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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#112/2021/SRP
134245 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Nº do Processo Administrativo: 270/2021/FME
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/PROCESSOS/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/11/2021 09:00
Publicação: 26/10/2021 08:41
Homologação: 18/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 07/12/2021 13:42 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS PROPOSTAS | 12/11/2021 11:03 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 12/11/2021 11:03 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 19/11/2021 12:30 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 19/11/2021 12:30 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 26/10/2021 08:39 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/10/2021 08:39 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 26/10/2021 08:40 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 26/10/2021 08:40 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 07/12/2021 13:42 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 26/10/2021 08:40 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 26/10/2021 08:39 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 26/10/2021 08:39 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE EDITAL - DOU SEÇÃO 03 Nº 202, PAG. 245 | 26/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU SEÇÃO 03 Nº 217, PAG. 299 | 19/11/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- DOU SEÇÃO 03 Nº 227, PAG. 292 | 03/12/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO XII Nº 2853, PAG. 18 | 26/10/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP ANO XIII Nº 2869, PAG. 18 | 19/11/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- FAMEP ANO XIII Nº 2879, PAG. 22 E 23 | 03/12/2021 |
| 7 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/ | 26/10/2021 |
| 8 | Site | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ | 26/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PLANETARIO DIGITAL 11 METROS COMPLETO E INSTALADO | R$1.193.066,66 | R$1.165.000,00 | VENCEDOR -2,35% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.193.066,66 | R$1.165.000,00 | -2,35% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PLANETARIO DIGITAL 11 METROS COMPLETO E INSTALADO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PLANETARIO DIGITAL 11 METROS COMPLETO E INSTALADO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$1.193.066,66 | R$1.193.066,66 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.193.066,66 | R$1.193.066,66 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134245 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS
OTICA VICTOR LTDA 07.392.762/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/12/2021
FIM
15/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF