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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-097-FMS
129397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 218/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/11/2021 09:00
Publicação: 28/10/2021 17:06
Homologação: 25/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 5
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE-SRP 9/2021-097 | 06/12/2021 13:36 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA - PE-SRP 9/2021-097 | 06/12/2021 13:32 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | SESSÃO DE JULGAMENTO - PE-SRP 9/2021-097 | 06/12/2021 13:33 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO - PE-SRP 9/2021-097 | 06/12/2021 13:34 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO - PE-SRP 9/2021-097 | 06/12/2021 13:34 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 28/10/2021 17:03 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/10/2021 17:03 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/10/2021 17:04 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 28/10/2021 17:05 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ATA COMPLEMENTAR - PE-SRP 9/2021-097 | 06/12/2021 13:32 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO - PE-SRP 9/2021-097 | 06/12/2021 13:35 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/10/2021 17:06 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/10/2021 17:05 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 28/10/2021 17:06 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 202, Seção 3, Pág. 254. | 26/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado, Edição nº 34.747, Pág. 70 | 26/10/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 162, Pág. 01. | 25/10/2021 |
| 4 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora | 25/10/2021 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, Gerais | 26/10/2021 |
| 6 | Site | Site Oficial da Prefeitura: www.vitoriadoxingu.pa.gov.br | 26/10/2021 |
| 7 | Site | SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br | 26/10/2021 |
Participantes 2
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSULTA EM OBSTETRICIA | R$136.002,00 | R$90.000,00 | VENCEDOR -33,82% do valor de referência |
| 2 | PLANT¿O MEDICO | R$1.480.000,00 | R$1.240.000,00 | VENCEDOR -16,22% do valor de referência |
| 3 | VISITA CLINICA HOSPITALAR / DI¿RIA | R$265.000,00 | R$200.000,00 | VENCEDOR -24,53% do valor de referência |
| 4 | FISIOTERAPIA HOSPITALAR | R$374.424,00 | R$264.000,00 | VENCEDOR -29,49% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.255.426,00 | R$1.794.000,00 | -20,46% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FISIOTERAPIA HOSPITALAR | R$374.424,00 | R$372.000,00 | PARTICIPANTE -0,65% do valor de referência |
| TOTAIS | R$374.424,00 | R$372.000,00 | -0,65% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: ANESTESISTA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ANESTESISTA - PLANTÃO DE 12 HORAS PARA CIRURGIAS ELETIVA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 80 | R$2.396,60 | R$191.728,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
80 | R$2.396,60 | R$191.728,00 | |||
Lote 2: PLANT¿O MEDICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PLANTÃO MEDICO 24 HORAS EM OBSTÉTRICA COM AS SEGUINTES ATRIBUIÇÕES: - REALIZAR CIRURGIAS CESÁRIA; - REALIZAR PARTOS VAGINAIS; - ATENDER TODAS AS GESTANTES EM TRABALHO DE PARTO; - ATENDER AS URGÊNCIAS OBSTÉTRICAS EM QUALQUER PERÍODO DA GESTAÇÃO; - ACOMPANHAR AS PUÉRPERAS DURANTE TODA A INTERNAÇÃO. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 400 | R$3.700,00 | R$1.480.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
400 | R$3.700,00 | R$1.480.000,00 | |||
Lote 3: CONSULTA EM OBSTETRICIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSULTA EM OBSTETRICIA (GESTAÇÃO DE ALTO RISCO) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 600 | R$226,67 | R$136.002,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
600 | R$226,67 | R$136.002,00 | |||
Lote 4: VISITA CLINICA HOSPITALAR / DI¿RIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VISITA CLINICA HOSPITALAR / DIÁRIA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 400 | R$662,50 | R$265.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
400 | R$662,50 | R$265.000,00 | |||
Lote 5: FISIOTERAPIA HOSPITALAR 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FISIOTERAPIA HOSPITALAR PRESENCIAL - PLANTÃO DE 12 HORAS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 600 | R$624,04 | R$374.424,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
600 | R$624,04 | R$374.424,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CLINICA DE PRONTO ATENDIMENTO MEDICO LTDA 40.988.818/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/12/2021
FIM
14/12/2022
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CLINICA DE PRONTO ATENDIMENTO MEDICO LTDA 40.988.818/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/03/2025
FIM
13/07/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CLINICA DE PRONTO ATENDIMENTO MEDICO LTDA 40.988.818/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/12/2023
FIM
13/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CLINICA DE PRONTO ATENDIMENTO MEDICO LTDA 40.988.818/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/12/2022
FIM
13/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CLINICA DE PRONTO ATENDIMENTO MEDICO LTDA 40.988.818/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/12/2024
FIM
13/03/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CLINICA DE PRONTO ATENDIMENTO MEDICO LTDA 40.988.818/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/07/2025
FIM
11/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF