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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#029/2021-PE-SRP-SEMED
015487 - SEC MUN DE EDUCACAO E DESPORTO
Nº do Processo Administrativo: 083/2021-SEMED
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/11/2021 15:00
Publicação: 27/10/2021 16:37
Homologação: 30/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 07/12/2021 10:52 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 12/01/2022 16:04 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 12/01/2022 16:04 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 12/01/2022 14:45 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 12/01/2022 14:46 |
| 6 | EDITAL | EDITAL - PE-SRP N.º 029 DE 2021-SEMED (MATERIAL GRÁFICO) | 27/10/2021 16:33 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA (TERMO DE REFERÊNCIA) | 27/10/2021 16:33 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/10/2021 16:34 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 27/10/2021 16:34 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 12/01/2022 16:00 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/10/2021 16:35 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/10/2021 16:35 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/10/2021 16:36 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação, publicado na Seção 3, página n.º 316 da edição n.º 203. | 27/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação, publicado na página n.º 159 da edição n.º 34.749. | 27/10/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Licitação, publicado na página n.º 4 do Caderno Gerais. | 27/10/2021 |
Participantes 3
Vencidos 3
Venceu 3 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ENVELOPE: TAMANHO: SACO 18X24 TIMBRADO (MODELO A DEFINIR). | R$5.900,00 | R$0,00 | |
| 2 | PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO, PLACAS EM PVC 45X15CM, PARA PORTAS DE SALAS (O LAYOUT SERÁ FORNECIDO PELA SEMED). | R$4.200,00 | R$0,00 | |
| 3 | FOLDERS INSTITUCIONAIS: TAMANHO: 60X20 CM, CORES; 4X4, PAPEL COUCHÊ BRILHANTE/FOSCO 150 GRAMAS. | R$15.500,00 | R$0,00 | |
| 4 | FOLDERS INSTITUCIONAIS: TAMANHO: 21X30 CM, 4X4, FRENTE E VERSO, EM PAPEL COUCHÊ BRILHANTE/FOSCO 180 GRAMAS. ACABAMENTO COM 03 DOBRAS. | R$27.100,00 | R$4.000,00 | VENCEDOR -85,24% do valor de referência |
| 5 | CERTIFICADO: TAMANHO 21X29,7 CM, PAPEL COUCHÊ, COM BRILHO DE 180GRAMAS, 4X1 CORES. | R$6.270,00 | R$0,00 | |
| 6 | CARTAZ: TAMANHO: 30X42 CM, PAPEL COUCHÊ 150 GRAMAS, 2X0. | R$1.980,00 | R$0,00 | |
| 7 | CARTAZ: TAMANHO: 48X66 CM EM PAPEL COUCHÊ 150 GRAMAS, 4X0. | R$2.970,00 | R$0,00 | |
| 8 | ENVELOPE: TAMANHO: SACO 26X36 TIMBRADO (MODELO A DEFINI). | R$7.550,00 | R$0,00 | |
| 9 | ADESIVO PARA PAREDE, COM IMPRESSÃO DIGITAL E INSTALAÇÃO (O LAYOUT SERÁ FORNECIDO PELA SEMED). | R$36.875,00 | R$0,00 | |
| 10 | BANNER EM LONA VINÍLICA COM IMPRESSÃO DIGITAL, GRAMATURA 380 (O LAYOUT SERÁ FORNECIDO PELA SEMED). | R$12.996,00 | R$0,00 | |
| 11 | CRACHA FUNCIONAL DE PVC COM IMAGEM FRENTE E VERSO 8,5X5,4CM COM PRESILHA E CORDÃO (O LAYOUT SERÁ FORNECIDO PELA SEMED). | R$34.470,00 | R$31.500,00 | VENCEDOR -8,62% do valor de referência |
| 12 | ESTRUTURA EM METALON PARA COLOCAÇÃO DE LONA COM ILHÓIS. | R$106.250,00 | R$0,00 | |
| 13 | FAIXA, EM LONA VINÍLICA COM IMPRESSÃO DIGITAL GRAMATURA 380, TAMANHO 4,00X0,80M (O LAYOUT SERÁ FORNECIDO PELA SEMED). | R$12.550,00 | R$0,00 | |
| 14 | LONA COM IMPRESSÃO COLORIDA 440G E ILHÓIS DE FIXAÇÃO (O LAYOUT SERÁ FORNECIDO PELA SEMED). | R$35.615,00 | R$0,00 | |
| 15 | CAPA DE PROCESSO: IMPRESSÃO EM PRETO E BRANCO, PAPEL AP 180G/M, TAMANHO 31X46 (MODELO A DEFINIR). | R$8.450,00 | R$2.300,00 | VENCEDOR -72,78% do valor de referência |
| TOTAIS | R$318.676,00 | R$37.800,00 | -88,14% do valor de referência | |
Vencidos 11
Venceu 11 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ENVELOPE: TAMANHO: SACO 18X24 TIMBRADO (MODELO A DEFINIR). | R$5.900,00 | R$4.450,00 | VENCEDOR -24,58% do valor de referência |
| 2 | CAPA DE PROCESSO: IMPRESSÃO EM PRETO E BRANCO, PAPEL AP 180G/M, TAMANHO 31X46 (MODELO A DEFINIR). | R$8.450,00 | R$0,00 | |
| 3 | FOLDERS INSTITUCIONAIS: TAMANHO: 60X20 CM, CORES; 4X4, PAPEL COUCHÊ BRILHANTE/FOSCO 150 GRAMAS. | R$15.500,00 | R$0,00 | |
| 4 | FOLDERS INSTITUCIONAIS: TAMANHO: 21X30 CM, 4X4, FRENTE E VERSO, EM PAPEL COUCHÊ BRILHANTE/FOSCO 180 GRAMAS. ACABAMENTO COM 03 DOBRAS. | R$27.100,00 | R$0,00 | |
| 5 | CERTIFICADO: TAMANHO 21X29,7 CM, PAPEL COUCHÊ, COM BRILHO DE 180GRAMAS, 4X1 CORES. | R$6.270,00 | R$1.290,00 | VENCEDOR -79,43% do valor de referência |
| 6 | CARTAZ: TAMANHO: 30X42 CM, PAPEL COUCHÊ 150 GRAMAS, 2X0. | R$1.980,00 | R$770,00 | VENCEDOR -61,11% do valor de referência |
| 7 | CARTAZ: TAMANHO: 48X66 CM EM PAPEL COUCHÊ 150 GRAMAS, 4X0. | R$2.970,00 | R$1.290,00 | VENCEDOR -56,57% do valor de referência |
| 8 | ENVELOPE: TAMANHO: SACO 26X36 TIMBRADO (MODELO A DEFINI). | R$7.550,00 | R$7.200,00 | VENCEDOR -4,64% do valor de referência |
| 9 | PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO, PLACAS EM PVC 45X15CM, PARA PORTAS DE SALAS (O LAYOUT SERÁ FORNECIDO PELA SEMED). | R$4.200,00 | R$2.248,50 | VENCEDOR -46,46% do valor de referência |
| 10 | LONA COM IMPRESSÃO COLORIDA 440G E ILHÓIS DE FIXAÇÃO (O LAYOUT SERÁ FORNECIDO PELA SEMED). | R$35.615,00 | R$28.345,00 | VENCEDOR -20,41% do valor de referência |
| 11 | FAIXA, EM LONA VINÍLICA COM IMPRESSÃO DIGITAL GRAMATURA 380, TAMANHO 4,00X0,80M (O LAYOUT SERÁ FORNECIDO PELA SEMED). | R$12.550,00 | R$10.399,50 | VENCEDOR -17,14% do valor de referência |
| 12 | ESTRUTURA EM METALON PARA COLOCAÇÃO DE LONA COM ILHÓIS. | R$106.250,00 | R$79.795,00 | VENCEDOR -24,90% do valor de referência |
| 13 | CRACHA FUNCIONAL DE PVC COM IMAGEM FRENTE E VERSO 8,5X5,4CM COM PRESILHA E CORDÃO (O LAYOUT SERÁ FORNECIDO PELA SEMED). | R$34.470,00 | R$0,00 | |
| 14 | BANNER EM LONA VINÍLICA COM IMPRESSÃO DIGITAL, GRAMATURA 380 (O LAYOUT SERÁ FORNECIDO PELA SEMED). | R$12.996,00 | R$12.598,00 | VENCEDOR -3,06% do valor de referência |
| 15 | ADESIVO PARA PAREDE, COM IMPRESSÃO DIGITAL E INSTALAÇÃO (O LAYOUT SERÁ FORNECIDO PELA SEMED). | R$36.875,00 | R$29.495,00 | VENCEDOR -20,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$318.676,00 | R$177.881,00 | -44,18% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CARTAZ: TAMANHO: 48X66 CM EM PAPEL COUCHÊ 150 GRAMAS, 4X0. | R$2.970,00 | R$0,00 | |
| 2 | PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO, PLACAS EM PVC 45X15CM, PARA PORTAS DE SALAS (O LAYOUT SERÁ FORNECIDO PELA SEMED). | R$4.200,00 | R$0,00 | |
| 3 | CERTIFICADO: TAMANHO 21X29,7 CM, PAPEL COUCHÊ, COM BRILHO DE 180GRAMAS, 4X1 CORES. | R$6.270,00 | R$0,00 | |
| 4 | FOLDERS INSTITUCIONAIS: TAMANHO: 21X30 CM, 4X4, FRENTE E VERSO, EM PAPEL COUCHÊ BRILHANTE/FOSCO 180 GRAMAS. ACABAMENTO COM 03 DOBRAS. | R$27.100,00 | R$0,00 | |
| 5 | FOLDERS INSTITUCIONAIS: TAMANHO: 60X20 CM, CORES; 4X4, PAPEL COUCHÊ BRILHANTE/FOSCO 150 GRAMAS. | R$15.500,00 | R$7.800,00 | VENCEDOR -49,68% do valor de referência |
| 6 | CAPA DE PROCESSO: IMPRESSÃO EM PRETO E BRANCO, PAPEL AP 180G/M, TAMANHO 31X46 (MODELO A DEFINIR). | R$8.450,00 | R$0,00 | |
| 7 | ENVELOPE: TAMANHO: SACO 18X24 TIMBRADO (MODELO A DEFINIR). | R$5.900,00 | R$0,00 | |
| 8 | LONA COM IMPRESSÃO COLORIDA 440G E ILHÓIS DE FIXAÇÃO (O LAYOUT SERÁ FORNECIDO PELA SEMED). | R$35.615,00 | R$0,00 | |
| 9 | FAIXA, EM LONA VINÍLICA COM IMPRESSÃO DIGITAL GRAMATURA 380, TAMANHO 4,00X0,80M (O LAYOUT SERÁ FORNECIDO PELA SEMED). | R$12.550,00 | R$0,00 | |
| 10 | ESTRUTURA EM METALON PARA COLOCAÇÃO DE LONA COM ILHÓIS. | R$106.250,00 | R$0,00 | |
| 11 | CRACHA FUNCIONAL DE PVC COM IMAGEM FRENTE E VERSO 8,5X5,4CM COM PRESILHA E CORDÃO (O LAYOUT SERÁ FORNECIDO PELA SEMED). | R$34.470,00 | R$0,00 | |
| 12 | BANNER EM LONA VINÍLICA COM IMPRESSÃO DIGITAL, GRAMATURA 380 (O LAYOUT SERÁ FORNECIDO PELA SEMED). | R$12.996,00 | R$0,00 | |
| 13 | ADESIVO PARA PAREDE, COM IMPRESSÃO DIGITAL E INSTALAÇÃO (O LAYOUT SERÁ FORNECIDO PELA SEMED). | R$36.875,00 | R$0,00 | |
| 14 | ENVELOPE: TAMANHO: SACO 26X36 TIMBRADO (MODELO A DEFINI). | R$7.550,00 | R$0,00 | |
| 15 | CARTAZ: TAMANHO: 30X42 CM, PAPEL COUCHÊ 150 GRAMAS, 2X0. | R$1.980,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$318.676,00 | R$7.800,00 | -97,55% do valor de referência | |
Itens 15
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARTAZ: TAMANHO: 48X66 CM EM PAPEL COUCHÊ 150 GRAMAS, 4X0. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$2,97 | R$2.970,00 | Lote vencido por N.L.R.C. NOGUEIRA SERVICOS DE MANUTENCAO ELETROMECANICA pelo valor de R$1.290,00-56,57% do valor de referência |
| 2 | CARTAZ: TAMANHO: 30X42 CM, PAPEL COUCHÊ 150 GRAMAS, 2X0. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$1,98 | R$1.980,00 | Lote vencido por N.L.R.C. NOGUEIRA SERVICOS DE MANUTENCAO ELETROMECANICA pelo valor de R$770,00-61,11% do valor de referência |
| 3 | CERTIFICADO: TAMANHO 21X29,7 CM, PAPEL COUCHÊ, COM BRILHO DE 180GRAMAS, 4X1 CORES. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$2,09 | R$6.270,00 | Lote vencido por N.L.R.C. NOGUEIRA SERVICOS DE MANUTENCAO ELETROMECANICA pelo valor de R$1.290,00-79,43% do valor de referência |
| 4 | FOLDERS INSTITUCIONAIS: TAMANHO: 21X30 CM, 4X4, FRENTE E VERSO, EM PAPEL COUCHÊ BRILHANTE/FOSCO 180 GRAMAS. ACABAMENTO COM 03 DOBRAS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$2,71 | R$27.100,00 | Lote vencido por CALIGRAFIA LTDA - EPP pelo valor de R$4.000,00-85,24% do valor de referência |
| 5 | FOLDERS INSTITUCIONAIS: TAMANHO: 60X20 CM, CORES; 4X4, PAPEL COUCHÊ BRILHANTE/FOSCO 150 GRAMAS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$1,55 | R$15.500,00 | Lote vencido por PUERTO RICO GRÁFICA & EVENTOS LTDA - EPP pelo valor de R$7.800,00-49,68% do valor de referência |
| 6 | CAPA DE PROCESSO: IMPRESSÃO EM PRETO E BRANCO, PAPEL AP 180G/M, TAMANHO 31X46 (MODELO A DEFINIR). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$1,69 | R$8.450,00 | Lote vencido por CALIGRAFIA LTDA - EPP pelo valor de R$2.300,00-72,78% do valor de referência |
| 7 | ENVELOPE: TAMANHO: SACO 18X24 TIMBRADO (MODELO A DEFINIR). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$1,18 | R$5.900,00 | Lote vencido por N.L.R.C. NOGUEIRA SERVICOS DE MANUTENCAO ELETROMECANICA pelo valor de R$4.450,00-24,58% do valor de referência |
| 8 | ENVELOPE: TAMANHO: SACO 26X36 TIMBRADO (MODELO A DEFINI). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$1,51 | R$7.550,00 | Lote vencido por N.L.R.C. NOGUEIRA SERVICOS DE MANUTENCAO ELETROMECANICA pelo valor de R$7.200,00-4,64% do valor de referência |
| 9 | ADESIVO PARA PAREDE, COM IMPRESSÃO DIGITAL E INSTALAÇÃO (O LAYOUT SERÁ FORNECIDO PELA SEMED). | METRO QUADRADO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$73,75 | R$36.875,00 | Lote vencido por N.L.R.C. NOGUEIRA SERVICOS DE MANUTENCAO ELETROMECANICA pelo valor de R$29.495,00-20,01% do valor de referência |
| 10 | BANNER EM LONA VINÍLICA COM IMPRESSÃO DIGITAL, GRAMATURA 380 (O LAYOUT SERÁ FORNECIDO PELA SEMED). | METRO QUADRADO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$64,98 | R$12.996,00 | Lote vencido por N.L.R.C. NOGUEIRA SERVICOS DE MANUTENCAO ELETROMECANICA pelo valor de R$12.598,00-3,06% do valor de referência |
| 11 | CRACHA FUNCIONAL DE PVC COM IMAGEM FRENTE E VERSO 8,5X5,4CM COM PRESILHA E CORDÃO (O LAYOUT SERÁ FORNECIDO PELA SEMED). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$22,98 | R$34.470,00 | Lote vencido por CALIGRAFIA LTDA - EPP pelo valor de R$31.500,00-8,62% do valor de referência |
| 12 | ESTRUTURA EM METALON PARA COLOCAÇÃO DE LONA COM ILHÓIS. | METRO QUADRADO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$212,50 | R$106.250,00 | Lote vencido por N.L.R.C. NOGUEIRA SERVICOS DE MANUTENCAO ELETROMECANICA pelo valor de R$79.795,00-24,90% do valor de referência |
| 13 | FAIXA, EM LONA VINÍLICA COM IMPRESSÃO DIGITAL GRAMATURA 380, TAMANHO 4,00X0,80M (O LAYOUT SERÁ FORNECIDO PELA SEMED). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$251,00 | R$12.550,00 | Lote vencido por N.L.R.C. NOGUEIRA SERVICOS DE MANUTENCAO ELETROMECANICA pelo valor de R$10.399,50-17,14% do valor de referência |
| 14 | LONA COM IMPRESSÃO COLORIDA 440G E ILHÓIS DE FIXAÇÃO (O LAYOUT SERÁ FORNECIDO PELA SEMED). | METRO QUADRADO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$71,23 | R$35.615,00 | Lote vencido por N.L.R.C. NOGUEIRA SERVICOS DE MANUTENCAO ELETROMECANICA pelo valor de R$28.345,00-20,41% do valor de referência |
| 15 | PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO, PLACAS EM PVC 45X15CM, PARA PORTAS DE SALAS (O LAYOUT SERÁ FORNECIDO PELA SEMED). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$28,00 | R$4.200,00 | Lote vencido por N.L.R.C. NOGUEIRA SERVICOS DE MANUTENCAO ELETROMECANICA pelo valor de R$2.248,50-46,46% do valor de referência |
| TOTAIS | 43.400 | R$740,12 | R$318.676,00 | R$223.481,00 | |||