Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2021
118004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 1006001/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/06/2021 08:00
Publicação: 29/10/2021 09:33
Homologação: 15/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 29/10/2021 09:35 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/10/2021 09:35 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 29/10/2021 09:38 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/10/2021 09:38 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 29/10/2021 09:39 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/10/2021 09:39 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO | 29/10/2021 09:40 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO GERENCIADOR | 29/10/2021 09:40 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Aviso de Adesão a Ata de Registro de Preços e Extrato de Contrato - FAMEP | 21/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Aviso de Adesão a Ata de Registro de Preços e Extrato de Contrato - Diário Municipal | 21/06/2021 |
| 3 | Mural Físico | Aviso de Adesão a Ata de Registro de Preços e Extrato de Contrato - Mural | 21/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TABELA CMED – CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS, ATUALIZADA CONSTANTES NO SITE DA ANVISA MEDICAMENTO SIMILARES DE “A” A “Z”. O OFERTANTE DEVERÁ APRESENTAR SEUS PREÇOS COM BASE EM PERCENTUAL DE DESCONTO, SOBRE OS VALORES ATUALIZADO, PUBLICADA PELA ANVISA. NA COLUNA PF (PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR) | R$450.000,00 | R$450.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | TABELA CMED – CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS, ATUALIZADA CONSTANTES NO SITE DA ANVISA MEDICAMENTO GENÉRICOS DE “A” A “Z”. O OFERTANTE DEVERÁ APRESENTAR SEUS PREÇOS COM BASE EM PERCENTUAL DE DESCONTO, SOBRE OS VALORES ATUALIZADO, PUBLICADA PELA ANVISA. NA COLUNA PF (PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR) | R$450.000,00 | R$450.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | TABELA CMED – CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS, ATUALIZADA CONSTANTES NO SITE DA ANVISA MEDICAMENTO ÉTICOS DE “A” A “Z”. O OFERTANTE DEVERÁ APRESENTAR SEUS PREÇOS COM BASE EM PERCENTUAL DE DESCONTO, SOBRE OS VALORES ATUALIZADO, PUBLICADA PELA ANVISA. NA COLUNA PF (PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR) | R$200.000,00 | R$200.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | REVISTA SIMPRO HOSPITALAR (WWW.SIMPRO.COM.BR). O OFERTANTE DEVERÁ APRESENTAR SEUS PREÇOS COM BASE EM PERCENTUAL DE DESCONTO E NÃO SOBRE OS VALORES DOS MATERIAIS HOSPITALARES, LABORATORIAIS, ODONTOLÓGICOS E BENS DURÁVEIS, REAGENTES, SANEANTES. (PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR) LISTADOS NA REVISTA SIMPRO HOSPITALAR, ATUALIZADA À ÉPOCA DA OFERTA | R$1.100.000,00 | R$1.100.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$2.200.000,00 | R$2.200.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TABELA CMED – CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS, ATUALIZADA CONSTANTES NO SITE DA ANVISA MEDICAMENTO ÉTICOS DE “A” A “Z”. O OFERTANTE DEVERÁ APRESENTAR SEUS PREÇOS COM BASE EM PERCENTUAL DE DESCONTO, SOBRE OS VALORES ATUALIZADO, PUBLICADA PELA ANVISA. NA COLUNA PF (PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$200.000,00 | R$200.000,00 | Lote vencido por GOIÁS BEM COM E SERV DE PROD PARA SAÚDE EIRELI - ME pelo valor de R$200.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | TABELA CMED – CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS, ATUALIZADA CONSTANTES NO SITE DA ANVISA MEDICAMENTO GENÉRICOS DE “A” A “Z”. O OFERTANTE DEVERÁ APRESENTAR SEUS PREÇOS COM BASE EM PERCENTUAL DE DESCONTO, SOBRE OS VALORES ATUALIZADO, PUBLICADA PELA ANVISA. NA COLUNA PF (PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$450.000,00 | R$450.000,00 | Lote vencido por GOIÁS BEM COM E SERV DE PROD PARA SAÚDE EIRELI - ME pelo valor de R$450.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | TABELA CMED – CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS, ATUALIZADA CONSTANTES NO SITE DA ANVISA MEDICAMENTO SIMILARES DE “A” A “Z”. O OFERTANTE DEVERÁ APRESENTAR SEUS PREÇOS COM BASE EM PERCENTUAL DE DESCONTO, SOBRE OS VALORES ATUALIZADO, PUBLICADA PELA ANVISA. NA COLUNA PF (PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$450.000,00 | R$450.000,00 | Lote vencido por GOIÁS BEM COM E SERV DE PROD PARA SAÚDE EIRELI - ME pelo valor de R$450.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | REVISTA SIMPRO HOSPITALAR (WWW.SIMPRO.COM.BR). O OFERTANTE DEVERÁ APRESENTAR SEUS PREÇOS COM BASE EM PERCENTUAL DE DESCONTO E NÃO SOBRE OS VALORES DOS MATERIAIS HOSPITALARES, LABORATORIAIS, ODONTOLÓGICOS E BENS DURÁVEIS, REAGENTES, SANEANTES. (PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR) LISTADOS NA REVISTA SIMPRO HOSPITALAR, ATUALIZADA À ÉPOCA DA OFERTA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$1.100.000,00 | R$1.100.000,00 | Lote vencido por GOIÁS BEM COM E SERV DE PROD PARA SAÚDE EIRELI - ME pelo valor de R$1.100.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 4 | R$2.200.000,00 | R$2.200.000,00 | R$2.200.000,00 | |||