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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#000026/2021/SMTPS
096441 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 000108/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/11/2021 09:00
Publicação: 26/10/2021 11:49
Homologação: 16/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA FINAL | 29/11/2021 15:17 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 29/11/2021 15:17 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 29/11/2021 15:17 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 29/11/2021 15:18 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 26/10/2021 11:47 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/10/2021 09:37 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 26/10/2021 09:37 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PESQUISA DE MERCADO | 26/10/2021 09:38 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/11/2021 15:19 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/10/2021 09:36 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 26/10/2021 09:36 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 26/10/2021 11:49 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3; Nº 203; PAG. 320 | 27/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3; Nº 215; PAG 282 | 17/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO 0 KM, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 16 (DEZESSEIS) PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL À DIESEL, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 130,0 CV, 95,6 KW, @3600 RPM, COM DIREÇÃO HIDRÁULICA, COM TORQUE MÍNIMO DE 32,63 KGF.M, 320,0 NM @ 1800 RPM, AIRBAG PARA MOTORISTA E PASSAGEIROS, COM CÂMBIO MANUAL, CITO DE SEGURANÇA REGULÁVEL PRÉ- LESIONADOR, FREIO A DICO NAS 04 RODAS EM ABS COM ESC., RÁDIO, SOM, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, ADAPTADAS COM PLATAFORMA DE ELEVAÇÃO, AR CONDICIONADO E BANCO EM COURO COURVIM. | R$308.000,00 | R$257.200,00 | VENCEDOR -16,49% do valor de referência |
| TOTAIS | R$308.000,00 | R$257.200,00 | -16,49% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO 0 KM, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 16 (DEZESSEIS) PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL À DIESEL, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 130,0 CV, 95,6 KW, @3600 RPM, COM DIREÇÃO HIDRÁULICA, COM TORQUE MÍNIMO DE 32,63 KGF.M, 320,0 NM @ 1800 RPM, AIRBAG PARA MOTORISTA E PASSAGEIROS, COM CÂMBIO MANUAL, CITO DE SEGURANÇA REGULÁVEL PRÉ- LESIONADOR, FREIO A DICO NAS 04 RODAS EM ABS COM ESC., RÁDIO, SOM, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, ADAPTADAS COM PLATAFORMA DE ELEVAÇÃO, AR CONDICIONADO E BANCO EM COURO COURVIM. | VEÍCULO | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$308.000,00 | R$308.000,00 | Lote vencido por F R P MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP pelo valor de R$257.200,00-16,49% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$308.000,00 | R$308.000,00 | R$257.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096441 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
F R P MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP 37.532.344/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/11/2021
FIM
16/05/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF