Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2021-003-FMAS
000038 - JACUNDA
038398 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL

Nº do Processo Administrativo: 7/2021-003-FMAS

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNCIPAL DE JACUNDÁ.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 12/02/2021 09:00

Publicação: 04/11/2021 09:52

Homologação: 12/02/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 2



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL 04/11/2021 09:16
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE 04/11/2021 09:16
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 04/11/2021 09:16
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 04/11/2021 09:16
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 04/11/2021 10:40
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 04/11/2021 09:52
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 04/11/2021 09:17
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 04/11/2021 09:17


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município EDIÇÃO Nº 2854, CÓDIGO IDENTIFICADOR Nº 64EA96F9. 27/10/2021
2 Diário Oficial do Município EDIÇÃO 2854, CÓDIGO IDENTIFICADOR Nº 3E0A17F0. 27/10/2021


Participantes 1


RICARDO PEDRO STERMER

PESSOA FÍSICA: 051.793.129-06

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR CONSELHOS E CREAS PERTENCENTES A SEMAS R$22.000,00 R$22.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$22.000,00 R$22.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR CONSELHOS E CREAS PERTENCENTES A SEMAS TEMPO 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 11 R$2.000,00 R$22.000,00

Lote vencido por RICARDO PEDRO STERMER pelo valor de R$22.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 11 R$2.000,00 R$22.000,00 R$22.000,00


Contratos 1


Contrato nº 20210174

R$22.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

038398 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

RICARDO PEDRO STERMER 051.793.129-06


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/02/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 2


Aditivo: 1º

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

038398 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

RICARDO PEDRO STERMER 051.793.129-06


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2022

FIM
31/12/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

038398 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

RICARDO PEDRO STERMER 051.793.129-06


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2023

FIM
31/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF