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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#P.E-053/2021-FMS
097408 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: P.E-053/2021-FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SITIO ELETRÔNICO: HTTPS://PORTAL.LICITANET.COM.BR/.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/11/2021 09:00
Publicação: 25/10/2021 16:53
Homologação: 16/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SEÇÃO ABERTURA | 23/11/2021 13:36 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SEÇÃO JULGAMENTO | 23/11/2021 13:42 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 23/11/2021 13:45 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 23/11/2021 13:50 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 25/10/2021 16:41 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/10/2021 16:40 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 25/10/2021 16:41 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ESTIMADA DE PREÇOS | 25/10/2021 16:39 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 23/11/2021 13:28 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 25/10/2021 16:39 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 25/10/2021 16:38 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 25/10/2021 16:38 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Edição: 202 | Seção: 3 | Página: 249 | 26/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | diário oficial Nº 34.746 ¿ 105 | 25/10/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | ANO XII | Nº 2852 PAG - 49 | 25/10/2021 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 25/10/2021 |
| 5 | Site | sitio Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/. | 25/10/2021 |
| 6 | Site | Portal da Transparência do Município (https://pacaja.pa.gov.br/), | 25/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP 4X4. | R$363.000,00 | R$249.000,00 | VENCEDOR -31,40% do valor de referência |
| TOTAIS | R$363.000,00 | R$249.000,00 | -31,40% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP 4X4. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$363.000,00 | R$363.000,00 | Lote vencido por CUSTOMIZAR COMERCI E LOCAÇÃO DE VEICULOS ESPECIAIS LTDA pelo valor de R$249.000,00-31,40% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$363.000,00 | R$363.000,00 | R$249.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097408 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CUSTOMIZAR COMERCI E LOCAÇÃO DE VEICULOS ESPECIAIS LTDA 07.975.278/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/11/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097408 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CUSTOMIZAR COMERCI E LOCAÇÃO DE VEICULOS ESPECIAIS LTDA 07.975.278/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2022
FIM
31/03/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097408 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CUSTOMIZAR COMERCI E LOCAÇÃO DE VEICULOS ESPECIAIS LTDA 07.975.278/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2022
FIM
30/06/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097408 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CUSTOMIZAR COMERCI E LOCAÇÃO DE VEICULOS ESPECIAIS LTDA 07.975.278/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2022
FIM
30/09/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF