Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A/2021-011
065210 - SECRETARIA DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 10090001/21
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/09/2021 09:00
Publicação: 28/10/2021 11:13
Homologação: 08/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO FORNECEDOR | 28/10/2021 11:15 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 28/10/2021 11:15 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO | 28/10/2021 11:16 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/10/2021 11:17 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 03/11/2021 09:16 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/10/2021 11:17 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO EXTRATO DA ATA | 28/10/2021 11:23 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO | 28/10/2021 11:24 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Site | (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA) - EXTRATO DO CONTRATO Nº 20210475 DE CARONA Nº A/2021-011 | 08/10/2021 |
| 2 | Site | (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA) - EXTRATO DE CARONA DE LICITAÇÃO Nº A/2021-011 | 08/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PLAY MODULAR COM PONTES E TELHADO | R$248.066,67 | R$228.150,00 | VENCEDOR -8,03% do valor de referência |
| 2 | PARQUE INFANTIL COLORIDO EM MADEIRA PLÁSTICA | R$144.955,00 | R$131.790,00 | VENCEDOR -9,08% do valor de referência |
| 3 | PLAY MODULAR | R$32.203,33 | R$26.676,00 | VENCEDOR -17,16% do valor de referência |
| 4 | PLAY MODULAR - PONTE E TUBO | R$263.733,33 | R$221.130,00 | VENCEDOR -16,15% do valor de referência |
| TOTAIS | R$688.958,33 | R$607.746,00 | -11,79% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PLAY MODULAR COM PONTES E TELHADO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$24.806,67 | R$248.066,67 | Lote vencido por DOM PARK INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS PARA PARQUE E DIVERSÕES pelo valor de R$228.150,00-8,03% do valor de referência |
| 2 | PLAY MODULAR - PONTE E TUBO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$26.373,33 | R$263.733,33 | Lote vencido por DOM PARK INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS PARA PARQUE E DIVERSÕES pelo valor de R$221.130,00-16,15% do valor de referência |
| 3 | PLAY MODULAR | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$16.101,67 | R$32.203,33 | Lote vencido por DOM PARK INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS PARA PARQUE E DIVERSÕES pelo valor de R$26.676,00-17,16% do valor de referência |
| 4 | PARQUE INFANTIL COLORIDO EM MADEIRA PLÁSTICA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$48.318,33 | R$144.955,00 | Lote vencido por DOM PARK INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS PARA PARQUE E DIVERSÕES pelo valor de R$131.790,00-9,08% do valor de referência |
| TOTAIS | 25 | R$115.600,00 | R$688.958,33 | R$607.746,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065210 - SECRETARIA DE EDUCACAO
DOM PARK INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS PARA PARQUE E DIVERSÕES 37.146.454/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/10/2021
FIM
08/10/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065210 - SECRETARIA DE EDUCACAO
DOM PARK INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS PARA PARQUE E DIVERSÕES 37.146.454/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/10/2022
FIM
07/10/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF