Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#025/2021
015496 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 061/2021 - SEMED
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/11/2021 09:00
Publicação: 26/10/2021 15:53
Homologação: 19/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO | 14/12/2021 11:56 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 14/12/2021 11:56 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 14/12/2021 11:58 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 14/12/2021 12:03 |
| 5 | EDITAL | EDITAL 025/2021 | 26/10/2021 15:10 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | SOLICITAÇÃO E JUSTIFICATIVA | 26/10/2021 15:48 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 26/10/2021 15:51 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 26/10/2021 15:49 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 14/12/2021 12:04 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 26/10/2021 15:53 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 26/10/2021 15:49 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 26/10/2021 15:50 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Publicado no site www.portaldecompraspublicas.com.br | 29/10/2021 |
| 2 | Outros | Publicado no Jornal Amazônia | 29/10/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | Publicado no Diário oficial da união | 29/10/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Publicado no diário oficial do Estado | 29/10/2021 |
| 5 | Site | Publicado no site da Prefeitura Municipal Benevides - https://www.benevides.pa.gov.br/ . | 29/10/2021 |
Participantes 2
Vencidos 8
Venceu 8 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | UNIFORME AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS: CAMISA EM MALHA FRIA PV (70% POLIÉSTER E 30% EM VISCOSE), NA COR BRANCO E ESTAMPARIA FRENTE E VERSO (MODELO ANEXO I), E LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL EM SILKSCREEN. TAMANHOS P, M, G E GG | R$32.330,00 | R$7.000,00 | VENCEDOR -78,35% do valor de referência |
| 2 | UNIFORME EJA: CAMISA EM MALHA FRIA PV (70% POLIÉSTER E 30% EM VISCOSE), COM MANGAS, ESTAMPARIA FRENTE E VERSO (MODELO ANEXO I), E LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL EM SILKSCREEN. TAMANHO P, M, G E GG | R$16.665,00 | R$0,00 | |
| 3 | UNIFORME PROFESSOR: CAMISA EM MALHA FRIA PV (70% POLIÉSTER E 30% EM VISCOSE), NA COR BRANCA, GOLA MALHA FRIA PV TIPO PÓLO, E ESTAMPARIA FRENTE E VERSO (MODELO ANEXO I), E LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL EM SILKSCREEN - P, M, G E GG. | R$67.500,00 | R$13.500,00 | VENCEDOR -80,00% do valor de referência |
| 4 | UNIFORME MANIPULADORES DE ALIMENTOS: CAMISA EM MALHA FRIA PV (70% POLIÉSTER E 30% EM VISCOSE) BRANCA, COM MANGA E GOLA EM V, ESTAMPARIA FRENTE E VERSO (MODELO ANEXO I), E LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL EM SILKSCREEN, TOUCA EM TECIDO FINO, COM LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL NA BASE EM SILKSCREEN E AVENTAL EM NAPA BRANCA COM ACABAMENTO LATERAL RESISTENTE COM LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL EM SILKSCREEN - TAMANHOS P, M, G E GG0 | R$13.332,50 | R$0,00 | |
| 5 | UNIFORME INFANTIL MASCULINO CAMISA EM MALHA FRIA PV (70% POLIÉSTER E 30% VISCOSE), COM LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL EM SILKSCREEN, ESTAMPARIA FRENTE E VERSO (MODELO ANEXO I). BERMUDA EM HELANCA/TECIDO ELÁSTICO FEITO COM FIO TEXTURIZADO DE POLIAMIDA, COM LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL EM SILKSCREEN - TAMANHO P, M E G | R$145.825,00 | R$22.500,00 | VENCEDOR -84,57% do valor de referência |
| 6 | UNIFORME DA EDUCAÇÃO INFANTIL: AVENTAL EM NAPA COM ACABAMENTO LATERAL RESISTENTE, BOLSAS TIPO CANGURU COM LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL EM SILKSCREEN - TAMANHO P, M, G E GG | R$99.000,00 | R$21.000,00 | VENCEDOR -78,79% do valor de referência |
| 7 | UNIFORME AGENTE DE PORTARIA: CAMISA EM MALHA FRIA PV (70% POLIÉSTER E 30% EM VISCOSE), NA COR PRETO E ESTAMPARIA FRENTE E VERSO (MODELO ANEXO I), E LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL EM SILKSCREEN, TAMANHOS P, M, G E GG | R$8.500,00 | R$2.500,00 | VENCEDOR -70,59% do valor de referência |
| 8 | UNIFORME VIGIA: CAMISA EM MALHA FRIA PV (70% POLIÉSTER E 30% EM VISCOSE), NA COR PRETO E ESTAMPARIA FRENTE E VERSO (MODELO ANEXO I), E LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL EM SILKSCREEN - TAMANHOS P, M, G E GG | R$10.200,00 | R$3.000,00 | VENCEDOR -70,59% do valor de referência |
| 9 | UNIFORME INFANTIL FEMININO CAMISA EM MALHA FRIA PV (70% POLIÉSTER E 30% VISCOSE), COM LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL EM SILKSCREEN, ESTAMPARIA FRENTE E VERSO (MODELO ANEXO I). SHORT SAIA, EM HELANCA/TECIDO ELÁSTICO FEITO COM FIO TEXTURIZADO DE POLIAMIDA, COM LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL EM SILKSCREEN. TAMANHO P, M E G | R$149.175,00 | R$22.500,00 | VENCEDOR -84,92% do valor de referência |
| 10 | UNIFORME FUNDAMENTAL: CAMISA EM MALHA FRIA PV (70% POLIÉSTER E 30% EM VISCOSE) COM MANGAS, LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL EM SILKSCREEN, ESTAMPARIA FRENTE E VERSO (MODELO ANEXO I). TAMANHOS P, M E G | R$438.620,00 | R$98.000,00 | VENCEDOR -77,66% do valor de referência |
| TOTAIS | R$981.147,50 | R$190.000,00 | -80,63% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | UNIFORME AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS: CAMISA EM MALHA FRIA PV (70% POLIÉSTER E 30% EM VISCOSE), NA COR BRANCO E ESTAMPARIA FRENTE E VERSO (MODELO ANEXO I), E LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL EM SILKSCREEN. TAMANHOS P, M, G E GG | R$32.330,00 | R$0,00 | |
| 2 | UNIFORME MANIPULADORES DE ALIMENTOS: CAMISA EM MALHA FRIA PV (70% POLIÉSTER E 30% EM VISCOSE) BRANCA, COM MANGA E GOLA EM V, ESTAMPARIA FRENTE E VERSO (MODELO ANEXO I), E LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL EM SILKSCREEN, TOUCA EM TECIDO FINO, COM LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL NA BASE EM SILKSCREEN E AVENTAL EM NAPA BRANCA COM ACABAMENTO LATERAL RESISTENTE COM LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL EM SILKSCREEN - TAMANHOS P, M, G E GG0 | R$13.332,50 | R$7.250,00 | VENCEDOR -45,62% do valor de referência |
| 3 | UNIFORME INFANTIL MASCULINO CAMISA EM MALHA FRIA PV (70% POLIÉSTER E 30% VISCOSE), COM LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL EM SILKSCREEN, ESTAMPARIA FRENTE E VERSO (MODELO ANEXO I). BERMUDA EM HELANCA/TECIDO ELÁSTICO FEITO COM FIO TEXTURIZADO DE POLIAMIDA, COM LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL EM SILKSCREEN - TAMANHO P, M E G | R$145.825,00 | R$0,00 | |
| 4 | UNIFORME DA EDUCAÇÃO INFANTIL: AVENTAL EM NAPA COM ACABAMENTO LATERAL RESISTENTE, BOLSAS TIPO CANGURU COM LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL EM SILKSCREEN - TAMANHO P, M, G E GG | R$99.000,00 | R$0,00 | |
| 5 | UNIFORME PROFESSOR: CAMISA EM MALHA FRIA PV (70% POLIÉSTER E 30% EM VISCOSE), NA COR BRANCA, GOLA MALHA FRIA PV TIPO PÓLO, E ESTAMPARIA FRENTE E VERSO (MODELO ANEXO I), E LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL EM SILKSCREEN - P, M, G E GG. | R$67.500,00 | R$0,00 | |
| 6 | UNIFORME VIGIA: CAMISA EM MALHA FRIA PV (70% POLIÉSTER E 30% EM VISCOSE), NA COR PRETO E ESTAMPARIA FRENTE E VERSO (MODELO ANEXO I), E LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL EM SILKSCREEN - TAMANHOS P, M, G E GG | R$10.200,00 | R$0,00 | |
| 7 | UNIFORME INFANTIL FEMININO CAMISA EM MALHA FRIA PV (70% POLIÉSTER E 30% VISCOSE), COM LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL EM SILKSCREEN, ESTAMPARIA FRENTE E VERSO (MODELO ANEXO I). SHORT SAIA, EM HELANCA/TECIDO ELÁSTICO FEITO COM FIO TEXTURIZADO DE POLIAMIDA, COM LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL EM SILKSCREEN. TAMANHO P, M E G | R$149.175,00 | R$0,00 | |
| 8 | UNIFORME FUNDAMENTAL: CAMISA EM MALHA FRIA PV (70% POLIÉSTER E 30% EM VISCOSE) COM MANGAS, LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL EM SILKSCREEN, ESTAMPARIA FRENTE E VERSO (MODELO ANEXO I). TAMANHOS P, M E G | R$438.620,00 | R$0,00 | |
| 9 | UNIFORME EJA: CAMISA EM MALHA FRIA PV (70% POLIÉSTER E 30% EM VISCOSE), COM MANGAS, ESTAMPARIA FRENTE E VERSO (MODELO ANEXO I), E LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL EM SILKSCREEN. TAMANHO P, M, G E GG | R$16.665,00 | R$8.500,00 | VENCEDOR -48,99% do valor de referência |
| 10 | UNIFORME AGENTE DE PORTARIA: CAMISA EM MALHA FRIA PV (70% POLIÉSTER E 30% EM VISCOSE), NA COR PRETO E ESTAMPARIA FRENTE E VERSO (MODELO ANEXO I), E LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL EM SILKSCREEN, TAMANHOS P, M, G E GG | R$8.500,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$981.147,50 | R$15.750,00 | -98,39% do valor de referência | |
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | UNIFORME AGENTE DE PORTARIA: CAMISA EM MALHA FRIA PV (70% POLIÉSTER E 30% EM VISCOSE), NA COR PRETO E ESTAMPARIA FRENTE E VERSO (MODELO ANEXO I), E LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL EM SILKSCREEN, TAMANHOS P, M, G E GG | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250 | R$34,00 | R$8.500,00 | Lote vencido por FERNANDO LF DA C EIRELI ME pelo valor de R$2.500,00-70,59% do valor de referência |
| 2 | UNIFORME AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS: CAMISA EM MALHA FRIA PV (70% POLIÉSTER E 30% EM VISCOSE), NA COR BRANCO E ESTAMPARIA FRENTE E VERSO (MODELO ANEXO I), E LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL EM SILKSCREEN. TAMANHOS P, M, G E GG | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$32,33 | R$32.330,00 | Lote vencido por FERNANDO LF DA C EIRELI ME pelo valor de R$7.000,00-78,35% do valor de referência |
| 3 | UNIFORME DA EDUCAÇÃO INFANTIL: AVENTAL EM NAPA COM ACABAMENTO LATERAL RESISTENTE, BOLSAS TIPO CANGURU COM LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL EM SILKSCREEN - TAMANHO P, M, G E GG | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$33,00 | R$99.000,00 | Lote vencido por FERNANDO LF DA C EIRELI ME pelo valor de R$21.000,00-78,79% do valor de referência |
| 4 | UNIFORME EJA: CAMISA EM MALHA FRIA PV (70% POLIÉSTER E 30% EM VISCOSE), COM MANGAS, ESTAMPARIA FRENTE E VERSO (MODELO ANEXO I), E LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL EM SILKSCREEN. TAMANHO P, M, G E GG | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$33,33 | R$16.665,00 | Lote vencido por LEANDRO DA CRUZ ESTUMANO ME pelo valor de R$8.500,00-48,99% do valor de referência |
| 5 | UNIFORME FUNDAMENTAL: CAMISA EM MALHA FRIA PV (70% POLIÉSTER E 30% EM VISCOSE) COM MANGAS, LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL EM SILKSCREEN, ESTAMPARIA FRENTE E VERSO (MODELO ANEXO I). TAMANHOS P, M E G | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 14.000 | R$31,33 | R$438.620,00 | Lote vencido por FERNANDO LF DA C EIRELI ME pelo valor de R$98.000,00-77,66% do valor de referência |
| 6 | UNIFORME INFANTIL FEMININO CAMISA EM MALHA FRIA PV (70% POLIÉSTER E 30% VISCOSE), COM LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL EM SILKSCREEN, ESTAMPARIA FRENTE E VERSO (MODELO ANEXO I). SHORT SAIA, EM HELANCA/TECIDO ELÁSTICO FEITO COM FIO TEXTURIZADO DE POLIAMIDA, COM LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL EM SILKSCREEN. TAMANHO P, M E G | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.500 | R$59,67 | R$149.175,00 | Lote vencido por FERNANDO LF DA C EIRELI ME pelo valor de R$22.500,00-84,92% do valor de referência |
| 7 | UNIFORME INFANTIL MASCULINO CAMISA EM MALHA FRIA PV (70% POLIÉSTER E 30% VISCOSE), COM LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL EM SILKSCREEN, ESTAMPARIA FRENTE E VERSO (MODELO ANEXO I). BERMUDA EM HELANCA/TECIDO ELÁSTICO FEITO COM FIO TEXTURIZADO DE POLIAMIDA, COM LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL EM SILKSCREEN - TAMANHO P, M E G | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.500 | R$58,33 | R$145.825,00 | Lote vencido por FERNANDO LF DA C EIRELI ME pelo valor de R$22.500,00-84,57% do valor de referência |
| 8 | UNIFORME MANIPULADORES DE ALIMENTOS: CAMISA EM MALHA FRIA PV (70% POLIÉSTER E 30% EM VISCOSE) BRANCA, COM MANGA E GOLA EM V, ESTAMPARIA FRENTE E VERSO (MODELO ANEXO I), E LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL EM SILKSCREEN, TOUCA EM TECIDO FINO, COM LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL NA BASE EM SILKSCREEN E AVENTAL EM NAPA BRANCA COM ACABAMENTO LATERAL RESISTENTE COM LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL EM SILKSCREEN - TAMANHOS P, M, G E GG0 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250 | R$53,33 | R$13.332,50 | Lote vencido por LEANDRO DA CRUZ ESTUMANO ME pelo valor de R$7.250,00-45,62% do valor de referência |
| 9 | UNIFORME PROFESSOR: CAMISA EM MALHA FRIA PV (70% POLIÉSTER E 30% EM VISCOSE), NA COR BRANCA, GOLA MALHA FRIA PV TIPO PÓLO, E ESTAMPARIA FRENTE E VERSO (MODELO ANEXO I), E LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL EM SILKSCREEN - P, M, G E GG. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$45,00 | R$67.500,00 | Lote vencido por FERNANDO LF DA C EIRELI ME pelo valor de R$13.500,00-80,00% do valor de referência |
| 10 | UNIFORME VIGIA: CAMISA EM MALHA FRIA PV (70% POLIÉSTER E 30% EM VISCOSE), NA COR PRETO E ESTAMPARIA FRENTE E VERSO (MODELO ANEXO I), E LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL EM SILKSCREEN - TAMANHOS P, M, G E GG | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$34,00 | R$10.200,00 | Lote vencido por FERNANDO LF DA C EIRELI ME pelo valor de R$3.000,00-70,59% do valor de referência |
| TOTAIS | 25.800 | R$414,32 | R$981.147,50 | R$205.750,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015496 - FUNDEB
LEANDRO DA CRUZ ESTUMANO ME 13.498.235/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/12/2021
FIM
07/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015496 - FUNDEB
FERNANDO LF DA C EIRELI ME 15.564.580/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/12/2021
FIM
07/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/11/2021
FIM
22/11/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/12/2022
FIM
07/03/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF