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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#18/2021 2ºCHAMADA
044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
Nº do Processo Administrativo: 18/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/11/2021 11:00
Publicação: 27/10/2021 11:32
Homologação: 11/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE SRP | 22/11/2021 11:22 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 17/11/2021 16:47 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSAO | 17/11/2021 16:45 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 17/11/2021 16:46 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 17/11/2021 16:47 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 26/10/2021 14:58 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/10/2021 14:55 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 26/10/2021 14:55 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 26/10/2021 14:56 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 22/11/2021 11:23 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/10/2021 14:57 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE PREÇO | 26/10/2021 14:56 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 26/10/2021 14:55 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº218, segunda feira, 22 de novembro de 2021.extratos de contratos, extrato de Registro de Preço, Aviso de Homologação. | 22/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN-1677-7069, Nº203, quarta feira, 27 de outubro de 2021. | 27/10/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia , Gerais, 6, Belém/PA ,quarta feira , 27 de outubro de 2021. Aviso de Licitação | 27/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LANCHE TIPO 01- LANCHE INDIVIDUAL | R$183.600,00 | R$183.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | REFEIÇÃO (TIPO MARMITEX) | R$395.750,00 | R$395.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LANCHE TIPO 2 | R$276.815,00 | R$276.815,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$856.165,00 | R$856.165,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LANCHE TIPO 01- LANCHE INDIVIDUAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 21.600 | R$8,50 | R$183.600,00 | Lote vencido por T DO SOCORRO DA LUZ SILVA pelo valor de R$183.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LANCHE TIPO 2 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.500 | R$50,33 | R$276.815,00 | Lote vencido por T DO SOCORRO DA LUZ SILVA pelo valor de R$276.815,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | REFEIÇÃO (TIPO MARMITEX) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25.000 | R$15,83 | R$395.750,00 | Lote vencido por T DO SOCORRO DA LUZ SILVA pelo valor de R$395.750,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 52.100 | R$74,66 | R$856.165,00 | R$856.165,00 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
T DO SOCORRO DA LUZ SILVA 42.838.823/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/11/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
T DO SOCORRO DA LUZ SILVA 42.838.823/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/11/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
T DO SOCORRO DA LUZ SILVA 42.838.823/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/11/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
T DO SOCORRO DA LUZ SILVA 42.838.823/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
T DO SOCORRO DA LUZ SILVA 42.838.823/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
T DO SOCORRO DA LUZ SILVA 42.838.823/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF