 VENCEDOR
-26,37% do valor de referência
TOTAIS R$6.131.526,62 R$4.645.886,20 -24,23% do valor de referência

Itens 7


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 PLACA DA OBRA EM CHAPA GALVANIZADA METRO QUADRADO 3390392100 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS 6 R$507,77 R$3.046,64

Lote vencido por PAVITEX SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - ME pelo valor de R$2.639,94

-13,35% do valor de referência
2 LIMPEZA DE SUPERFÍCIE COM JATO DE ALTA PRESSÃO . AF_04/2019 METRO QUADRADO 3390392100 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS 57.404 R$2,10 R$120.377,15

Lote vencido por PAVITEX SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - ME pelo valor de R$66.015,13

-45,16% do valor de referência
3 EXECUÇÃO DE PINTURA DE LIGAÇÃO COM EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C. METRO QUADRADO 3390392100 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS 93.282 R$8,17 R$762.115,98

Lote vencido por PAVITEX SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - ME pelo valor de R$319.025,30

-58,14% do valor de referência
4 CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) 3390392100 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS 6.500 R$665,00 R$4.322.500,00

Lote vencido por PAVITEX SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - ME pelo valor de R$3.659.500,00

-15,34% do valor de referência
5 TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 14 M³, EM VIA URBANA PAVIMENTADA METRO CÚBICO 3390392100 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS 185.129 R$3,36 R$622.034,68

Lote vencido por PAVITEX SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - ME pelo valor de R$407.284,61

-34,52% do valor de referência
6 CARGA, MANOBRA E DESCARGA DE SOLOS E MATERIAIS GRANULARES EM CAMINHÃO BASCULANTE METRO CÚBICO 3390392100 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS 1.722 R$22,97 R$39.552,16

Lote vencido por PAVITEX SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - ME pelo valor de R$29.121,22

-26,37% do valor de referência
7 EXECUÇÃO DE IMPRIMAÇÃO COM ASFALTO DILUÍDO CM-30 C/ TRANSPORTE METRO QUADRADO 3390392100 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS 30.000 R$8,73 R$261.900,00

Lote vencido por PAVITEX SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - ME pelo valor de R$162.300,00

-38,03% do valor de referência
TOTAIS 374.044 R$1.218,10 R$6.131.526,62 R$4.645.886,20


Contratos 1


Contrato nº 20210343

R$4.645.905,48

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA

CONTRATADO

PAVITEX SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - ME 22.360.618/0001-03


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/11/2021

FIM
22/11/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 20210343

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA

CONTRATADO

PAVITEX SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - ME 22.360.618/0001-03


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/11/2023

FIM
24/11/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF