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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#202108040012
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
Nº do Processo Administrativo: 202108030031
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/11/2021 10:00
Publicação: 27/10/2021 15:57
Homologação: 17/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 12/11/2021 16:13 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 12/11/2021 16:13 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 12/11/2021 16:13 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 27/12/2021 22:03 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 26/10/2021 15:58 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | SOLICITAÇÃO E JUSTIFICATIVA | 27/10/2021 15:40 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 26/10/2021 16:03 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 26/10/2021 16:00 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER JURÍDICO FASE INTERNA | 27/12/2021 22:04 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO FASE INTERNA | 26/10/2021 16:01 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÕES DE PREÇOS | 26/10/2021 16:00 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 26/10/2021 16:11 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário do Pará, Economia, B12 | 27/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | seção 3, pag 319 | 27/10/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | seção 3, pag 271 | 28/12/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | www.diariomunicipal.com.br/famep, pag 47 | 27/10/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | www.diariomunicipal.com.br/famep, pag 13 | 29/12/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA | R$580.015,00 | R$580.000,00 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 2 | FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL | R$294.000,00 | R$294.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$874.015,00 | R$874.000,00 | -0,00% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA DE COPO DE 200ML COM 48 UNIDADES | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.500 | R$21,00 | R$73.500,00 |
| 2 | ÁGUA MINERAL DE 350ML COM 12 UNIDADES | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.500 | R$10,67 | R$37.345,00 |
| 3 | ÁGUA MINERAL DE 500ML COM 12 UNIDADES | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.500 | R$13,33 | R$46.655,00 |
| 4 | ÁGUA MINERAL GARRAFÃO DE 20 LITROS (RECARGA) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | R$9,50 | R$57.000,00 |
| 5 | GARRAFÃO DE 20L | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$25,00 | R$37.500,00 |
| 6 | ÁGUA MINERAL DE 1.5 LITROS COM 6 UNIDADES | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.500 | R$12,00 | R$42.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
21.500 | R$91,50 | R$294.000,00 | |||
Lote 2: FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VASILHAME DO BOTIJÃO DE 13 KG | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$183,33 | R$91.665,00 |
| 2 | GÁS DE COZINHA 13KG (RECARGA) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$97,67 | R$488.350,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5.500 | R$281,00 | R$580.015,00 | |||