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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#082/2021/PMX
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
Nº do Processo Administrativo: 149/2021/PMX
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/11/2021 09:00
Publicação: 26/10/2021 12:00
Homologação: 18/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 24/11/2021 13:38 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 24/11/2021 13:11 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 24/11/2021 13:11 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 24/11/2021 13:10 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 24/11/2021 13:10 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 26/10/2021 10:56 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/10/2021 10:56 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 26/10/2021 10:58 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 26/10/2021 11:18 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CONTRATO | 09/08/2022 12:30 |
| 11 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | CONTRATO | 10/04/2022 09:47 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 29/11/2021 13:04 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/10/2021 11:11 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISAS DE MERCADO | 26/10/2021 11:03 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 26/10/2021 10:56 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 03 - N° 202 - PAGINA 255 - AVISO DE LICITAÇAÕ DO PREGÃO 082/2021/ PMX - AQUISIÇÃO DE CONDICINADORES DE AR | 26/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - ATOS FINAIS PREGÃO ELETRÔNICO 082/2021/PMX TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. | 25/11/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XII - N° 2853 - PAGINA 80 - RESUMO DO EDITAL DO PREGÃO 082/2021/PMX - AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR - | 26/10/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ATOS FINAIS PREGÃO ELETRÔNICO 082/2021/PMX TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. | 25/11/2021 |
| 5 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 082/2021/PMX - CONDICIONADORES DE AR 9.000, 12 .000, 24.000, 30.000 E 60.000 BTUS. | 25/10/2021 |
| 6 | Site | SITE PMX - ATOS FINAIS PREGÃO ELETRÔNICO 082/2021/PMX TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. | 25/11/2021 |
Participantes 2
Vencidos 4
Venceu 4 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONDICIONADOR DE AR TIPO (SPLIT, GREE) OU SIMILAR – 9.000 BTUS, FRIO, COR BRANCA ELETRÔNICO, TENSÃO 220 VOLTS/BIFÁSICO, TECNOLOGIA INVERTER, COM CONTROLE REMOTO SEM FIO. | R$74.953,89 | R$0,00 | |
| 2 | CONDICIONADOR DE AR TIPO (SPLIT, GREE) OU SIMILAR – 12.000 BTUS, FRIO, COR BRANCA ELETRÔNICO, TENSÃO 220 VOLTS/BIFÁSICO, TECNOLOGIA INVERTER, COM CONTROLE REMOTO SEM FIO. | R$134.478,49 | R$89.305,00 | VENCEDOR -33,59% do valor de referência |
| 3 | CONDICIONADOR DE AR TIPO (SPLIT, GREE) OU SIMILAR – 18.000 BTUS, FRIO, COR BRANCA ELETRÔNICO, TENSÃO 220 VOLTS/BIFÁSICO, TECNOLOGIA INVERTER, COM CONTROLE REMOTO SEM FIO. | R$107.607,50 | R$92.050,00 | VENCEDOR -14,46% do valor de referência |
| 4 | CONDICIONADOR DE AR TIPO (SPLIT, GREE) OU SIMILAR – 24.000 BTUS, FRIO, COR BRANCA ELETRÔNICO, TENSÃO 220 VOLTS/BIFÁSICO, TECNOLOGIA INVERTER, COM CONTROLE REMOTO SEM FIO. | R$131.495,00 | R$131.145,00 | VENCEDOR -0,27% do valor de referência |
| 5 | CONDICIONADOR DE AR TIPO (SPLIT, GREE) OU SIMILAR – 30.000 A 36.000 BTUS, FRIO, COR BRANCA ELETRÔNICO, TENSÃO 220 VOLTS/BIFÁSICO, TECNOLOGIA INVERTER, COM CONTROLE REMOTO SEM FIO. | R$216.436,31 | R$0,00 | |
| 6 | CONDICIONADOR DE AR TIPO (SPLIT, GREE) OU SIMILAR – 60.000 BTUS, FRIO, COR BRANCA ELETRÔNICO, TENSÃO 220 VOLTS/BIFÁSICO, TECNOLOGIA INVERTER, COM CONTROLE REMOTO SEM FIO. | R$174.502,80 | R$174.000,00 | VENCEDOR -0,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$839.473,99 | R$486.500,00 | -42,05% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONDICIONADOR DE AR TIPO (SPLIT, GREE) OU SIMILAR – 9.000 BTUS, FRIO, COR BRANCA ELETRÔNICO, TENSÃO 220 VOLTS/BIFÁSICO, TECNOLOGIA INVERTER, COM CONTROLE REMOTO SEM FIO. | R$74.953,89 | R$50.622,00 | VENCEDOR -32,46% do valor de referência |
| 2 | CONDICIONADOR DE AR TIPO (SPLIT, GREE) OU SIMILAR – 12.000 BTUS, FRIO, COR BRANCA ELETRÔNICO, TENSÃO 220 VOLTS/BIFÁSICO, TECNOLOGIA INVERTER, COM CONTROLE REMOTO SEM FIO. | R$134.478,49 | R$0,00 | |
| 3 | CONDICIONADOR DE AR TIPO (SPLIT, GREE) OU SIMILAR – 18.000 BTUS, FRIO, COR BRANCA ELETRÔNICO, TENSÃO 220 VOLTS/BIFÁSICO, TECNOLOGIA INVERTER, COM CONTROLE REMOTO SEM FIO. | R$107.607,50 | R$0,00 | |
| 4 | CONDICIONADOR DE AR TIPO (SPLIT, GREE) OU SIMILAR – 24.000 BTUS, FRIO, COR BRANCA ELETRÔNICO, TENSÃO 220 VOLTS/BIFÁSICO, TECNOLOGIA INVERTER, COM CONTROLE REMOTO SEM FIO. | R$131.495,00 | R$0,00 | |
| 5 | CONDICIONADOR DE AR TIPO (SPLIT, GREE) OU SIMILAR – 30.000 A 36.000 BTUS, FRIO, COR BRANCA ELETRÔNICO, TENSÃO 220 VOLTS/BIFÁSICO, TECNOLOGIA INVERTER, COM CONTROLE REMOTO SEM FIO. | R$216.436,31 | R$174.677,00 | VENCEDOR -19,29% do valor de referência |
| 6 | CONDICIONADOR DE AR TIPO (SPLIT, GREE) OU SIMILAR – 60.000 BTUS, FRIO, COR BRANCA ELETRÔNICO, TENSÃO 220 VOLTS/BIFÁSICO, TECNOLOGIA INVERTER, COM CONTROLE REMOTO SEM FIO. | R$174.502,80 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$839.473,99 | R$225.299,00 | -73,16% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONDICIONADOR DE AR TIPO (SPLIT, GREE) OU SIMILAR – 9.000 BTUS, FRIO, COR BRANCA ELETRÔNICO, TENSÃO 220 VOLTS/BIFÁSICO, TECNOLOGIA INVERTER, COM CONTROLE REMOTO SEM FIO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 33 | R$2.271,33 | R$74.953,89 | Lote vencido por VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA pelo valor de R$50.622,00-32,46% do valor de referência |
| 2 | CONDICIONADOR DE AR TIPO (SPLIT, GREE) OU SIMILAR – 12.000 BTUS, FRIO, COR BRANCA ELETRÔNICO, TENSÃO 220 VOLTS/BIFÁSICO, TECNOLOGIA INVERTER, COM CONTROLE REMOTO SEM FIO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 53 | R$2.537,33 | R$134.478,49 | Lote vencido por MAURO L C RUELA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS pelo valor de R$89.305,00-33,59% do valor de referência |
| 3 | CONDICIONADOR DE AR TIPO (SPLIT, GREE) OU SIMILAR – 18.000 BTUS, FRIO, COR BRANCA ELETRÔNICO, TENSÃO 220 VOLTS/BIFÁSICO, TECNOLOGIA INVERTER, COM CONTROLE REMOTO SEM FIO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 35 | R$3.074,50 | R$107.607,50 | Lote vencido por MAURO L C RUELA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS pelo valor de R$92.050,00-14,46% do valor de referência |
| 4 | CONDICIONADOR DE AR TIPO (SPLIT, GREE) OU SIMILAR – 24.000 BTUS, FRIO, COR BRANCA ELETRÔNICO, TENSÃO 220 VOLTS/BIFÁSICO, TECNOLOGIA INVERTER, COM CONTROLE REMOTO SEM FIO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 35 | R$3.757,00 | R$131.495,00 | Lote vencido por MAURO L C RUELA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS pelo valor de R$131.145,00-0,27% do valor de referência |
| 5 | CONDICIONADOR DE AR TIPO (SPLIT, GREE) OU SIMILAR – 30.000 A 36.000 BTUS, FRIO, COR BRANCA ELETRÔNICO, TENSÃO 220 VOLTS/BIFÁSICO, TECNOLOGIA INVERTER, COM CONTROLE REMOTO SEM FIO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 37 | R$5.849,63 | R$216.436,31 | Lote vencido por VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA pelo valor de R$174.677,00-19,29% do valor de referência |
| 6 | CONDICIONADOR DE AR TIPO (SPLIT, GREE) OU SIMILAR – 60.000 BTUS, FRIO, COR BRANCA ELETRÔNICO, TENSÃO 220 VOLTS/BIFÁSICO, TECNOLOGIA INVERTER, COM CONTROLE REMOTO SEM FIO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 24 | R$7.270,95 | R$174.502,80 | Lote vencido por MAURO L C RUELA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS pelo valor de R$174.000,00-0,29% do valor de referência |
| TOTAIS | 217 | R$24.760,74 | R$839.473,99 | R$711.799,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA 17.417.928/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/08/2022
FIM
17/08/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
MAURO L C RUELA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS 38.478.688/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/08/2022
FIM
17/08/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
MAURO L C RUELA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS 38.478.688/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF