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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 060/2021 CEL
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 24.117/2021-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEVOP DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/12/2021 09:00
Publicação: 27/10/2021 10:12
Homologação: 20/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/01/2022 17:05 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 03/01/2022 16:46 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 03/01/2022 16:47 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 03/01/2022 16:46 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 03/01/2022 16:38 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 27/10/2021 08:40 |
| 7 | ERRATA DO EDITAL | EDITAL - RETIFICADO | 25/11/2021 10:03 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/10/2021 10:10 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 26/10/2021 16:16 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA - PDF | 26/10/2021 16:15 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 2° PARECER JURIDICO - PROGEM | 25/11/2021 10:13 |
| 12 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO | 25/11/2021 10:14 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DA CONGEM | 03/01/2022 16:37 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PROGEM | 26/10/2021 16:00 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 26/10/2021 16:15 |
| 16 | PROJETO BÁSICO OU TERMO DE REFERÊNCIA. | TERMO DE REFERENCIA - RETIFICADO | 25/11/2021 10:12 |
| 17 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 26/10/2021 16:15 |
Publicidades 16
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | NOVO AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 04 | 22/11/2021 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 04 | 27/10/2021 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 10 | 22/12/2021 |
| 4 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 10 | 12/01/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE SUSPENSÃO - IOEPA, N° 34.761, PAG: 132, PROTOCOLO: 726515 | 10/11/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | NOVO AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 34.772, PAG: 124, PROTOCOLO: 731190 | 22/11/2021 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 34.749, PAG: 153, PROTOCOLO: 721360 | 27/10/2021 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - IOEPA, N° 34.806, PAG: 76, PROTOCOLO: 745055 | 22/12/2021 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - IOEPA, N° 34.827, PAG: 79, PROTOCOLO: 750128 | 12/01/2022 |
| 10 | Diário Oficial do Município | AVISO DE SUSPENSÃO - FAMEP, N° 2863, CODIGO IDENTIFICADOR: DB6CE158 | 10/11/2021 |
| 11 | Diário Oficial do Município | NOVO AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 2870, PAG: 34, CODIGO IDENTIFICADOR: AB023658 | 22/11/2021 |
| 12 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 2854, PAG: 44, CODIGO IDENTIFICADOR: C0739103 | 27/10/2021 |
| 13 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP, N° 2892, PAG: 51, CODIGO IDENTIFICADOR: 0287B992 | 22/12/2021 |
| 14 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP, N° 2907, PAG: 63, CODIGO IDENTIFICADOR: 9042BEE4 | 12/01/2022 |
| 15 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS, SEVOP | 27/10/2021 |
| 16 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARENCIA, https://maraba.pa.gov.br/ | 27/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXCLUSIVA ME/EPP - PEDRA DE MÃO (PEDRA CABEÇA DE JACARÉ) | R$195.340,00 | R$190.000,00 | VENCEDOR -2,73% do valor de referência |
| 2 | ABERTA - PEDRA DE MÃO (PEDRA CABEÇA DE JACARÉ) | R$586.020,00 | R$570.000,00 | VENCEDOR -2,73% do valor de referência |
| TOTAIS | R$781.360,00 | R$760.000,00 | -2,73% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABERTA - PEDRA DE MÃO (PEDRA CABEÇA DE JACARÉ) | METRO CÚBICO | 3190041300 - SERVIÇOS EVENTUAIS DE PESSOAL TÉCNICO - LEI 8745/93 | 6.000 | R$97,67 | R$586.020,00 | Lote vencido por COMERCIAL MARABÁ LTDA pelo valor de R$570.000,00-2,73% do valor de referência |
| 2 | EXCLUSIVA ME/EPP - PEDRA DE MÃO (PEDRA CABEÇA DE JACARÉ) | METRO CÚBICO | 3190041300 - SERVIÇOS EVENTUAIS DE PESSOAL TÉCNICO - LEI 8745/93 | 2.000 | R$97,67 | R$195.340,00 | Lote vencido por COMERCIAL MARABÁ LTDA pelo valor de R$190.000,00-2,73% do valor de referência |
| TOTAIS | 8.000 | R$195,34 | R$781.360,00 | R$760.000,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
COMERCIAL MARABÁ LTDA 01.241.290/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
COMERCIAL MARABÁ LTDA 01.241.290/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/07/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
COMERCIAL MARABÁ LTDA 01.241.290/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/04/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF