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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#00050/2021
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
Nº do Processo Administrativo: 9/2021-00081
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL (UASG): 980543
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/11/2021 08:00
Publicação: 04/11/2021 12:02
Homologação: 15/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 24/01/2022 12:17 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO POR FORNECEDOR''' | 24/01/2022 12:18 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 24/01/2022 12:18 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 24/01/2022 12:18 |
| 5 | EDITAL | EDITAL COMPLETO | 03/11/2021 07:32 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/10/2021 09:16 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | EDITAL COMPLETO | 03/11/2021 07:32 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS E QUANTITATIVOS | 27/10/2021 09:17 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | CONTRATOS 20210618 E 20210619 | 24/01/2022 12:19 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/01/2022 12:18 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/11/2021 12:02 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/10/2021 09:18 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | EDITAL COMPLETO | 03/11/2021 07:32 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO: SEÇÃO 3, PAGINA 323, DOU | 27/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO: PAGINA 155, diário oficial DO ESTADO Nº 34.749 | 27/10/2021 |
| 3 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO: PORTAL DA TRANSPARENCIA DESTA MUNICIPALIDADE; https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 27/10/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ESTABILIZADOR 300VA - SEC. DE SAÚDE | R$6.709,32 | R$0,00 | |
| 2 | NOTEBOOK 500 GB I5- SEC. DE SAÚDE | R$116.177,99 | R$0,00 | |
| 3 | NOBREAK 1000VA - SEC. DE SAÚDE | R$20.147,99 | R$13.369,00 | VENCEDOR -33,65% do valor de referência |
| 4 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL TANQUE DE TINTA - SEC. DE SAÚDE | R$56.060,01 | R$0,00 | |
| 5 | COMPUTADOR DE MESA 500GB I5- SEC. DE SAÚDE | R$290.836,00 | R$0,00 | |
| 6 | ROTEADOR A CABO DE 8 PORTAS- SEC. DE SAÚDE | R$17.500,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$507.431,32 | R$13.369,00 | -97,37% do valor de referência | |
Vencidos 5
Venceu 5 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ESTABILIZADOR 300VA - SEC. DE SAÚDE | R$6.709,32 | R$6.709,22 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 2 | NOTEBOOK 500 GB I5- SEC. DE SAÚDE | R$116.177,99 | R$74.700,00 | VENCEDOR -35,70% do valor de referência |
| 3 | NOBREAK 1000VA - SEC. DE SAÚDE | R$20.147,99 | R$0,00 | |
| 4 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL TANQUE DE TINTA - SEC. DE SAÚDE | R$56.060,01 | R$41.520,00 | VENCEDOR -25,94% do valor de referência |
| 5 | COMPUTADOR DE MESA 500GB I5- SEC. DE SAÚDE | R$290.836,00 | R$200.200,00 | VENCEDOR -31,16% do valor de referência |
| 6 | ROTEADOR A CABO DE 8 PORTAS- SEC. DE SAÚDE | R$17.500,00 | R$5.960,00 | VENCEDOR -65,94% do valor de referência |
| TOTAIS | R$507.431,32 | R$329.089,22 | -35,15% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPUTADOR DE MESA 500GB I5- SEC. DE SAÚDE | UNIDADE | 4490520800 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS MÉDICOS ODONTOLÓGICO LABORATORIAL E HOSPITALARES | 52 | R$5.593,00 | R$290.836,00 | Lote vencido por XIMENDES DE CARVALHO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME pelo valor de R$200.200,00-31,16% do valor de referência |
| 2 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL TANQUE DE TINTA - SEC. DE SAÚDE | UNIDADE | 4490520800 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS MÉDICOS ODONTOLÓGICO LABORATORIAL E HOSPITALARES | 30 | R$1.868,67 | R$56.060,01 | Lote vencido por XIMENDES DE CARVALHO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME pelo valor de R$41.520,00-25,94% do valor de referência |
| 3 | NOBREAK 1000VA - SEC. DE SAÚDE | UNIDADE | 4490520800 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS MÉDICOS ODONTOLÓGICO LABORATORIAL E HOSPITALARES | 18 | R$1.119,33 | R$20.147,99 | Lote vencido por CAROLINA KOZAR DOS SANTOS 116101411954 pelo valor de R$13.369,00-33,65% do valor de referência |
| 4 | NOTEBOOK 500 GB I5- SEC. DE SAÚDE | UNIDADE | 4490520800 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS MÉDICOS ODONTOLÓGICO LABORATORIAL E HOSPITALARES | 18 | R$6.454,33 | R$116.177,99 | Lote vencido por XIMENDES DE CARVALHO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME pelo valor de R$74.700,00-35,70% do valor de referência |
| 5 | ESTABILIZADOR 300VA - SEC. DE SAÚDE | UNIDADE | 4490520800 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS MÉDICOS ODONTOLÓGICO LABORATORIAL E HOSPITALARES | 34 | R$197,33 | R$6.709,32 | Lote vencido por XIMENDES DE CARVALHO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME pelo valor de R$6.709,22-0,00% do valor de referência |
| 6 | ROTEADOR A CABO DE 8 PORTAS- SEC. DE SAÚDE | UNIDADE | 4490520800 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS MÉDICOS ODONTOLÓGICO LABORATORIAL E HOSPITALARES | 20 | R$875,00 | R$17.500,00 | Lote vencido por XIMENDES DE CARVALHO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME pelo valor de R$5.960,00-65,94% do valor de referência |
| TOTAIS | 172 | R$16.107,67 | R$507.431,32 | R$342.458,22 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
CAROLINA KOZAR DOS SANTOS 116101411954 32.314.972/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/12/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
XIMENDES DE CARVALHO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME 10.853.063/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/12/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF