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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A/2021-0011
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
Nº do Processo Administrativo: 210/21
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/09/2021 09:00
Publicação: 28/10/2021 11:03
Homologação: 30/09/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 28/10/2021 11:08 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 28/10/2021 11:09 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGAO GERENCIADOR DA ATA | 28/10/2021 11:10 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/10/2021 11:11 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 28/10/2021 11:13 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/10/2021 11:14 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 28/10/2021 11:19 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR | 28/10/2021 11:12 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | quadro de aviso | 27/09/2021 |
| 2 | Site | site da Prefeitura | 01/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS PERTINENTES A LICITAÇÕES NO DOU ESPECIFICAÇÃO : SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE EXTTRATOS DE EDITAIS, AVISOS E DEMAIS ATOS PERTINENTES A LICITAÇÕES E PUBLICAÇÃO DE EDITAIS, AVISOS DA SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU. | R$97.918,00 | R$80.000,00 | VENCEDOR -18,30% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS PERTINENTES A LICITAÇÕES NO J. GRANDE CIRCULAÇÃO ESPECIFICAÇÃO : SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE EXTTRATOS DE EDITAIS, AVISOS E DEMAIS ATOS PERTINENTES A LICITAÇÕES E PUBLICAÇÃO DE EDITAIS, AVISOS DA SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO. | R$96.063,00 | R$92.000,00 | VENCEDOR -4,23% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS PERTINENTES A LICITAÇÕES NO DOE ESPECIFICAÇÃO : SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE EXTTRATOS DE EDITAIS, AVISOS E DEMAIS ATOS PERTINENTES A LICITAÇÕES E PUBLICAÇÃO DE EDITAIS, AVISOS DA SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE – IOEPA | R$116.375,00 | R$100.250,00 | VENCEDOR -13,86% do valor de referência |
| TOTAIS | R$310.356,00 | R$272.250,00 | -12,28% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS PERTINENTES A LICITAÇÕES NO DOU ESPECIFICAÇÃO : SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE EXTTRATOS DE EDITAIS, AVISOS E DEMAIS ATOS PERTINENTES A LICITAÇÕES E PUBLICAÇÃO DE EDITAIS, AVISOS DA SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU. | CENTÍMETRO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.000 | R$97,92 | R$97.918,00 | Lote vencido por COSTA E PAES LTDA pelo valor de R$80.000,00-18,30% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS PERTINENTES A LICITAÇÕES NO DOE ESPECIFICAÇÃO : SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE EXTTRATOS DE EDITAIS, AVISOS E DEMAIS ATOS PERTINENTES A LICITAÇÕES E PUBLICAÇÃO DE EDITAIS, AVISOS DA SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE – IOEPA | CENTÍMETRO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.000 | R$116,38 | R$116.375,00 | Lote vencido por COSTA E PAES LTDA pelo valor de R$100.250,00-13,86% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS PERTINENTES A LICITAÇÕES NO J. GRANDE CIRCULAÇÃO ESPECIFICAÇÃO : SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE EXTTRATOS DE EDITAIS, AVISOS E DEMAIS ATOS PERTINENTES A LICITAÇÕES E PUBLICAÇÃO DE EDITAIS, AVISOS DA SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO. | CENTÍMETRO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.000 | R$96,06 | R$96.063,00 | Lote vencido por COSTA E PAES LTDA pelo valor de R$92.000,00-4,23% do valor de referência |
| TOTAIS | 3.000 | R$310,36 | R$310.356,00 | R$272.250,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/09/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/09/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/09/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/09/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF