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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#202103100004
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
Nº do Processo Administrativo: 202103090008 – SEMAD/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/11/2021 15:00
Publicação: 28/10/2021 10:57
Homologação: 17/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 4
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/01/2022 16:43 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 12/11/2021 16:09 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 12/11/2021 16:10 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 12/11/2021 16:10 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 27/12/2021 22:06 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 26/10/2021 17:06 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | SOLICITAÇÃO E JUSTIFICATIVA | 26/10/2021 16:45 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 26/10/2021 16:46 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 26/10/2021 16:50 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/12/2021 22:06 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO FASE INTERNA | 26/10/2021 16:57 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÕES DE PREÇOS | 26/10/2021 16:51 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 28/10/2021 10:56 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário do Pará, Economia, B12 | 27/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | seção 3, pag 319 | 27/10/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | seção 3, pag 271 | 28/12/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | www.diariomunicipal.com.br/famep, pag 48 | 27/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$4.871.091,60 | R$5.486.886,00 | VENCEDOR 12,64% do valor de referência |
| 2 | DIESEL S 500 | R$673.845,00 | R$750.510,00 | VENCEDOR 11,38% do valor de referência |
| 3 | DIESEL S-10 | R$7.377.225,00 | R$8.231.275,00 | VENCEDOR 11,58% do valor de referência |
| TOTAIS | R$12.922.161,60 | R$14.468.671,00 | 11,97% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 789.480 | R$6,17 | R$4.871.091,60 | Lote vencido por AUTO POSTO J & Y pelo valor de R$5.486.886,0012,64% do valor de referência |
| 2 | DIESEL S-10 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.472.500 | R$5,01 | R$7.377.225,00 | Lote vencido por AUTO POSTO J & Y pelo valor de R$8.231.275,0011,58% do valor de referência |
| 3 | DIESEL S 500 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 134.500 | R$5,01 | R$673.845,00 | Lote vencido por AUTO POSTO J & Y pelo valor de R$750.510,0011,38% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.396.480 | R$16,19 | R$12.922.161,60 | R$14.468.671,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
AUTO POSTO J & Y 13.271.809/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/12/2021
FIM
22/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
AUTO POSTO J & Y 13.271.809/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/12/2021
FIM
22/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
AUTO POSTO J & Y 13.271.809/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/12/2021
FIM
22/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
AUTO POSTO J & Y 13.271.809/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/12/2021
FIM
22/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
AUTO POSTO J & Y 13.271.809/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2022
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
AUTO POSTO J & Y 13.271.809/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2022
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
AUTO POSTO J & Y 13.271.809/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2022
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
AUTO POSTO J & Y 13.271.809/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2022
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF