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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-0033
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
Nº do Processo Administrativo: 20211310-01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/11/2021 09:00
Publicação: 27/10/2021 08:35
Homologação: 12/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 24/11/2021 11:49 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 24/11/2021 11:49 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 24/11/2021 11:49 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 24/11/2021 11:49 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 24/11/2021 11:49 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 26/10/2021 19:48 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERÊNCIA | 26/10/2021 19:49 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 26/10/2021 19:50 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PESQUISA DE PREÇOS | 26/10/2021 19:53 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/11/2021 11:50 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 03/11/2021 10:12 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | MAPA DE PREÇOS | 26/10/2021 19:56 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 26/10/2021 19:57 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE EXTRATO DE ATA SRP - D.O.U - SEÇÃO 3 - Nº 220 - PAGINA 302. | 24/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DATA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - SEÇÃO 3 - Nº 221 - PAGINA 251. | 25/11/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - D.O.U - SEÇÃO 3 - Nº 2021 - PAGINA 250. | 25/11/2021 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - D.O.U - SEÇÃO 3 - N° 220 - PAGINA 302. | 24/11/2021 |
| 5 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - D.O.U - SEÇÃO 3 - Nº201 - PAGINA 283. | 25/10/2021 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DIARIO DO PARÁ - B10. | 25/10/2021 |
| 7 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARENCIA - https://primavera.pa.gov.br/ | 25/10/2021 |
| 8 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 25/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S10 | R$4.045.440,00 | R$4.437.600,00 | VENCEDOR 9,69% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$2.780.160,00 | R$2.956.800,00 | VENCEDOR 6,35% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.825.600,00 | R$7.394.400,00 | 8,33% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 384.000 | R$7,24 | R$2.780.160,00 | Lote vencido por RAFA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI pelo valor de R$2.956.800,006,35% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 688.000 | R$5,88 | R$4.045.440,00 | Lote vencido por RAFA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI pelo valor de R$4.437.600,009,69% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.072.000 | R$13,12 | R$6.825.600,00 | R$7.394.400,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
RAFA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI 19.718.736/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/11/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
RAFA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI 19.718.736/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/11/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF