Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2021-00011 - CPL/PMOP
000052 - OEIRAS DO PARA
052001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA

Nº do Processo Administrativo: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2021-00011 - CPL/PMOP

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS - WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 04/11/2021 09:00

Publicação: 28/10/2021 17:06

Homologação: 23/11/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 17

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 08/12/2021 18:24
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA 08/12/2021 18:24
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO 08/12/2021 18:24
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ATOS DE ADJUDICAÇÃO 08/12/2021 18:26
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. ATOS DE HOMOLOGAÇÃO 08/12/2021 18:27
6 EDITAL EDITAL 28/10/2021 16:52
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 28/10/2021 16:53
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 28/10/2021 16:56
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. MAPA COMPARATIVO 28/10/2021 16:57
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 09/12/2021 19:29
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 28/10/2021 17:04
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 28/10/2021 16:58
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 28/10/2021 16:54


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Diário Oficial da União 22/10/2021
2 Mural Físico QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA MUNICIPAL 22/10/2021
3 Site SITE DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS - WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR 22/10/2021
4 Site SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL - WWW.OEIRASDOPARA.PA.GOV.BR 22/10/2021


Participantes 2


ERNANI LIMA DA SILVA EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 30.089.608/0001-03

Vencidos 1

Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ÁGUA MINERAL GARRAFÃO DE 20LT (RECARGA): ÁGUA MINERAL R$199.800,00 R$0,00
2 ÁGUA MINERAL TIPO GRANADA 300ML SEM GÁS: PACOTE COM 24 UNIDADES R$252.720,00 R$0,00
3 GÁS DE COZINHA 13KG (RECARGA) GÁS GPL (DE ACORDO COM NORMAS NBR 8460 ABNT) R$1.337.760,00 R$1.337.640,00 VENCEDOR
-0,01% do valor de referência
TOTAIS R$1.790.280,00 R$1.337.640,00 -25,28% do valor de referência

M D M SERVICOS & COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA

PESSOA JURÍDICA: 10.444.363/0001-70

Vencidos 2

Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ÁGUA MINERAL GARRAFÃO DE 20LT (RECARGA): ÁGUA MINERAL R$199.800,00 R$199.080,00 VENCEDOR
-0,36% do valor de referência
2 ÁGUA MINERAL TIPO GRANADA 300ML SEM GÁS: PACOTE COM 24 UNIDADES R$252.720,00 R$165.744,00 VENCEDOR
-34,42% do valor de referência
3 GÁS DE COZINHA 13KG (RECARGA) GÁS GPL (DE ACORDO COM NORMAS NBR 8460 ABNT) R$1.337.760,00 R$0,00
TOTAIS R$1.790.280,00 R$364.824,00 -79,62% do valor de referência

Itens 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ÁGUA MINERAL GARRAFÃO DE 20LT (RECARGA): ÁGUA MINERAL UNIDADE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 18.000 R$11,10 R$199.800,00

Lote vencido por M D M SERVICOS & COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$199.080,00

-0,36% do valor de referência
2 ÁGUA MINERAL TIPO GRANADA 300ML SEM GÁS: PACOTE COM 24 UNIDADES PACOTE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 14.400 R$17,55 R$252.720,00

Lote vencido por M D M SERVICOS & COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$165.744,00

-34,42% do valor de referência
3 GÁS DE COZINHA 13KG (RECARGA) GÁS GPL (DE ACORDO COM NORMAS NBR 8460 ABNT) UNIDADE 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS 12.000 R$111,48 R$1.337.760,00

Lote vencido por ERNANI LIMA DA SILVA EIRELI pelo valor de R$1.337.640,00

-0,01% do valor de referência
TOTAIS 44.400 R$140,13 R$1.790.280,00 R$1.702.464,00


Contratos 17


Contrato nº 20220014

R$11.147,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

052001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA

CONTRATADO

ERNANI LIMA DA SILVA EIRELI 30.089.608/0001-03


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/01/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20220124

R$8.917,60

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

052001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA

CONTRATADO

ERNANI LIMA DA SILVA EIRELI 30.089.608/0001-03


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/02/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20220012

R$2.229,40

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

052001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA

CONTRATADO

ERNANI LIMA DA SILVA EIRELI 30.089.608/0001-03


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/01/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20220010

R$334.410,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

052001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA

CONTRATADO

ERNANI LIMA DA SILVA EIRELI 30.089.608/0001-03


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/01/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20220008

R$1.114,70

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

052001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA

CONTRATADO

ERNANI LIMA DA SILVA EIRELI 30.089.608/0001-03


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/01/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20220006

R$5.573,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

052001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA

CONTRATADO

ERNANI LIMA DA SILVA EIRELI 30.089.608/0001-03


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/01/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20211332

R$334,41

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

052001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA

CONTRATADO

ERNANI LIMA DA SILVA EIRELI 30.089.608/0001-03


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/12/2021

FIM
03/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20211329

R$22.294,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

052001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA

CONTRATADO

ERNANI LIMA DA SILVA EIRELI 30.089.608/0001-03


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/11/2021

FIM
25/11/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20211328

R$3.344,10

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

052001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA

CONTRATADO

ERNANI LIMA DA SILVA EIRELI 30.089.608/0001-03


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/11/2021

FIM
25/11/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20220125

R$8.233,20

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

052001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA

CONTRATADO

M D M SERVICOS & COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 10.444.363/0001-70


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/02/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20220013

R$3.076,20

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

052001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA

CONTRATADO

M D M SERVICOS & COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 10.444.363/0001-70


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/01/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20220011

R$91.206,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

052001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA

CONTRATADO

M D M SERVICOS & COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 10.444.363/0001-70


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/01/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20220009

R$796,70

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

052001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA

CONTRATADO

M D M SERVICOS & COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 10.444.363/0001-70


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/01/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20220007

R$3.408,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

052001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA

CONTRATADO

M D M SERVICOS & COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 10.444.363/0001-70


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/01/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20211333

R$796,70

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

052001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA

CONTRATADO

M D M SERVICOS & COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 10.444.363/0001-70


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/12/2021

FIM
03/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20211331

R$681,60

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

052001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA

CONTRATADO

M D M SERVICOS & COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 10.444.363/0001-70


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/11/2021

FIM
25/11/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20211330

R$681,60

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

052001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA

CONTRATADO

M D M SERVICOS & COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 10.444.363/0001-70


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/11/2021

FIM
25/11/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação