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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE Nº9/2021.032 SEGEF/PMA
008435 - SECRET. MUNICIPAL DE GESTAO FAZENDARIA
Nº do Processo Administrativo: 785/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/10/2021 09:00
Publicação: 28/10/2021 14:10
Homologação: 17/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 5
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES | 10/11/2021 13:46 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES | 10/11/2021 13:46 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 10/11/2021 13:47 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 24/11/2021 10:45 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 28/10/2021 13:59 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/10/2021 13:59 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 28/10/2021 14:00 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 28/10/2021 14:01 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/12/2021 12:31 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/10/2021 14:01 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/10/2021 14:00 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/10/2021 14:02 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União Seção 3, nº181, fls 268 (Aviso de Abertura de Licitação) | 23/09/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União nº217, seção 3, pag 296 (Aviso de Adjudicação e Homologação) | 19/11/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município nº3710, fls 3 (Aviso de Abertura de Licitação) | 24/09/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município de Ananindeua nº3745, pag 4 (Aviso de Adjudicação e Homologação) | 19/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ATUALIZAÇÃO DE PLANTA GENÉRICA DE VALORES – PGV, BASE CADASTRAL, BASE CARTOGRÁFICA, ATRAVÉS DE RECURSOS DE AEROLEVANTAMENTO, MAPEAMENTO MÓVEL FRONTAL, PESQUISA DE CAMPO, IMPLANTAÇÃO DE RECURSOS DE SISTEMAS CTM/SIG E DEMAIS ATIVIDADES NECESSÁRIAS PARA A SUA EXECUÇÃO E ENTREGA DE SERVIÇOS E PRODUTOS CITADOS NO TERMO DE REFERENCIA, NO PERÍMETRO URBANO E DAS ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA DA SEDE E DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, ESTADO DO PARÁ, PARA APROXIMADAMENTE 200.000 IMÓVEIS, A SER UTILIZADA COMO BASE DE CÁLCULO DO IPTU E DO ITBI; DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$9.010.657,28 | R$8.407.392,00 | VENCEDOR -6,70% do valor de referência |
| TOTAIS | R$9.010.657,28 | R$8.407.392,00 | -6,70% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ATUALIZAÇÃO DE PLANTA GENÉRICA DE VALORES – PGV, BASE CADASTRAL, BASE CARTOGRÁFICA, ATRAVÉS DE RECURSOS DE AEROLEVANTAMENTO, MAPEAMENTO MÓVEL FRONTAL, PESQUISA DE CAMPO, IMPLANTAÇÃO DE RECURSOS DE SISTEMAS CTM/SIG E DEMAIS ATIVIDADES NECESSÁRIAS PARA A SUA EXECUÇÃO E ENTREGA DE SERVIÇOS E PRODUTOS CITADOS NO TERMO DE REFERENCIA, NO PERÍMETRO URBANO E DAS ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA DA SEDE E DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, ESTADO DO PARÁ, PARA APROXIMADAMENTE 200.000 IMÓVEIS, A SER UTILIZADA COMO BASE DE CÁLCULO DO IPTU E DO ITBI; DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 1 | R$9.010.657,28 | R$9.010.657,28 | Lote vencido por G I GEOTECNOLOGIA SISTEMAS E AEROLEVANTAMENTOS LTDA - EPP pelo valor de R$8.407.392,00-6,70% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$9.010.657,28 | R$9.010.657,28 | R$8.407.392,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008435 - SECRET. MUNICIPAL DE GESTAO FAZENDARIA
G I GEOTECNOLOGIA SISTEMAS E AEROLEVANTAMENTOS LTDA - EPP 08.953.316/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/12/2021
FIM
01/06/2023
CONTRATO
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008435 - SECRET. MUNICIPAL DE GESTAO FAZENDARIA
G I GEOTECNOLOGIA SISTEMAS E AEROLEVANTAMENTOS LTDA - EPP 08.953.316/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/09/2024
FIM
02/09/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008435 - SECRET. MUNICIPAL DE GESTAO FAZENDARIA
G I GEOTECNOLOGIA SISTEMAS E AEROLEVANTAMENTOS LTDA - EPP 08.953.316/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/05/2023
FIM
01/06/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008435 - SECRET. MUNICIPAL DE GESTAO FAZENDARIA
G I GEOTECNOLOGIA SISTEMAS E AEROLEVANTAMENTOS LTDA - EPP 08.953.316/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/05/2023
FIM
29/06/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008435 - SECRET. MUNICIPAL DE GESTAO FAZENDARIA
G I GEOTECNOLOGIA SISTEMAS E AEROLEVANTAMENTOS LTDA - EPP 08.953.316/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/06/2023
FIM
01/09/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008435 - SECRET. MUNICIPAL DE GESTAO FAZENDARIA
G I GEOTECNOLOGIA SISTEMAS E AEROLEVANTAMENTOS LTDA - EPP 08.953.316/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/09/2025
FIM
02/09/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF