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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#076/2021-PE
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Nº do Processo Administrativo: 103/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/11/2021 10:00
Publicação: 26/10/2021 10:22
Homologação: 10/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 23/12/2021 16:39 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 23/12/2021 16:40 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 23/12/2021 16:40 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 23/12/2021 16:41 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 26/10/2021 10:17 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/10/2021 10:17 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 26/10/2021 10:18 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 26/10/2021 10:18 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/12/2021 16:41 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 26/10/2021 10:18 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 26/10/2021 10:18 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 26/10/2021 10:18 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU- SEÇÃO | 26/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA- PROTOCOLO: 720719 | 26/10/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CODIGO IDENTIFICADOR: 2998BCA6 | 26/10/2021 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 26/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO TIPO MINIVAN COM ACESSIBILIDADE | R$191.000,00 | R$191.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$191.000,00 | R$191.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO TIPO MINIVAN COM ACESSIBILIDADE | UNIDADE | 4490524800 - VEÍCULOS DIVERSOS | 1 | R$191.000,00 | R$191.000,00 | Lote vencido por P G AGUIAR VIEIRA pelo valor de R$191.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$191.000,00 | R$191.000,00 | R$191.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
P G AGUIAR VIEIRA 27.967.465/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/11/2021
FIM
16/04/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
P G AGUIAR VIEIRA 27.967.465/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/04/2022
FIM
15/06/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF