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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 023/2021 PMNT PP
050001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
Nº do Processo Administrativo: nº 067/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA AV. BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2312, CENTRO, CEP: 68.730-000, NOVA TIMBOTEUA - PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/11/2021 09:00
Publicação: 28/10/2021 09:53
Homologação: 17/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em | 
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/06/2022 10:57 | 
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 20/06/2022 10:55 | 
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 20/06/2022 10:56 | 
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUNDICAÇÃO | 20/06/2022 10:56 | 
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 20/06/2022 10:56 | 
| 6 | EDITAL | EDITAL | 28/10/2021 09:40 | 
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/10/2021 09:43 | 
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/10/2021 09:45 | 
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 28/10/2021 09:45 | 
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/06/2022 10:58 | 
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/10/2021 09:46 | 
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/10/2021 09:47 | 
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 28/10/2021 09:47 | 
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade | 
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DE AVISO DE EDITAL | 27/10/2021 | 
| 2 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RESULTADO | 19/11/2021 | 
| 3 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DE AVISO DE EDITAL | 27/10/2021 | 
| 4 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RESULTADO | 19/11/2021 | 
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICAÇÃO DE AVISO DE EDITAL | 27/10/2021 | 
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RESULTADO | 19/11/2021 | 
| 7 | Site | PUBLICAÇÃO DE AVISO DE EDITAL - www.novatimboteua.pa.gov.br | 27/10/2021 | 
| 8 | Site | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RESULTADO www.novatimboteua.pa.gov.br | 19/11/2021 | 
| 9 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RESULTADO | 19/11/2021 | 
Participantes 4
Vencidos 3
Venceu 3 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação | 
|---|---|---|---|---|
| 1 | PÃO FRANCÊS - 50G, INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO, FERMENTO BIOLÓGICO E SAL. | R$10.800,00 | R$0,00 | |
| 2 | REFRIGERANTES, DE SABORES VARIADOS, GUARANÁ, LARANJA E COLA, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 2000 ML). | R$21.006,00 | R$0,00 | |
| 3 | LANCHE TIPO 04 (CAFÉ DA MANHÃ COMPLETO, CONTENDO: CAFÉ COM LEITE, PÃO COM QUEIJO E UMA FRUTA; BANANA, LARANJA OU MAMÃO). | R$52.500,00 | R$52.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência  | 
                        
| 4 | LANCHE TIPO 03 (UMA PORÇÃO CONTENDO: 350G DE ARROZ COM GALINHA E UM COPO DE SUCO DE 200ML DE SABORES VARIADOS). | R$48.000,00 | R$48.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência  | 
                        
| 5 | PÃO HAMBURGUER, 400G, SEM GERGELIM. EMBALAGEM EM SACO DE POLIETILENO VEDADO, TENDO ESPECIFICADO NA EMBALAGEM O NOME DO FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE | R$104.400,00 | R$0,00 | |
| 6 | LANCHE TIPO 01 (HAMBÚRGUER, CONTENDO: PÃO, CARNE, SALADA, ALFACE, PEPINO E UM COPO DE SUCO DE 200ML DE SABORES VARIADOS | R$52.500,00 | R$54.000,00 | VENCEDOR 2,86% do valor de referência  | 
                        
| 7 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO "PF" (PRATO FEITO) COM CARDÁPIO VARIADO, DE ACORDO COM OS DIAS DA SEMANA E CONTER FEIJÃO, ARROZ, UM TIPO DE MASSA, FAROFA, SALADA COZINHA OU CRUA, CARNE DE GADO, DE FRANGO OU PEIXE (FRITA, ASSADA OU GRELHADA) A SE SERVIDA NA SEDE DA PROPONENTE VENCEDORA. | R$132.000,00 | R$0,00 | |
| 8 | REFEIÇÃO COMPLETA INDIVIDUAL (TIPO MARMITEX), ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE ALUMÍNIO, PESANDO APROXIMADAMENTE 400 GRAMAS, CONTENDO NO MÍNIMO: CARNE DE GADO, DE FRANGO OU PEIXE (FRITA, ASSADA, GRELHADA) ACOMPANHADO DE ARROZ, FEIJÃO, SALADA E FAROFA, A SER SERVIDO EM LOCAL DEFINIDO PELO SOLICITANTE | R$262.500,00 | R$0,00 | |
| 9 | LANCHE TIPO 02 (UMA PORÇÃO, CONTENDO: 200G DE SALGADOS DIVERSOS E UM COPO DE SUCO DE 200 ML DE SABORES VARIADOS). | R$45.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$728.706,00 | R$154.500,00 | -78,80% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação | 
|---|---|---|---|---|
| 1 | PÃO FRANCÊS - 50G, INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO, FERMENTO BIOLÓGICO E SAL. | R$10.800,00 | R$0,00 | |
| 2 | REFRIGERANTES, DE SABORES VARIADOS, GUARANÁ, LARANJA E COLA, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 2000 ML). | R$21.006,00 | R$0,00 | |
| 3 | LANCHE TIPO 04 (CAFÉ DA MANHÃ COMPLETO, CONTENDO: CAFÉ COM LEITE, PÃO COM QUEIJO E UMA FRUTA; BANANA, LARANJA OU MAMÃO). | R$52.500,00 | R$0,00 | |
| 4 | LANCHE TIPO 03 (UMA PORÇÃO CONTENDO: 350G DE ARROZ COM GALINHA E UM COPO DE SUCO DE 200ML DE SABORES VARIADOS). | R$48.000,00 | R$0,00 | |
| 5 | LANCHE TIPO 02 (UMA PORÇÃO, CONTENDO: 200G DE SALGADOS DIVERSOS E UM COPO DE SUCO DE 200 ML DE SABORES VARIADOS). | R$45.000,00 | R$0,00 | |
| 6 | LANCHE TIPO 01 (HAMBÚRGUER, CONTENDO: PÃO, CARNE, SALADA, ALFACE, PEPINO E UM COPO DE SUCO DE 200ML DE SABORES VARIADOS | R$52.500,00 | R$0,00 | |
| 7 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO "PF" (PRATO FEITO) COM CARDÁPIO VARIADO, DE ACORDO COM OS DIAS DA SEMANA E CONTER FEIJÃO, ARROZ, UM TIPO DE MASSA, FAROFA, SALADA COZINHA OU CRUA, CARNE DE GADO, DE FRANGO OU PEIXE (FRITA, ASSADA OU GRELHADA) A SE SERVIDA NA SEDE DA PROPONENTE VENCEDORA. | R$132.000,00 | R$132.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência  | 
                        
| 8 | REFEIÇÃO COMPLETA INDIVIDUAL (TIPO MARMITEX), ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE ALUMÍNIO, PESANDO APROXIMADAMENTE 400 GRAMAS, CONTENDO NO MÍNIMO: CARNE DE GADO, DE FRANGO OU PEIXE (FRITA, ASSADA, GRELHADA) ACOMPANHADO DE ARROZ, FEIJÃO, SALADA E FAROFA, A SER SERVIDO EM LOCAL DEFINIDO PELO SOLICITANTE | R$262.500,00 | R$0,00 | |
| 9 | PÃO HAMBURGUER, 400G, SEM GERGELIM. EMBALAGEM EM SACO DE POLIETILENO VEDADO, TENDO ESPECIFICADO NA EMBALAGEM O NOME DO FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE | R$104.400,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$728.706,00 | R$132.000,00 | -81,89% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação | 
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO COMPLETA INDIVIDUAL (TIPO MARMITEX), ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE ALUMÍNIO, PESANDO APROXIMADAMENTE 400 GRAMAS, CONTENDO NO MÍNIMO: CARNE DE GADO, DE FRANGO OU PEIXE (FRITA, ASSADA, GRELHADA) ACOMPANHADO DE ARROZ, FEIJÃO, SALADA E FAROFA, A SER SERVIDO EM LOCAL DEFINIDO PELO SOLICITANTE | R$262.500,00 | R$0,00 | |
| 2 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO "PF" (PRATO FEITO) COM CARDÁPIO VARIADO, DE ACORDO COM OS DIAS DA SEMANA E CONTER FEIJÃO, ARROZ, UM TIPO DE MASSA, FAROFA, SALADA COZINHA OU CRUA, CARNE DE GADO, DE FRANGO OU PEIXE (FRITA, ASSADA OU GRELHADA) A SE SERVIDA NA SEDE DA PROPONENTE VENCEDORA. | R$132.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | PÃO HAMBURGUER, 400G, SEM GERGELIM. EMBALAGEM EM SACO DE POLIETILENO VEDADO, TENDO ESPECIFICADO NA EMBALAGEM O NOME DO FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE | R$104.400,00 | R$162.000,00 | VENCEDOR 55,17% do valor de referência  | 
                        
| 4 | PÃO FRANCÊS - 50G, INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO, FERMENTO BIOLÓGICO E SAL. | R$10.800,00 | R$10.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência  | 
                        
| 5 | REFRIGERANTES, DE SABORES VARIADOS, GUARANÁ, LARANJA E COLA, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 2000 ML). | R$21.006,00 | R$21.006,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência  | 
                        
| 6 | LANCHE TIPO 04 (CAFÉ DA MANHÃ COMPLETO, CONTENDO: CAFÉ COM LEITE, PÃO COM QUEIJO E UMA FRUTA; BANANA, LARANJA OU MAMÃO). | R$52.500,00 | R$0,00 | |
| 7 | LANCHE TIPO 03 (UMA PORÇÃO CONTENDO: 350G DE ARROZ COM GALINHA E UM COPO DE SUCO DE 200ML DE SABORES VARIADOS). | R$48.000,00 | R$0,00 | |
| 8 | LANCHE TIPO 02 (UMA PORÇÃO, CONTENDO: 200G DE SALGADOS DIVERSOS E UM COPO DE SUCO DE 200 ML DE SABORES VARIADOS). | R$45.000,00 | R$45.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência  | 
                        
| 9 | LANCHE TIPO 01 (HAMBÚRGUER, CONTENDO: PÃO, CARNE, SALADA, ALFACE, PEPINO E UM COPO DE SUCO DE 200ML DE SABORES VARIADOS | R$52.500,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$728.706,00 | R$238.806,00 | -67,23% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação | 
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO COMPLETA INDIVIDUAL (TIPO MARMITEX), ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE ALUMÍNIO, PESANDO APROXIMADAMENTE 400 GRAMAS, CONTENDO NO MÍNIMO: CARNE DE GADO, DE FRANGO OU PEIXE (FRITA, ASSADA, GRELHADA) ACOMPANHADO DE ARROZ, FEIJÃO, SALADA E FAROFA, A SER SERVIDO EM LOCAL DEFINIDO PELO SOLICITANTE | R$262.500,00 | R$225.000,00 | VENCEDOR -14,29% do valor de referência  | 
                        
| 2 | PÃO FRANCÊS - 50G, INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO, FERMENTO BIOLÓGICO E SAL. | R$10.800,00 | R$0,00 | |
| 3 | REFRIGERANTES, DE SABORES VARIADOS, GUARANÁ, LARANJA E COLA, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 2000 ML). | R$21.006,00 | R$0,00 | |
| 4 | LANCHE TIPO 04 (CAFÉ DA MANHÃ COMPLETO, CONTENDO: CAFÉ COM LEITE, PÃO COM QUEIJO E UMA FRUTA; BANANA, LARANJA OU MAMÃO). | R$52.500,00 | R$0,00 | |
| 5 | PÃO HAMBURGUER, 400G, SEM GERGELIM. EMBALAGEM EM SACO DE POLIETILENO VEDADO, TENDO ESPECIFICADO NA EMBALAGEM O NOME DO FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE | R$104.400,00 | R$0,00 | |
| 6 | LANCHE TIPO 02 (UMA PORÇÃO, CONTENDO: 200G DE SALGADOS DIVERSOS E UM COPO DE SUCO DE 200 ML DE SABORES VARIADOS). | R$45.000,00 | R$0,00 | |
| 7 | LANCHE TIPO 01 (HAMBÚRGUER, CONTENDO: PÃO, CARNE, SALADA, ALFACE, PEPINO E UM COPO DE SUCO DE 200ML DE SABORES VARIADOS | R$52.500,00 | R$0,00 | |
| 8 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO "PF" (PRATO FEITO) COM CARDÁPIO VARIADO, DE ACORDO COM OS DIAS DA SEMANA E CONTER FEIJÃO, ARROZ, UM TIPO DE MASSA, FAROFA, SALADA COZINHA OU CRUA, CARNE DE GADO, DE FRANGO OU PEIXE (FRITA, ASSADA OU GRELHADA) A SE SERVIDA NA SEDE DA PROPONENTE VENCEDORA. | R$132.000,00 | R$0,00 | |
| 9 | LANCHE TIPO 03 (UMA PORÇÃO CONTENDO: 350G DE ARROZ COM GALINHA E UM COPO DE SUCO DE 200ML DE SABORES VARIADOS). | R$48.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$728.706,00 | R$225.000,00 | -69,12% do valor de referência | |
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado | 
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO COMPLETA INDIVIDUAL (TIPO MARMITEX), ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE ALUMÍNIO, PESANDO APROXIMADAMENTE 400 GRAMAS, CONTENDO NO MÍNIMO: CARNE DE GADO, DE FRANGO OU PEIXE (FRITA, ASSADA, GRELHADA) ACOMPANHADO DE ARROZ, FEIJÃO, SALADA E FAROFA, A SER SERVIDO EM LOCAL DEFINIDO PELO SOLICITANTE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$17,50 | R$262.500,00 | Lote vencido por VALMIRA FARIAS REGO 42986575234 pelo valor de R$225.000,00-14,29% do valor de referência | 
                            
| 2 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO "PF" (PRATO FEITO) COM CARDÁPIO VARIADO, DE ACORDO COM OS DIAS DA SEMANA E CONTER FEIJÃO, ARROZ, UM TIPO DE MASSA, FAROFA, SALADA COZINHA OU CRUA, CARNE DE GADO, DE FRANGO OU PEIXE (FRITA, ASSADA OU GRELHADA) A SE SERVIDA NA SEDE DA PROPONENTE VENCEDORA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8.000 | R$16,50 | R$132.000,00 | Lote vencido por MATHEUS FARIAS FREIRE 02205029274 pelo valor de R$132.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência | 
                            
| 3 | LANCHE TIPO 01 (HAMBÚRGUER, CONTENDO: PÃO, CARNE, SALADA, ALFACE, PEPINO E UM COPO DE SUCO DE 200ML DE SABORES VARIADOS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | R$8,75 | R$52.500,00 | Lote vencido por LEONARDO JOSE DE LIMA JUNIOR 66159920278 pelo valor de R$54.000,002,86% do valor de referência | 
                            
| 4 | LANCHE TIPO 02 (UMA PORÇÃO, CONTENDO: 200G DE SALGADOS DIVERSOS E UM COPO DE SUCO DE 200 ML DE SABORES VARIADOS). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | R$7,50 | R$45.000,00 | Lote vencido por RAIMUNDO NONATO DA COSTA MATOS 00150458207 pelo valor de R$45.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência | 
                            
| 5 | LANCHE TIPO 03 (UMA PORÇÃO CONTENDO: 350G DE ARROZ COM GALINHA E UM COPO DE SUCO DE 200ML DE SABORES VARIADOS). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | R$8,00 | R$48.000,00 | Lote vencido por LEONARDO JOSE DE LIMA JUNIOR 66159920278 pelo valor de R$48.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência | 
                            
| 6 | LANCHE TIPO 04 (CAFÉ DA MANHÃ COMPLETO, CONTENDO: CAFÉ COM LEITE, PÃO COM QUEIJO E UMA FRUTA; BANANA, LARANJA OU MAMÃO). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | R$8,75 | R$52.500,00 | Lote vencido por LEONARDO JOSE DE LIMA JUNIOR 66159920278 pelo valor de R$52.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência | 
                            
| 7 | REFRIGERANTES, DE SABORES VARIADOS, GUARANÁ, LARANJA E COLA, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 2000 ML). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.800 | R$11,67 | R$21.006,00 | Lote vencido por RAIMUNDO NONATO DA COSTA MATOS 00150458207 pelo valor de R$21.006,00Adquirido pelo mesmo valor de referência | 
                            
| 8 | PÃO FRANCÊS - 50G, INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO, FERMENTO BIOLÓGICO E SAL. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 18.000 | R$0,60 | R$10.800,00 | Lote vencido por RAIMUNDO NONATO DA COSTA MATOS 00150458207 pelo valor de R$10.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência | 
                            
| 9 | PÃO HAMBURGUER, 400G, SEM GERGELIM. EMBALAGEM EM SACO DE POLIETILENO VEDADO, TENDO ESPECIFICADO NA EMBALAGEM O NOME DO FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 18.000 | R$5,80 | R$104.400,00 | Lote vencido por RAIMUNDO NONATO DA COSTA MATOS 00150458207 pelo valor de R$162.000,0055,17% do valor de referência | 
                            
| TOTAIS | 84.800 | R$85,07 | R$728.706,00 | R$750.306,00 | |||