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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#16/2021
019001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
Nº do Processo Administrativo: 16/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AVENIDA DOM PEDRO II, Nº 38, CENTRO, CEP.: 68.670-000,BUJARU-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/10/2021 09:00
Publicação: 28/10/2021 09:19
Homologação: 22/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA PELA MÍDIA E/OU MEIOS ARTÍSTICOS. | COMPROVAÇÃO | 28/10/2021 09:19 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/10/2021 09:14 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 28/10/2021 09:17 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 28/10/2021 09:23 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/10/2021 16:53 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 28/10/2021 09:19 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA | 28/10/2021 09:17 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO , SEÇÃO 3, ISSN 1677-7069, Nº 203, QUARTA FEIRA , 27 DE OUTUBRO DE 2021. | 27/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, PARA REALIZAÇÃO DO “FABULOSO NATAL ENCANTADO 2021”, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. | R$119.200,00 | R$119.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$119.200,00 | R$119.200,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, PARA REALIZAÇÃO DO “FABULOSO NATAL ENCANTADO 2021”, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$119.200,00 | R$119.200,00 | Lote vencido por AIGO SILVA DA COSTA 05176584298 pelo valor de R$119.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$119.200,00 | R$119.200,00 | R$119.200,00 | |||