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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#00047/2021
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
Nº do Processo Administrativo: 9/2021-00070
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL (UASG): 980543
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/11/2021 11:00
Publicação: 08/11/2021 08:37
Homologação: 16/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 07/03/2022 11:33 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO POR FORNECEDOR | 07/03/2022 11:33 |
3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 07/03/2022 11:34 |
4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 07/03/2022 11:34 |
5 | EDITAL | EDITAL COMPLETO | 03/11/2021 07:30 |
6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/10/2021 09:25 |
7 | MINUTA DO CONTRATO. | EDITAL COMPLETO | 03/11/2021 07:30 |
8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS E QUANTITATIVOS | 27/10/2021 09:25 |
9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/03/2022 11:35 |
10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/11/2021 08:36 |
11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/10/2021 09:25 |
12 | TERMO DE REFERÊNCIA | EDITAL COMPLETO | 03/11/2021 07:31 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO: SEÇÃO 3, PAGINA 323, DOU | 27/10/2021 |
2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO: PAGINA 155, diário oficial DO ESTADO Nº 34.749 | 27/10/2021 |
3 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO: PORTAL DA TRANSPARENCIA DESTA MUNICIPALIDADE; https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 27/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | MICRO-ONIBUS FRETAMENTO DE TRANSPORTE SANITÁRIO 0KM | R$0,00 | R$385.200,00 | VENCEDOR |
TOTAIS | R$0,00 | R$385.200,00 |
Itens 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
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1 | MICRO-ONIBUS FRETAMENTO DE TRANSPORTE SANITÁRIO 0KM | UNIDADE | 4490524800 - VEÍCULOS DIVERSOS | 1 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por BUSMASTER LOCADORA E DISTRIBUIDORA DE VEICULOS EIRELI pelo valor de R$385.200,00 |
TOTAIS | 1 | R$0,00 | R$0,00 | R$385.200,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
BUSMASTER LOCADORA E DISTRIBUIDORA DE VEICULOS EIRELI 39.592.941/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/11/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF