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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#026/2021-PE-SRP-PMB
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
Nº do Processo Administrativo: 095/2021-PMB
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/10/2021 15:00
Publicação: 10/12/2021 15:32
Homologação: 15/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 3
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 026 DE 2021-PE-SRP | 15/12/2021 18:48 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 15/12/2021 19:03 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 15/12/2021 19:04 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 15/12/2021 19:07 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 15/12/2021 19:08 |
| 6 | EDITAL | EDITAL PE SRP 026/2021 | 26/10/2021 17:10 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA/ABERTURA | 26/10/2021 17:19 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 26/10/2021 17:20 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORCAMENTO | 26/10/2021 17:21 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONCLUSIVO DE REGULARIDADE DO CONTROLE INTERNO N.º 026 DE 2021 - PE-SRP N.º 026 DE 2021-PMB | 15/12/2021 19:08 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/10/2021 17:21 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | MAPA | 26/10/2021 17:22 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA/ MINUTA DE CONTRATO | 26/10/2021 17:22 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Publicado no Site do compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br | 27/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | Publicado no Diário Oficial da União | 27/10/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Publicado no Diário Oficial do Estado - IOE/PA | 27/10/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Publicado no Amazônia Jornal | 27/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DESPESAS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E/OU SERVIÇOS PARA MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, SERVIÇO DE GUINCHO, HIGIENIZAÇÃO, FORNECIMENTO DE ÓLEO, LUBRIFICANTES, PNEUS, PEÇAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO ARRANJO DE PAGAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES DE PAGAMENTO COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE FROTA E ADMINISTRAÇÃO DE DESPESAS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E/OU SERVIÇOS PARA MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, SERVIÇO DE GUINCHO, HIGIENIZAÇÃO, FORNECIMENTO DE ÓLEO, LUBRIFICANTES, PNEUS, PEÇAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | R$1.623.874,41 | R$1.505.967,77 | VENCEDOR -7,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.623.874,41 | R$1.505.967,77 | -7,26% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DESPESAS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E/OU SERVIÇOS PARA MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, SERVIÇO DE GUINCHO, HIGIENIZAÇÃO, FORNECIMENTO DE ÓLEO, LUBRIFICANTES, PNEUS, PEÇAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO ARRANJO DE PAGAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES DE PAGAMENTO COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE FROTA E ADMINISTRAÇÃO DE DESPESAS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E/OU SERVIÇOS PARA MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, SERVIÇO DE GUINCHO, HIGIENIZAÇÃO, FORNECIMENTO DE ÓLEO, LUBRIFICANTES, PNEUS, PEÇAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1.623.874,41 | R$1.623.874,41 | Lote vencido por PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA pelo valor de R$1.505.967,77-7,26% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$1.623.874,41 | R$1.623.874,41 | R$1.505.967,77 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 05.340.639/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/12/2021
FIM
20/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 05.340.639/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/12/2021
FIM
20/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 05.340.639/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/12/2021
FIM
20/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 05.340.639/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/12/2021
FIM
20/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 05.340.639/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/12/2021
FIM
20/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 05.340.639/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/12/2021
FIM
07/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 05.340.639/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/07/2022
FIM
20/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 05.340.639/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/08/2022
FIM
20/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 05.340.639/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/06/2022
FIM
20/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF