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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2021-003-FMAS
038398 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 7/2021-003-FMAS
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNCIPAL DE JACUNDÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/02/2021 09:00
Publicação: 04/11/2021 09:52
Homologação: 12/02/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em | 
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 04/11/2021 09:16 | 
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE | 04/11/2021 09:16 | 
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/11/2021 09:16 | 
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 04/11/2021 09:16 | 
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/11/2021 10:40 | 
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/11/2021 09:52 | 
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 04/11/2021 09:17 | 
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 04/11/2021 09:17 | 
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade | 
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | EDIÇÃO Nº 2854, CÓDIGO IDENTIFICADOR Nº 64EA96F9. | 27/10/2021 | 
| 2 | Diário Oficial do Município | EDIÇÃO 2854, CÓDIGO IDENTIFICADOR Nº 3E0A17F0. | 27/10/2021 | 
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação | 
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR CONSELHOS E CREAS PERTENCENTES A SEMAS | R$22.000,00 | R$22.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência  | 
                        
| TOTAIS | R$22.000,00 | R$22.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado | 
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR CONSELHOS E CREAS PERTENCENTES A SEMAS | TEMPO | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 11 | R$2.000,00 | R$22.000,00 | Lote vencido por RICARDO PEDRO STERMER pelo valor de R$22.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência | 
                            
| TOTAIS | 11 | R$2.000,00 | R$22.000,00 | R$22.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
038398 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL
RICARDO PEDRO STERMER 051.793.129-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
                                                                INÍCIO
                                                                12/02/2021
                                                                FIM
                                                                31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
 ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
 PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
038398 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL
RICARDO PEDRO STERMER 051.793.129-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
                                INÍCIO
                                01/01/2022
                                FIM
                                31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
 Parecer Jurídico.PDF
 Termo Aditivo.PDF
 Justificativa.PDF
 Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
038398 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL
RICARDO PEDRO STERMER 051.793.129-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
                                INÍCIO
                                01/01/2023
                                FIM
                                31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
 Parecer Controle Interno.PDF
 Parecer Jurídico.PDF
 Termo Aditivo.PDF
 Justificativa.PDF