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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2021-SRP/CPL
002002 - CAMARA MUNICIPAL DE ACARA
Nº do Processo Administrativo: 006/2021-SRP/CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA, LOCALIZADO NA RODOVIA-PA 252 KM 01- BAIRRO ALEGRIA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/11/2021 08:00
Publicação: 27/10/2021 08:04
Homologação: 05/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/06/2022 14:17 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 27/06/2022 14:17 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 27/06/2022 14:17 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 27/06/2022 14:18 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 27/06/2022 14:27 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 27/10/2021 00:49 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/10/2021 00:49 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/10/2021 00:50 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 27/10/2021 00:50 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 27/06/2022 15:51 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/10/2021 00:51 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/10/2021 00:51 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 27/10/2021 00:52 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia Jornal - 4 GERAIS - quinta-feira, 21 de outubro de 2021. | 21/10/2021 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA, CADERNO GERAIS, 4. HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO. | 10/11/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - 194, diário oficial Nº 34.744 - sexta-feira, 22 de outubro de 2021. | 22/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO TIPO CARNE BOVINA ESPECIFICAÇÃO: (ACÉM, ALCATRA, BISTECA, CONTRA FILÉ, COSTELA, COXÃO MOLE, CUPIM, LAGARTO, MÚSCULO, PALETA, PATINHO E PICANHA). EMBALAGEM: A EMBALAGEM DEVE SER DE ALUMÍNIO, DESCARTÁVEL, COM FECHAMENTO A MÁQUINA N° 9, ACOMPANHADO DE GARFO E FACA PLÁSTICO; PORÇÃO: O MARMITEX DEVE TER PESO FINAL DE 900 GRAMAS, SENDO 300 GRAMAS DE ARROZ, 170 GRAMAS DE FEIJÃO, 200 GRAMAS DE CARNE E 230 GRAMAS DE GUARNIÇÃO (EXEMPLO: PURÊ DE BATATA, SALADA DE REPOLHO, SALADA DE VINAGRETE). | R$39.000,00 | R$36.000,00 | VENCEDOR -7,69% do valor de referência |
| 2 | REFEIÇÃO TIPO CARNE FRANGO ESPECIFICAÇÃO : (FILÉ DE PEITO, SOBRECOXA E COXINHA DA ASA). EMBALAGEM: A EMBALAGEM DEVE SER DE ALUMÍNIO, DESCARTÁVEL, COM FECHAMENTO A MÁQUINA N° 9, ACOMPANHADO DE GARFO E FACA PLÁSTICO; PORÇÃO: O MARMITEX DEVE TER PESO FINAL DE 900 GRAMAS, SENDO 300 GRAMAS DE ARROZ, 170 GRAMAS DE FEIJÃO, 200 GRAMAS DE CARNE E 230 GRAMAS DE GUARNIÇÃO ( EXEMPLO: PURÊ DE BATATA, SALADA DE REPOLHO, SALADA DE VINAGRETE). | R$27.863,00 | R$26.400,00 | VENCEDOR -5,25% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE COFFE BREAK PARA 50 PESSOAS, CONTENDO OS SEGUINTES TIPOS DE SALGADO: ESFIRRA, COXINHA, PASTEL, EMPADA, SANDUICHÃO, ENROLADINHO DE QUEIJO, PÃO DE QUEIJO, KIBE, PÃO, PIZZA E FATIA DE BOLO DE MILHO), PÃO DE CHÁ. OBS: SUCOS E REFRIGERANTES EM COPOS DE 300ML. | R$14.500,00 | R$13.500,00 | VENCEDOR -6,90% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇO DE COFFE BREAK PARA 150 PESSOAS, CONTENDO OS SEGUINTES TIPOS DE SALGADO: ESFIRRA, COXINHA, PASTEL, EMPADA, SANDUICHÃO, ENROLADINHO DE QUEIJO, PÃO DE QUEIJO, KIBE, PÃO, PIZZA E FATIA DE BOLO DE MILHO), PÃO DE CHÁ. OBS: SUCOS E REFRIGERANTES EM COPOS DE 300ML. | R$25.399,92 | R$24.300,00 | VENCEDOR -4,33% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇO DE COFFE BREAK PARA 100 PESSOAS, CONTENDO OS SEGUINTES TIPOS DE SALGADO: ESFIRRA, COXINHA, PASTEL, EMPADA, SANDUICHÃO, ENROLADINHO DE QUEIJO, PÃO DE QUEIJO, KIBE, PÃO, PIZZA E FATIA DE BOLO DE MILHO), PÃO DE CHÁ. OBS: SUCOS E REFRIGERANTES EM COPOS DE 300ML. | R$21.750,00 | R$20.250,00 | VENCEDOR -6,90% do valor de referência |
| 6 | REFEIÇÃO TIPO CARNE SUINA ESPECIFICAÇÃO: (BISTECA, LOMBO E PERNIL). EMBALAGEM: A EMBALAGEM DEVE SER DE ALUMÍNIO, DESCARTÁVEL, COM FECHAMENTO A MÁQUINA N° 9, ACOMPANHADO DE GARFO E FACA PLÁSTICO; PORÇÃO: O MARMITEX DEVE TER PESO FINAL DE 900 GRAMAS, SENDO 300 GRAMAS DE ARROZ, 170 GRAMAS DE FEIJÃO, 200 GRAMAS DE CARNE E 230 GRAMAS DE GUARNIÇÃO ( EXEMPLO: PURÊ DE BATATA, SALADA DE REPOLHO, SALADA DE VINAGRETE). | R$25.330,00 | R$24.000,00 | VENCEDOR -5,25% do valor de referência |
| TOTAIS | R$153.842,92 | R$144.450,00 | -6,11% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO TIPO CARNE BOVINA ESPECIFICAÇÃO: (ACÉM, ALCATRA, BISTECA, CONTRA FILÉ, COSTELA, COXÃO MOLE, CUPIM, LAGARTO, MÚSCULO, PALETA, PATINHO E PICANHA). EMBALAGEM: A EMBALAGEM DEVE SER DE ALUMÍNIO, DESCARTÁVEL, COM FECHAMENTO A MÁQUINA N° 9, ACOMPANHADO DE GARFO E FACA PLÁSTICO; PORÇÃO: O MARMITEX DEVE TER PESO FINAL DE 900 GRAMAS, SENDO 300 GRAMAS DE ARROZ, 170 GRAMAS DE FEIJÃO, 200 GRAMAS DE CARNE E 230 GRAMAS DE GUARNIÇÃO (EXEMPLO: PURÊ DE BATATA, SALADA DE REPOLHO, SALADA DE VINAGRETE). | UNIDADE | 3390394100 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 1.500 | R$26,00 | R$39.000,00 | Lote vencido por 41.040.475/0001-99 pelo valor de R$36.000,00-7,69% do valor de referência |
| 2 | REFEIÇÃO TIPO CARNE FRANGO ESPECIFICAÇÃO : (FILÉ DE PEITO, SOBRECOXA E COXINHA DA ASA). EMBALAGEM: A EMBALAGEM DEVE SER DE ALUMÍNIO, DESCARTÁVEL, COM FECHAMENTO A MÁQUINA N° 9, ACOMPANHADO DE GARFO E FACA PLÁSTICO; PORÇÃO: O MARMITEX DEVE TER PESO FINAL DE 900 GRAMAS, SENDO 300 GRAMAS DE ARROZ, 170 GRAMAS DE FEIJÃO, 200 GRAMAS DE CARNE E 230 GRAMAS DE GUARNIÇÃO ( EXEMPLO: PURÊ DE BATATA, SALADA DE REPOLHO, SALADA DE VINAGRETE). | UNIDADE | 3390394100 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 1.100 | R$25,33 | R$27.863,00 | Lote vencido por 41.040.475/0001-99 pelo valor de R$26.400,00-5,25% do valor de referência |
| 3 | REFEIÇÃO TIPO CARNE SUINA ESPECIFICAÇÃO: (BISTECA, LOMBO E PERNIL). EMBALAGEM: A EMBALAGEM DEVE SER DE ALUMÍNIO, DESCARTÁVEL, COM FECHAMENTO A MÁQUINA N° 9, ACOMPANHADO DE GARFO E FACA PLÁSTICO; PORÇÃO: O MARMITEX DEVE TER PESO FINAL DE 900 GRAMAS, SENDO 300 GRAMAS DE ARROZ, 170 GRAMAS DE FEIJÃO, 200 GRAMAS DE CARNE E 230 GRAMAS DE GUARNIÇÃO ( EXEMPLO: PURÊ DE BATATA, SALADA DE REPOLHO, SALADA DE VINAGRETE). | UNIDADE | 3390394100 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 1.000 | R$25,33 | R$25.330,00 | Lote vencido por 41.040.475/0001-99 pelo valor de R$24.000,00-5,25% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇO DE COFFE BREAK PARA 150 PESSOAS, CONTENDO OS SEGUINTES TIPOS DE SALGADO: ESFIRRA, COXINHA, PASTEL, EMPADA, SANDUICHÃO, ENROLADINHO DE QUEIJO, PÃO DE QUEIJO, KIBE, PÃO, PIZZA E FATIA DE BOLO DE MILHO), PÃO DE CHÁ. OBS: SUCOS E REFRIGERANTES EM COPOS DE 300ML. | UNIDADE | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$2.116,66 | R$25.399,92 | Lote vencido por 41.040.475/0001-99 pelo valor de R$24.300,00-4,33% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇO DE COFFE BREAK PARA 100 PESSOAS, CONTENDO OS SEGUINTES TIPOS DE SALGADO: ESFIRRA, COXINHA, PASTEL, EMPADA, SANDUICHÃO, ENROLADINHO DE QUEIJO, PÃO DE QUEIJO, KIBE, PÃO, PIZZA E FATIA DE BOLO DE MILHO), PÃO DE CHÁ. OBS: SUCOS E REFRIGERANTES EM COPOS DE 300ML. | UNIDADE | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$1.450,00 | R$21.750,00 | Lote vencido por 41.040.475/0001-99 pelo valor de R$20.250,00-6,90% do valor de referência |
| 6 | SERVIÇO DE COFFE BREAK PARA 50 PESSOAS, CONTENDO OS SEGUINTES TIPOS DE SALGADO: ESFIRRA, COXINHA, PASTEL, EMPADA, SANDUICHÃO, ENROLADINHO DE QUEIJO, PÃO DE QUEIJO, KIBE, PÃO, PIZZA E FATIA DE BOLO DE MILHO), PÃO DE CHÁ. OBS: SUCOS E REFRIGERANTES EM COPOS DE 300ML. | UNIDADE | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$725,00 | R$14.500,00 | Lote vencido por 41.040.475/0001-99 pelo valor de R$13.500,00-6,90% do valor de referência |
| TOTAIS | 3.647 | R$4.368,32 | R$153.842,92 | R$144.450,00 | |||