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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#4002-2/2021-FME
059213 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 031/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, LOCALIZADA NA RUA PROFESSORA SIMPLICIANA FARIAS, S/Nº AP. 01 - CENTRO – CEP: 68330-000 – PORTO DE MOZ/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: PUBLICADA
Abertura: 08/11/2021 09:00
Publicação: 27/10/2021 16:44
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em | 
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 27/10/2021 16:40 | 
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/10/2021 16:40 | 
| 3 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/10/2021 16:41 | 
| 4 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 27/10/2021 16:41 | 
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/10/2021 16:42 | 
| 6 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE MERCADO | 27/10/2021 16:42 | 
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/10/2021 16:43 | 
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade | 
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO PARÁ N° 2854, PAGINA N° 56. | 27/10/2021 | 
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ "JORNAL AMAZÔNIA, PAGINA DE GERAIS N° 6. | 27/10/2021 | 
Participantes 0
Itens 37
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado | 
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TAPETE ALFABETICO EM EVA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 360 | R$370,00 | R$133.200,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM | 
                            
| 2 | TAPETE NUMERICO EM EVA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 360 | R$190,00 | R$68.400,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM | 
                            
| 3 | CASINHA DE BONECAS INFANTIL COM BRINQUEDOS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 360 | R$385,00 | R$138.600,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM | 
                            
| 4 | BLOCOS DE ENCAIXE | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 360 | R$126,00 | R$45.360,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM | 
                            
| 5 | PISCINA DE BOLINHAS GRANDES | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 360 | R$1.610,00 | R$579.600,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM | 
                            
| 6 | JOGOS DE BOLICHE | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 360 | R$148,00 | R$53.280,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM | 
                            
| 7 | BOLAS DE FUTEBOL | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 360 | R$125,00 | R$45.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM | 
                            
| 8 | PISCINA DE BOLINHAS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 360 | R$702,00 | R$252.720,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM | 
                            
| 9 | BOMBOLÊ | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 360 | R$9,00 | R$3.240,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM | 
                            
| 10 | DADOS NUMEROS E LETRAS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 360 | R$49,00 | R$17.640,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM | 
                            
| 11 | ABACO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 360 | R$35,00 | R$12.600,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM | 
                            
| 12 | JOGOS EDUCATIVO BATE PINOS DE MADEIRA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 360 | R$99,00 | R$35.640,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM | 
                            
| 13 | GLOBO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 360 | R$95,00 | R$34.200,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM | 
                            
| 14 | BLOCO DE ENCAIXE QUEBRA CABEÇA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 360 | R$201,00 | R$72.360,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM | 
                            
| 15 | JOGOS EDUCATIVOS DE CIENCIAS (PLANTAS E ANIMAIS) | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 360 | R$95,00 | R$34.200,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM | 
                            
| 16 | JOGO MATEMATICO PARA CONTAGEM DE NUMEROS (COLEÇÃO PIM PAM PUM) | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 360 | R$195,00 | R$70.200,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM | 
                            
| 17 | JOGO CASA DAS CHAVES | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 360 | R$115,00 | R$41.400,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM | 
                            
| 18 | XILOFONE | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 360 | R$92,00 | R$33.120,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM | 
                            
| 19 | MARACA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 360 | R$30,00 | R$10.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM | 
                            
| 20 | CHOCALHO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 360 | R$39,00 | R$14.040,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM | 
                            
| 21 | TECLADO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 360 | R$99,00 | R$35.640,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM | 
                            
| 22 | BARCO BABY DIDÁTICO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 360 | R$95,00 | R$34.200,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM | 
                            
| 23 | BRINQUEDO EDUCATIVO GIRAFA DIDATICO COM BLOCOS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 360 | R$105,00 | R$37.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM | 
                            
| 24 | BRINQUEDOS MATEMATICA DE PESCARIA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 360 | R$265,00 | R$95.400,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM | 
                            
| 25 | TAPETE SENSORIAL MOTORA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 360 | R$365,00 | R$131.400,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM | 
                            
| 26 | CADEIRA INFANTIL BRINQUEDO EDUCATIVOS PEÇAS MONTAR EM CAIXA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 360 | R$155,00 | R$55.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM | 
                            
| 27 | KITS DE ENCAIXE E DESENCAIXE | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 360 | R$525,00 | R$189.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM | 
                            
| 28 | CORDA DE PULAR | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 360 | R$57,00 | R$20.520,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM | 
                            
| 29 | MESINHA DIDATICA PEDAGOGIA INFANTIL | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 360 | R$455,00 | R$163.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM | 
                            
| 30 | JOGO DE MEMORIA DE NUMEROS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 360 | R$55,00 | R$19.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM | 
                            
| 31 | PRANCHA DE EQUILIBRIO DE MADEIRA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 360 | R$255,00 | R$91.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM | 
                            
| 32 | JOGOS EDUCATIVOS PEDAGOGICO DE FORMA GEOMETRICA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 360 | R$115,00 | R$41.400,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM | 
                            
| 33 | JOGOS DE MEMORIA ALFABETICA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 360 | R$60,00 | R$21.600,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM | 
                            
| 34 | JOGO EDUCATIVO BLOCO DE MONTAR | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 360 | R$115,00 | R$41.400,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM | 
                            
| 35 | BONECAS, CARRINHOS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 360 | R$85,00 | R$30.600,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM | 
                            
| 36 | CONES | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 360 | R$29,00 | R$10.440,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM | 
                            
| 37 | GOLZINHO TRAVE COM CESTA DE BASQUETE E KIT FUTEBOL BRINQUEDO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 360 | R$255,00 | R$91.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM | 
                            
| TOTAIS | 13.320 | R$7.800,00 | R$2.808.000,00 | R$0,00 | |||