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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#025/2021
135001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA
Nº do Processo Administrativo: 051/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ, NO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/11/2021 10:00
Publicação: 27/10/2021 21:51
Homologação: 09/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 10/03/2022 10:26 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 09/11/2021 18:39 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 09/11/2021 18:39 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 09/11/2021 18:38 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 10/11/2021 11:45 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 27/10/2021 21:21 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/10/2021 21:23 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 27/10/2021 21:46 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ESTIMATIVA DE PREÇOS | 27/10/2021 21:32 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 10/03/2022 10:26 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/10/2021 21:30 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/10/2021 21:40 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 27/10/2021 21:42 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | D.O.U | 27/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS | 27/10/2021 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA DE CURUÁ | 27/10/2021 |
Participantes 4
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ILUMINA¿¿O | R$22.875,00 | R$15.000,00 | VENCEDOR -34,43% do valor de referência |
| 2 | SONORIZA¿¿O | R$26.250,00 | R$20.000,00 | VENCEDOR -23,81% do valor de referência |
| TOTAIS | R$49.125,00 | R$35.000,00 | -28,75% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SEGURAN¿A | R$16.650,00 | R$12.000,00 | VENCEDOR -27,93% do valor de referência |
| 2 | BANHEIROS QUIMICOS | R$9.975,00 | R$8.400,00 | VENCEDOR -15,79% do valor de referência |
| TOTAIS | R$26.625,00 | R$20.400,00 | -23,38% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ESTRUTURA DE PALCO | R$47.250,00 | R$30.000,00 | VENCEDOR -36,51% do valor de referência |
| 2 | ATRA¿¿ES LOCAIS E REGIONAIS | R$76.000,00 | R$57.000,00 | VENCEDOR -25,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$123.250,00 | R$87.000,00 | -29,41% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISAS E MATERIAL GRAFICO | R$13.261,42 | R$13.100,00 | VENCEDOR -1,22% do valor de referência |
| TOTAIS | R$13.261,42 | R$13.100,00 | -1,22% do valor de referência | |
Lotes 7
Lote 1: CAMISAS E MATERIAL GRAFICO 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISAS DRY FIT MANGAS LONGAS ESTAMPADAS COM ARTE INDICADA PELO CONTRATANTE, CORRESPONDENTE À ARTE DO EVENTO E PATROCINADORES 25 CAMISAS P, 25 CAMISAS M 25 CAMISAS G 25 CAMISAS GG | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$45,15 | R$4.515,00 |
| 2 | CARTAZ MEDINDO 50CMX60CM - PAPEL COUCHÉ | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$4,12 | R$824,00 |
| 3 | BANNER 3M X 60CM (CONTEÚDO IMPRESSO NA LONA) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$145,35 | R$726,75 |
| 4 | BANNER 14MX 2,20M (CONTEÚDO IMPRESSO NA LONA) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$2.316,67 | R$2.316,67 |
| 5 | ADESIVOS PARA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS MEDINDO 12CM DE DIAMENTRO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$1,42 | R$1.420,00 |
| 6 | CAMISAS DRY FIT MANGAS CURTAS ESTAMPADAS COM ARTE INDICADA PELO CONTRATANTE, CORRESPONDENTE À ARTE DO EVENTO E PATROCINADORES 25 CAMISAS P, 25 CAMISAS M 25 CAMISAS G 25 CAMISAS GG | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$34,59 | R$3.459,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.406 | R$2.547,30 | R$13.261,42 | |||
Lote 2: ATRA¿¿ES LOCAIS E REGIONAIS 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ATRAÇÃO ARTISTICA PRINCIPAL – BANDA DE DESTAQUE REGIONAL, COM COMPOSIÇÕES PROPRIAS, COM REPERTÓRIO ADEQUADO AO GOSTO POPULAR LOCAL. (BREGA, TECNO BREGA, RITMOS PARAENSES DE MODO GERAL), DE NÍVEL IGUAL OU SUPERIOR ÀS BANDAS: COMPANHIA DO CALYPSO, AMAZON BEACH, SAYONARA ENTRE OUTRAS DE IGUAL DESTAQUE. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$30.500,00 | R$30.500,00 |
| 2 | BANDA DE FORRÓ, ARROCHA, SERTANEJO UNIVERSITÁRIO E VARIADAS – COM NO MINIMO DUAS HORAS DE SHOW. – ATRAÇÃO LOCAL | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$3.750,00 | R$22.500,00 |
| 3 | BANDA DE FORRÓ, ARROCHA, SERTANEJO UNIVERSITÁRIO E VARIADAS – COM NO MINIMO TRÊS HORAS DE SHOW ATRAÇÃO LOCAL | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$4.250,00 | R$4.250,00 |
| 4 | BANDA DE FORRÓ, ARROCHA, SERTANEJO UNIVERSITÁRIO E VARIADAS – COM NO MINIMO DUAS HORAS DE SHOW ATRAÇÃO REGIONAL | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$9.000,00 | R$9.000,00 |
| 5 | ATRAÇÃO PRINCIPAL - BANDA/DUPLA DE SERTANEJO UNIVERSITÁRIO - ATRAÇÃO REGIONAL | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$9.750,00 | R$9.750,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10 | R$57.250,00 | R$76.000,00 | |||
Lote 3: ESTRUTURA DE PALCO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PALCO IGUAL OU SIMILAR À ESTRUTURA GEO-SPAICE, EM ALUMÍNIO COM CARACTERÍSTICAS IGUAIS OU SUPERIOR ÀS SEGUINTES: MEDINDO: 14X12X07, PISO DE 16X14X1.80MTS DE ALTURA, FORRADO COM COMPENSADO NAVAL DE18MM. UMA ESCADA, UM PRATICÁVEL DE BATERIA 7 X 2,44 X0,40. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$15.750,00 | R$47.250,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$15.750,00 | R$47.250,00 | |||
Lote 4: ILUMINA¿¿O 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, CONTENDO: 1 MESA DE ILUMINAÇÃO COM AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DE 24 PARES LED DE 18 WATTS, 12 BEEAN 200, 1 MAQUINA DE FUMAÇA, 1 RACK DE 12 CANAIS E TODO CABEAMENTO, 30M ALUMÍNIO P-30, PARA SUSTENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO E DEMAIS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS À FINALIDADE DESCRITA | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$7.625,00 | R$22.875,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$7.625,00 | R$22.875,00 | |||
Lote 5: SONORIZA¿¿O 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, COM POTÊNCIA COMPATÍVEL COM AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES E TAMANHO DO LOCAL, CONTENDO NO MÍNIMO: 1 MESA DIGITAL DE 48 CANAIS 1 RACK PERIFÉRICO 16 LINE ARRAY 1225 WATTS OU SUERIOR, 16 SUB 850 WATTS OU SUPERIOR 2 POTÊNCIAS PARA GRAVE, 1 POTÊNCIAS PARA MÉDIO 1 POTÊNCIAS PARA AGUDO 1 PROCESSADOR 1 NOTEBOOK, 1 MULTI CABO 48 VIAS, 1 MAIM POWER, SIDE FILL, 2 SUB 850, 2 CAIXAS MÉDIO/ALTO, 1 POTÊNCIA PARA SUB, 1 POTÊNCIA PARA MÉDIO/ALTO, MONITOR 1 CUBO BAIXO, 1 CUBO GUITARRA, 4 MONITORES COM 02X12” 01 DRIVE 2 POTÊNCIAS PARA MONITORES, 1 KIT MICROFONE BATERIA, 1 KIT MICROFONE PARA PERCUSSÃO, 10 MICROFONES PARA VOCAL, 3 MICROFONES SEM FIO 1 MULT CABO DE 08 VIAS PARA PERCUSSÃO 1 MULT CABO DE 08 VIAS PARA BATERIA, 14 PEDESTAIS 6 GARRAS, 10 DIRECT BOX | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$8.750,00 | R$26.250,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$8.750,00 | R$26.250,00 | |||
Lote 6: BANHEIROS QUIMICOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 4 UNIDADES DE BANHEIROS QUIMICOS | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$3.325,00 | R$9.975,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$3.325,00 | R$9.975,00 | |||
Lote 7: SEGURAN¿A 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 20 SEGURANÇAS | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$5.550,00 | R$16.650,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$5.550,00 | R$16.650,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
135001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA
E. G. DOS SANTOS PRODUÇÕES - ME 28.483.630/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/11/2021
FIM
10/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
135001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA
MARIA O. S. E SILVA - ME 22.823.245/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/11/2021
FIM
10/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
135001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA
BANDA SHOW ENERGIA DE ÓBIDOS LTDA 08.349.399/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/11/2021
FIM
10/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
135001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA
F. S. DE AQUINO LOCAÇÕES EIRELI 35.059.072/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/11/2021
FIM
10/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF