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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#049/2021
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 2021/09.08.001-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/10/2021 10:00
Publicação: 26/10/2021 17:59
Homologação: 20/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 26/10/2021 19:01 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 26/10/2021 19:01 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 26/10/2021 18:53 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 26/10/2021 18:54 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 26/10/2021 18:54 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 26/10/2021 18:55 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 26/10/2021 17:57 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/10/2021 17:57 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 26/10/2021 17:57 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | QUADRO COMPARATIVO | 26/10/2021 17:58 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE | 26/10/2021 18:42 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 26/10/2021 17:58 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA | 26/10/2021 17:58 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 26/10/2021 17:58 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - SEÇÃO 3 | 05/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | RESULTADO DE JULGAMENTO - SEÇÃO 3 | 21/10/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DA ARP - SEÇÃO 3 | 21/10/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP | 05/10/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | RESULTADO DE JULGAMENTO - FAMEP | 22/10/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ARP - FAMEP | 21/10/2021 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 05/10/2021 |
| 8 | Mural Físico | RESULTADO DE JULGAMENTO - QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 20/10/2021 |
| 9 | Mural Físico | EXTRATO DA ARP - QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 20/10/2021 |
| 10 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS | 05/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$1.252.288,68 | R$768.721,80 | VENCEDOR -38,61% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.252.288,68 | R$768.721,80 | -38,61% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TIPO B – MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA A4 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 240 | R$926,67 | R$222.400,80 |
| 2 | TIPO D – MULTIFUNCIONAL POLICROMÁTICA A3 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 48 | R$9.633,33 | R$462.399,84 |
| 3 | TIPO A – IMPRESSORA MONOCROMÁTICA A4 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 72 | R$379,00 | R$27.288,00 |
| 4 | COPISTA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$3.116,67 | R$37.400,04 |
| 5 | TIPO C – MULTIFUNCIONAL POLICROMÁTICA A4 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 120 | R$3.300,00 | R$396.000,00 |
| 6 | TIPO E – PLOTTER | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$8.900,00 | R$106.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
504 | R$26.255,67 | R$1.252.288,68 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
K M B DE MENEZES LTDA 27.039.204/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/11/2021
FIM
22/11/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
K M B DE MENEZES LTDA 27.039.204/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/11/2021
FIM
22/11/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
K M B DE MENEZES LTDA 27.039.204/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/11/2021
FIM
22/11/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137216 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
K M B DE MENEZES LTDA 27.039.204/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/11/2021
FIM
22/11/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos