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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 011/2021 - PMC
026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
Nº do Processo Administrativo: Nº 2021/2.352 - PMC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/11/2021 10:00
Publicação: 26/10/2021 20:49
Homologação: 09/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/12/2021 15:28 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 09/12/2021 15:32 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 09/12/2021 15:33 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 09/12/2021 15:33 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 09/12/2021 15:35 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 26/10/2021 20:45 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/10/2021 20:46 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 26/10/2021 20:46 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 26/10/2021 20:46 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 09/12/2021 15:35 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 26/10/2021 20:47 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 26/10/2021 20:48 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 26/10/2021 20:48 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - DOU | 25/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios - FAMEP | 25/10/2021 |
| 3 | Site | www.colares.pa.gov.br/potaldatransparencia | 25/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRE, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETE, CONFORME AS ROTAS INDICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$81.281,20 | R$77.797,72 | VENCEDOR -4,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$81.281,20 | R$77.797,72 | -4,29% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRE, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETE, CONFORME AS ROTAS INDICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PIQUIATUBA/SANTO ANTÔNIO DE COLARES/ COLARES/ SANTO ANTÔNIO DE COLARES /PIQUIATUBA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 704 | R$9,80 | R$6.899,20 |
| 2 | ARACÊ – URURI/COLARES/ URURI - ARACÊ | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.408 | R$9,80 | R$13.798,40 |
| 3 | CANDEUBA/JENIPAUBA DE COLARES/MARACAJÓ/COLARES- CANDEUBA/JENIPAUBA DE COLARES/MARACAJÓ | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 924 | R$9,80 | R$9.055,20 |
| 4 | TAUÁ - PARÁ - JUÇARATEUA- ITABOCAL / MOCAJATUBA/ ITABOCAL - JUÇARATEUA - TAUÁ - PARÁ | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 990 | R$9,80 | R$9.702,00 |
| 5 | VILA UNIÃO/SÃO PEDRO/ TERRA AMARELA/ GUAJARÁ/ VILA UNIÃO/ SÃO PEDRO/ TERRA AMARELA. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.100 | R$9,80 | R$10.780,00 |
| 6 | CANDEUBA/ CUMII/ MÃE RITA/ GUAJARÁ/ CANDEUBA/ CUMII – MÃE RITA. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 704 | R$9,80 | R$6.899,20 |
| 7 | ITAJURÁ/COLARES/ ITAJURÁ | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 924 | R$9,80 | R$9.055,20 |
| 8 | JENIPAUBA DA LAURA – PIQUIATEUA/COLARES/ PIQUIATEUA / JENIPAUBA DA LAURA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.540 | R$9,80 | R$15.092,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
8.294 | R$78,40 | R$81.281,20 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
LIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - ME 26.845.303/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/11/2021
FIM
14/11/2022
CONTRATO
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
LIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - ME 26.845.303/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2025
FIM
28/02/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
LIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - ME 26.845.303/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2024
FIM
28/02/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
LIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - ME 26.845.303/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2023
FIM
28/02/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
LIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - ME 26.845.303/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/11/2022
FIM
28/02/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF