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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9-075/2021
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 539/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/11/2021 09:00
Publicação: 27/10/2021 17:46
Homologação: 17/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DO PREGÃO 9-075-2021 | 18/11/2021 17:00 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DO PREGÃO 9-075-2021 | 18/11/2021 17:01 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO 9-075-2021 | 18/11/2021 17:02 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 9-075-2021 | 18/11/2021 17:04 |
| 5 | EDITAL | 2 - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 9-075-2021 | 27/10/2021 17:19 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA PREGÃO 9-075-2021 | 27/10/2021 17:20 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATOS PREGÃO 9-075-2021 | 27/10/2021 17:21 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO 9-075-2021 | 27/10/2021 17:21 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO LEGALIDADE DO PROCESSO 9-075-2021 | 18/11/2021 17:04 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO MINUTA DO EDITAL PREGÃO 9-075-2021 | 27/10/2021 17:20 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO PREGÃO 9-075-2021 | 27/10/2021 17:21 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA PREGÃO 9-075-2021 | 27/10/2021 17:22 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DIARIO OFICIAL DA UNIÃO PAGINA 315 - DOU | 27/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU - DIARIO OFICIAL DA UNIÃO PAGINA 273 | 18/11/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - JORNAL DIARIO DO PARÁ CADERNO DE ECONOMIA | 18/11/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DIARIO DO PARÁ - PUBLICADO EM 27/10/2021 | 27/10/2021 |
| 5 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - SITE DO COMPRASNET - PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÕES - www.gov.br/compras | 26/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BICICLETA, NOVA, ARO 26, QUADRO EM AÇO CARBONO NA COR AZUL OU VERMELHA, SEM MARCHA, GARFO RIGÍDO EM AÇO CARBONO, FREIOS TIPO V-BREAK, GUIDÃO MODELO ALTO TIPO BEACH/CRUISER EM AÇO, PARA-LAMAS DE AÇO, MANOPLAS EM PVC, CORRENTE GROSSA, SELIN DE PVC COM MOLAS, COM DESCANSO, COM CESTA DIANTEIRA, PNEUS 26 SLICK, COM FAIXA, PEDAL DE NYLON COM REFLETORES, EMBALAGEM CONTENDO 01 BICICLETA, 1 MANUAL. GARANTIA DO FORNECEDOR MINIMA DE 3 MESES. | R$35.163,36 | R$35.163,36 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$35.163,36 | R$35.163,36 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BICICLETA, NOVA, ARO 26, QUADRO EM AÇO CARBONO NA COR AZUL OU VERMELHA, SEM MARCHA, GARFO RIGÍDO EM AÇO CARBONO, FREIOS TIPO V-BREAK, GUIDÃO MODELO ALTO TIPO BEACH/CRUISER EM AÇO, PARA-LAMAS DE AÇO, MANOPLAS EM PVC, CORRENTE GROSSA, SELIN DE PVC COM MOLAS, COM DESCANSO, COM CESTA DIANTEIRA, PNEUS 26 SLICK, COM FAIXA, PEDAL DE NYLON COM REFLETORES, EMBALAGEM CONTENDO 01 BICICLETA, 1 MANUAL. GARANTIA DO FORNECEDOR MINIMA DE 3 MESES. | UNIDADE | 4490524800 - VEÍCULOS DIVERSOS | 48 | R$732,57 | R$35.163,36 | Lote vencido por J. E DE OLIVEIRA RODRIGUES - ME pelo valor de R$35.163,36Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 48 | R$732,57 | R$35.163,36 | R$35.163,36 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J. E DE OLIVEIRA RODRIGUES - ME 17.142.432/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J. E DE OLIVEIRA RODRIGUES - ME 17.142.432/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J. E DE OLIVEIRA RODRIGUES - ME 17.142.432/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF