Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2021-PP
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Nº do Processo Administrativo: 104/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DICOM- RODOVIA TRANSAMAZÔNICA COM 10ª RUA, ANEXO AO GINÁSIO MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/11/2021 10:00
Publicação: 27/10/2021 10:54
Homologação: 10/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 23/11/2021 15:41 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 23/11/2021 15:41 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 23/11/2021 15:41 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 23/11/2021 15:41 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 27/10/2021 10:46 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/10/2021 10:46 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/10/2021 10:47 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 27/10/2021 10:47 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JUSTIFICATIVA PARA USO DE PREGÃO PRESENCIAL | 27/10/2021 11:00 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/11/2021 15:42 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/10/2021 10:47 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/10/2021 10:48 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/10/2021 10:48 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU- SEÇÃO 3 | 27/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CODIGO IDENTIFICADOR: 627BD749 | 27/10/2021 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 27/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO COM MATERIAL NATALINO NO DISTRITO DE MIRITITUBA E CIDADE DE ITAITUBA. | R$750.000,00 | R$440.000,00 | VENCEDOR -41,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$750.000,00 | R$440.000,00 | -41,33% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO COM MATERIAL NATALINO NO DISTRITO DE MIRITITUBA E CIDADE DE ITAITUBA. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$750.000,00 | R$750.000,00 | Lote vencido por TIAGO PEREIRA MELO PRODUÇOES pelo valor de R$440.000,00-41,33% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$750.000,00 | R$750.000,00 | R$440.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
TIAGO PEREIRA MELO PRODUÇOES 36.647.159/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/11/2021
FIM
12/02/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF