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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#012/2021
134248 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE CANAA DOS CARAJAS FMDS
Nº do Processo Administrativo: 261/2021/FMDS
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCESSÃO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/12/2021 08:00
Publicação: 28/10/2021 13:53
Homologação: 14/03/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 28/01/2022 13:01 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS | 28/01/2022 13:01 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 28/10/2021 13:52 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/10/2021 13:52 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | TERMO DE REFERENCIA | 28/10/2021 13:52 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 12/04/2022 10:23 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 28/10/2021 13:53 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE EDITAL - DOU SEÇÃO 03 Nº 204, PAG. 260 | 28/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO XII Nº 2855, PAG. 22 | 28/10/2021 |
| 3 | Site | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ | 28/10/2021 |
Participantes 5
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | QUADRA 14 | R$0,00 | R$0,00 | |
| 2 | QUADRA 24 | R$0,00 | R$0,01 | VENCEDOR |
| 3 | QUADRA 26 | R$0,00 | R$0,00 | |
| 4 | QUADRA 28-A | R$0,00 | R$0,00 | |
| 5 | QUADRA 08 | R$0,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$0,00 | R$0,01 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | QUADRA 26 | R$0,00 | R$0,00 | |
| 2 | QUADRA 24 | R$0,00 | R$0,00 | |
| 3 | QUADRA 14 | R$0,00 | R$0,00 | |
| 4 | QUADRA 08 | R$0,00 | R$0,00 | |
| 5 | QUADRA 28-A | R$0,00 | R$0,01 | VENCEDOR |
| TOTAIS | R$0,00 | R$0,01 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | QUADRA 26 | R$0,00 | R$0,00 | |
| 2 | QUADRA 28-A | R$0,00 | R$0,00 | |
| 3 | QUADRA 24 | R$0,00 | R$0,00 | |
| 4 | QUADRA 14 | R$0,00 | R$0,00 | |
| 5 | QUADRA 08 | R$0,00 | R$0,01 | VENCEDOR |
| TOTAIS | R$0,00 | R$0,01 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | QUADRA 28-A | R$0,00 | R$0,00 | |
| 2 | QUADRA 26 | R$0,00 | R$0,01 | VENCEDOR |
| 3 | QUADRA 24 | R$0,00 | R$0,00 | |
| 4 | QUADRA 14 | R$0,00 | R$0,00 | |
| 5 | QUADRA 08 | R$0,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$0,00 | R$0,01 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | QUADRA 28-A | R$0,00 | R$0,00 | |
| 2 | QUADRA 26 | R$0,00 | R$0,00 | |
| 3 | QUADRA 24 | R$0,00 | R$0,00 | |
| 4 | QUADRA 14 | R$0,00 | R$0,01 | VENCEDOR |
| 5 | QUADRA 08 | R$0,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$0,00 | R$0,01 | ||
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | QUADRA 08 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por GHAMAS INSDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA pelo valor de R$0,01 |
| 2 | QUADRA 14 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por PARA CONCRETOS E LOCACOES DE MAQUINAS PESADAS LTDA pelo valor de R$0,01 |
| 3 | QUADRA 24 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por ECOPLAST INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PLASTICO LTDA pelo valor de R$0,01 |
| 4 | QUADRA 26 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por LOCAN-LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEICULOS LTDA-EPP pelo valor de R$0,01 |
| 5 | QUADRA 28-A | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por GEOTERRA SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA pelo valor de R$0,01 |
| TOTAIS | 5 | R$0,00 | R$0,00 | R$0,05 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134248 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE CANAA DOS CARAJAS FMDS
ECOPLAST INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PLASTICO LTDA 41.132.405/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/03/2022
FIM
21/03/2042
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134248 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE CANAA DOS CARAJAS FMDS
PARA CONCRETOS E LOCACOES DE MAQUINAS PESADAS LTDA 03.069.571/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/03/2022
FIM
21/03/2042
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134248 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE CANAA DOS CARAJAS FMDS
LOCAN-Locação de Máquinas e Veiculos LTDA-EPP 17.254.322/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/03/2022
FIM
21/03/2042
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134248 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE CANAA DOS CARAJAS FMDS
GEOTERRA SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA 05.025.210/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/03/2022
FIM
21/03/2042
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134248 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE CANAA DOS CARAJAS FMDS
GHAMAS INSDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 43.495.815/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2022
FIM
12/04/2042
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF