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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#AA 002/2021 FUNDEB
132014 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 066/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/10/2021 09:00
Publicação: 03/11/2021 10:34
Homologação: 15/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO FORNECEDOR | 03/11/2021 11:13 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 03/11/2021 11:05 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 03/11/2021 11:15 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/11/2021 11:14 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 03/11/2021 11:19 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/11/2021 10:40 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 03/11/2021 11:04 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR | 03/11/2021 11:00 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | código identificador: E36FE4BA | 25/10/2021 |
| 2 | Site | www.belterra.pa.gov.br | 01/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | NOTEBOOK I3 , 4GB DE MEMÓRIA , NO MÍNIMO 500 HD, TIPO DE MEMÓRIA: ON –BOARD DDR4, ARMAZENAMENTO HD 1TB, SATA, 5400 RPM | R$138.301,24 | R$78.118,60 | VENCEDOR -43,52% do valor de referência |
| 2 | NOBREAK 1800VA, 110/220V – BATERIA INTERNA 12V 7AH. | R$44.274,00 | R$29.999,75 | VENCEDOR -32,24% do valor de referência |
| 3 | TABLET 3G 8GB;RAM 1GB; 9 POL. QUAD CORE DUAL SIM; CÂMERA TRASEIRA E FRONTAL.. | R$45.758,05 | R$45.758,05 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ARQUIVOS ESCRITÓRIO, EM AÇO COM 04 GAVETAS PARA PASTA SUSPENSA TAMANHO OFÍCIO | R$23.908,50 | R$23.908,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | TV LED 50" HD, COM CONVERSOR DIGITAL, ENTRADAS HDMI E USB, BIVOLT | R$11.385,48 | R$7.799,97 | VENCEDOR -31,49% do valor de referência |
| 6 | TELA DE PROJEÇÃO RETRÁTIL , MANUAL . TAM. 2,64 X 1,47M | R$8.583,84 | R$4.039,14 | VENCEDOR -52,94% do valor de referência |
| TOTAIS | R$272.211,11 | R$189.624,01 | -30,34% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | NOTEBOOK I3 , 4GB DE MEMÓRIA , NO MÍNIMO 500 HD, TIPO DE MEMÓRIA: ON –BOARD DDR4, ARMAZENAMENTO HD 1TB, SATA, 5400 RPM | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 28 | R$4.939,33 | R$138.301,24 | Lote vencido por A NETO DOS SANTOS pelo valor de R$78.118,60-43,52% do valor de referência |
| 2 | NOBREAK 1800VA, 110/220V – BATERIA INTERNA 12V 7AH. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 25 | R$1.770,96 | R$44.274,00 | Lote vencido por A NETO DOS SANTOS pelo valor de R$29.999,75-32,24% do valor de referência |
| 3 | TELA DE PROJEÇÃO RETRÁTIL , MANUAL . TAM. 2,64 X 1,47M | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 6 | R$1.430,64 | R$8.583,84 | Lote vencido por A NETO DOS SANTOS pelo valor de R$4.039,14-52,94% do valor de referência |
| 4 | ARQUIVOS ESCRITÓRIO, EM AÇO COM 04 GAVETAS PARA PASTA SUSPENSA TAMANHO OFÍCIO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 30 | R$796,95 | R$23.908,50 | Lote vencido por A NETO DOS SANTOS pelo valor de R$23.908,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | TV LED 50" HD, COM CONVERSOR DIGITAL, ENTRADAS HDMI E USB, BIVOLT | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$3.795,16 | R$11.385,48 | Lote vencido por A NETO DOS SANTOS pelo valor de R$7.799,97-31,49% do valor de referência |
| 6 | TABLET 3G 8GB;RAM 1GB; 9 POL. QUAD CORE DUAL SIM; CÂMERA TRASEIRA E FRONTAL.. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 65 | R$703,97 | R$45.758,05 | Lote vencido por A NETO DOS SANTOS pelo valor de R$45.758,05Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 157 | R$13.437,01 | R$272.211,11 | R$189.624,01 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132014 - FUNDEB
A Neto dos Santos 03.075.858/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2021
FIM
29/06/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF