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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2021-015
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
Nº do Processo Administrativo: 6/2021-015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/09/2021 08:00
Publicação: 27/10/2021 18:27
Homologação: 19/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA PELA MÍDIA E/OU MEIOS ARTÍSTICOS. | COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO ARTISTICA | 27/10/2021 17:45 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/10/2021 18:27 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 27/10/2021 17:56 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/01/2022 18:13 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/10/2021 17:46 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 27/10/2021 18:07 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE | 27/10/2021 18:00 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | MURAL FISICO | 14/10/2021 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ATRAÇÃO MUSICAL - CANTOS | R$400,00 | R$400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | GRUPO DE CARIMBÓ | R$600,00 | R$0,00 | |
| 3 | GRUPO DE CARIMBÓ | R$600,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.600,00 | R$400,00 | -75,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ATRAÇÃO MUSICAL - CANTOS | R$400,00 | R$0,00 | |
| 2 | GRUPO DE CARIMBÓ | R$600,00 | R$600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | GRUPO DE CARIMBÓ | R$600,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.600,00 | R$600,00 | -62,50% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ATRAÇÃO MUSICAL - CANTOS | R$400,00 | R$0,00 | |
| 2 | GRUPO DE CARIMBÓ | R$600,00 | R$0,00 | |
| 3 | GRUPO DE CARIMBÓ | R$600,00 | R$600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.600,00 | R$600,00 | -62,50% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ATRAÇÃO MUSICAL - CANTOS | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$400,00 | R$400,00 | Lote vencido por CARLOS CESAR CASSIANO FIGUEIREDO pelo valor de R$400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | GRUPO DE CARIMBÓ | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$600,00 | R$600,00 | Lote vencido por CILENE OLIVEIRA ANDRADE pelo valor de R$600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | GRUPO DE CARIMBÓ | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$600,00 | R$600,00 | Lote vencido por HELOISA EYMARD DE VASCONCELLOS DOS SANTOS pelo valor de R$600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$1.600,00 | R$1.600,00 | R$1.600,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
CARLOS CESAR CASSIANO FIGUEIREDO 576.695.112-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
CILENE OLIVEIRA ANDRADE 638.251.392-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
HELOISA EYMARD DE VASCONCELLOS DOS SANTOS 029.883.482-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF