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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#045/2021
021436 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 2955/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/11/2021 09:00
Publicação: 29/10/2021 09:36
Homologação: 07/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 15/12/2021 17:44 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DE SESSÕES DE ABERTURA | 15/12/2021 18:11 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 15/12/2021 18:11 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 15/12/2021 18:10 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 15/12/2021 18:12 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 28/10/2021 16:44 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/10/2021 09:35 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | EDITAL | 28/10/2021 16:44 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 28/10/2021 16:42 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 15/12/2021 17:52 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/10/2021 16:47 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/10/2021 16:41 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 28/10/2021 16:44 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARAÁ, CADERNO ECONOMIA B 8 | 28/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO N° 3, PÁGINA N° 260 | 28/10/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N° 34.751, PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO N° 722000 | 28/10/2021 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 28/10/2021 |
| 5 | Site | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 28/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PERCENTUAL DE MAIOR DESCONTO SOBRE A BASE DE PREÇO DA TABELA DO FABRICANTE DE PEÇAS. ( % ), FORNECIDA PELA EMPRESA, CONFORME VEÍCULOS DE CADA ITEM : MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS GENUINOS E ORIGINAIS) NOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR. CONFORME ESPECIFICAÇÕES PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS: VOLARE/ESCOLARBU – PLACA: OTR – 7714 - ANO 2014 - VOLARE/ESCOLARBU – PLACA: OTR – 9144 - ANO 2014 - VOLARE/ESCOLARBU – PLACA: NST – 2267 - ANO 2009 - VOLARE/ESCOLARBU – PLACA: JWD - 9495 - ANO 2009 - ESTIMATIVA DE CUSTO PARA 12 MESES – R$ 100.000,00 | R$100.000,00 | R$47.600,00 | VENCEDOR -52,40% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS MECÂNICOS. PERCENTUAL SOBRE O VALOR MÁXIMO DA HORA TRABALHADA NOS SERVIÇOS MECÂNICOS DOS VEÍCULOS DESTE ITEM.; CONFORME ESPECIFICAÇÕES PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS: VOLARE/ESCOLARBU – PLACA: OTR – 7714 - ANO 2014 - VOLARE/ESCOLARBU – PLACA: OTR – 9144 - ANO 2014 - VOLARE/ESCOLARBU – PLACA: NST – 2267 - ANO 2009 - VOLARE/ESCOLARBU – PLACA: JWD - 9495 - ANO 2009 | R$118.800,00 | R$56.786,40 | VENCEDOR -52,20% do valor de referência |
| 3 | PERCENTUAL DE MAIOR DESCONTO SOBRE A BASE DE PREÇO DA TABELA DO FABRICANTE DE PEÇAS. ( % ), FORNECIDA PELA EMPRESA, CONFORME VEÍCULOS DE CADA ITEM : MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS GENUINOS E ORIGINAIS) NOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR. CONFORME ESPECIFICAÇÕES PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS: WOLKWAGEM/VOLKSBUS – PLACA: OBX – 1830 – ANO 2011 - WOLKWAGEM/VOLKSBUS – PLACA: OBX – 8451 – ANO 2011 - WOLKWAGEM/VOLKSBUS – PLACA: OBU – 5640 – ANO 2011 - WOLKWAGEM/VOLKSBUS – PLACA: OBY – 8331 – ANO 2012 - WOLKWAGEM/VOLKSBUS – PLACA: OBY – 9051 – ANO 2011 – WOLKWAGEM/VOLKSBUS – PLACA: NSE – 4874 – ANO 2010 - ESTIMATIVA DE CUSTO PARA 12 MESES – R$ 120.000,00 | R$120.000,00 | R$58.560,00 | VENCEDOR -51,20% do valor de referência |
| 4 | PERCENTUAL DE MAIOR DESCONTO SOBRE A BASE DE PREÇO DA TABELA DO FABRICANTE DE PEÇAS. ( % ), FORNECIDA PELA EMPRESA, CONFORME VEÍCULOS DE CADA ITEM : MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS GENUINOS E ORIGINAIS) NOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR. CONFORME ESPECIFICAÇÕES PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS: IVECO/CITYCLASS – PLACA: NSV – 7109 – ANO 2010 IVECO/CITYCLASS – PLACA: NSV – 1890 – ANO 2010 ESTIMATIVA DE CUSTO PARA 12 MESES – R$ 80.000,00 | R$80.000,00 | R$37.440,00 | VENCEDOR -53,20% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇOS MECÂNICOS. PERCENTUAL SOBRE O VALOR MÁXIMO DA HORA TRABALHADA NOS SERVIÇOS MECÂNICOS DOS VEÍCULOS DESTE ITEM.; CONFORME ESPECIFICAÇÕES PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS: MERCEDES BENZ – PLACA OTR 8104 – ANO 2014 MERCEDES BENZ – PLACA OTR 6884 – ANO 2014 MERCEDES BENZ – PLACA OTR 6994 – ANO 2014 MERCEDES BENZ – PLACA OTR 7884 – ANO 2014 MERCEDES BENZ – PLACA OTR 7814 – ANO 2014 VOLARE MARCOPOLO PLACA OTR7204 – ANO 2014 | R$118.800,00 | R$56.548,80 | VENCEDOR -52,40% do valor de referência |
| 6 | SERVIÇOS MECÂNICOS. PERCENTUAL SOBRE O VALOR MÁXIMO DA HORA TRABALHADA NOS SERVIÇOS MECÂNICOS DOS VEÍCULOS DESTE ITEM.; CONFORME ESPECIFICAÇÕES PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS: WOLKWAGEM/VOLKSBUS – PLACA: OBX – 1830 – ANO 2011 - WOLKWAGEM/VOLKSBUS – PLACA: OBX – 8451 – ANO 2011 - WOLKWAGEM/VOLKSBUS – PLACA: OBU – 5640 – ANO 2011 - WOLKWAGEM/VOLKSBUS – PLACA: OBY – 8331 – ANO 2012 - WOLKWAGEM/VOLKSBUS – PLACA: OBY – 9051 – ANO 2011 - WOLKWAGEM/VOLKSBUS – PLACA: NSE – 4874 – ANO 2010 - | R$118.800,00 | R$57.974,40 | VENCEDOR -51,20% do valor de referência |
| 7 | SERVIÇOS MECÂNICOS. PERCENTUAL SOBRE O VALOR MÁXIMO DA HORA TRABALHADA NOS SERVIÇOS MECÂNICOS DOS VEÍCULOS DESTE ITEM.; CONFORME ESPECIFICAÇÕES PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS: IVECO/CITYCLASS – PLACA: NSV – 7109 – ANO 2010 IVECO/CITYCLASS – PLACA: NSV – 1890 – ANO 2010 | R$79.200,00 | R$37.857,60 | VENCEDOR -52,20% do valor de referência |
| 8 | PERCENTUAL DE MAIOR DESCONTO SOBRE A BASE DE PREÇO DA TABELA DO FABRICANTE DE PEÇAS. ( % ), FORNECIDA PELA EMPRESA, CONFORME VEÍCULOS DE CADA ITEM : MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS GENUINOS E ORIGINAIS) NOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR. CONFORME ESPECIFICAÇÕES PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS: MERCEDES BENZ – PLACA OTR 8104 – ANO 2014 MERCEDES BENZ – PLACA OTR 6884 – ANO 2014 MERCEDES BENZ – PLACA OTR 6994 – ANO 2014 MERCEDES BENZ – PLACA OTR 7884 – ANO 2014 MERCEDES BENZ – PLACA OTR 7814 – ANO 2014 VOLARE MARCOPOLO PLACA OTR7204 – ANO 2014 ESTIMATIVA DE CUSTO PARA 12 MESES – R$ 100.000,00 | R$100.000,00 | R$47.800,00 | VENCEDOR -52,20% do valor de referência |
| TOTAIS | R$835.600,00 | R$400.567,20 | -52,06% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PERCENTUAL DE MAIOR DESCONTO SOBRE A BASE DE PREÇO DA TABELA DO FABRICANTE DE PEÇAS. ( % ), FORNECIDA PELA EMPRESA, CONFORME VEÍCULOS DE CADA ITEM : MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS GENUINOS E ORIGINAIS) NOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR. CONFORME ESPECIFICAÇÕES PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS: IVECO/CITYCLASS – PLACA: NSV – 7109 – ANO 2010 IVECO/CITYCLASS – PLACA: NSV – 1890 – ANO 2010 ESTIMATIVA DE CUSTO PARA 12 MESES – R$ 80.000,00 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$80.000,00 | R$80.000,00 | Lote vencido por ARAÚJO AUTOPEÇAS EIRELI pelo valor de R$37.440,00-53,20% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS MECÂNICOS. PERCENTUAL SOBRE O VALOR MÁXIMO DA HORA TRABALHADA NOS SERVIÇOS MECÂNICOS DOS VEÍCULOS DESTE ITEM.; CONFORME ESPECIFICAÇÕES PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS: IVECO/CITYCLASS – PLACA: NSV – 7109 – ANO 2010 IVECO/CITYCLASS – PLACA: NSV – 1890 – ANO 2010 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 528 | R$150,00 | R$79.200,00 | Lote vencido por ARAÚJO AUTOPEÇAS EIRELI pelo valor de R$37.857,60-52,20% do valor de referência |
| 3 | PERCENTUAL DE MAIOR DESCONTO SOBRE A BASE DE PREÇO DA TABELA DO FABRICANTE DE PEÇAS. ( % ), FORNECIDA PELA EMPRESA, CONFORME VEÍCULOS DE CADA ITEM : MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS GENUINOS E ORIGINAIS) NOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR. CONFORME ESPECIFICAÇÕES PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS: MERCEDES BENZ – PLACA OTR 8104 – ANO 2014 MERCEDES BENZ – PLACA OTR 6884 – ANO 2014 MERCEDES BENZ – PLACA OTR 6994 – ANO 2014 MERCEDES BENZ – PLACA OTR 7884 – ANO 2014 MERCEDES BENZ – PLACA OTR 7814 – ANO 2014 VOLARE MARCOPOLO PLACA OTR7204 – ANO 2014 ESTIMATIVA DE CUSTO PARA 12 MESES – R$ 100.000,00 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$100.000,00 | R$100.000,00 | Lote vencido por ARAÚJO AUTOPEÇAS EIRELI pelo valor de R$47.800,00-52,20% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇOS MECÂNICOS. PERCENTUAL SOBRE O VALOR MÁXIMO DA HORA TRABALHADA NOS SERVIÇOS MECÂNICOS DOS VEÍCULOS DESTE ITEM.; CONFORME ESPECIFICAÇÕES PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS: MERCEDES BENZ – PLACA OTR 8104 – ANO 2014 MERCEDES BENZ – PLACA OTR 6884 – ANO 2014 MERCEDES BENZ – PLACA OTR 6994 – ANO 2014 MERCEDES BENZ – PLACA OTR 7884 – ANO 2014 MERCEDES BENZ – PLACA OTR 7814 – ANO 2014 VOLARE MARCOPOLO PLACA OTR7204 – ANO 2014 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 792 | R$150,00 | R$118.800,00 | Lote vencido por ARAÚJO AUTOPEÇAS EIRELI pelo valor de R$56.548,80-52,40% do valor de referência |
| 5 | PERCENTUAL DE MAIOR DESCONTO SOBRE A BASE DE PREÇO DA TABELA DO FABRICANTE DE PEÇAS. ( % ), FORNECIDA PELA EMPRESA, CONFORME VEÍCULOS DE CADA ITEM : MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS GENUINOS E ORIGINAIS) NOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR. CONFORME ESPECIFICAÇÕES PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS: VOLARE/ESCOLARBU – PLACA: OTR – 7714 - ANO 2014 - VOLARE/ESCOLARBU – PLACA: OTR – 9144 - ANO 2014 - VOLARE/ESCOLARBU – PLACA: NST – 2267 - ANO 2009 - VOLARE/ESCOLARBU – PLACA: JWD - 9495 - ANO 2009 - ESTIMATIVA DE CUSTO PARA 12 MESES – R$ 100.000,00 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$100.000,00 | R$100.000,00 | Lote vencido por ARAÚJO AUTOPEÇAS EIRELI pelo valor de R$47.600,00-52,40% do valor de referência |
| 6 | SERVIÇOS MECÂNICOS. PERCENTUAL SOBRE O VALOR MÁXIMO DA HORA TRABALHADA NOS SERVIÇOS MECÂNICOS DOS VEÍCULOS DESTE ITEM.; CONFORME ESPECIFICAÇÕES PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS: VOLARE/ESCOLARBU – PLACA: OTR – 7714 - ANO 2014 - VOLARE/ESCOLARBU – PLACA: OTR – 9144 - ANO 2014 - VOLARE/ESCOLARBU – PLACA: NST – 2267 - ANO 2009 - VOLARE/ESCOLARBU – PLACA: JWD - 9495 - ANO 2009 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 792 | R$150,00 | R$118.800,00 | Lote vencido por ARAÚJO AUTOPEÇAS EIRELI pelo valor de R$56.786,40-52,20% do valor de referência |
| 7 | PERCENTUAL DE MAIOR DESCONTO SOBRE A BASE DE PREÇO DA TABELA DO FABRICANTE DE PEÇAS. ( % ), FORNECIDA PELA EMPRESA, CONFORME VEÍCULOS DE CADA ITEM : MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS GENUINOS E ORIGINAIS) NOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR. CONFORME ESPECIFICAÇÕES PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS: WOLKWAGEM/VOLKSBUS – PLACA: OBX – 1830 – ANO 2011 - WOLKWAGEM/VOLKSBUS – PLACA: OBX – 8451 – ANO 2011 - WOLKWAGEM/VOLKSBUS – PLACA: OBU – 5640 – ANO 2011 - WOLKWAGEM/VOLKSBUS – PLACA: OBY – 8331 – ANO 2012 - WOLKWAGEM/VOLKSBUS – PLACA: OBY – 9051 – ANO 2011 – WOLKWAGEM/VOLKSBUS – PLACA: NSE – 4874 – ANO 2010 - ESTIMATIVA DE CUSTO PARA 12 MESES – R$ 120.000,00 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$120.000,00 | R$120.000,00 | Lote vencido por ARAÚJO AUTOPEÇAS EIRELI pelo valor de R$58.560,00-51,20% do valor de referência |
| 8 | SERVIÇOS MECÂNICOS. PERCENTUAL SOBRE O VALOR MÁXIMO DA HORA TRABALHADA NOS SERVIÇOS MECÂNICOS DOS VEÍCULOS DESTE ITEM.; CONFORME ESPECIFICAÇÕES PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS: WOLKWAGEM/VOLKSBUS – PLACA: OBX – 1830 – ANO 2011 - WOLKWAGEM/VOLKSBUS – PLACA: OBX – 8451 – ANO 2011 - WOLKWAGEM/VOLKSBUS – PLACA: OBU – 5640 – ANO 2011 - WOLKWAGEM/VOLKSBUS – PLACA: OBY – 8331 – ANO 2012 - WOLKWAGEM/VOLKSBUS – PLACA: OBY – 9051 – ANO 2011 - WOLKWAGEM/VOLKSBUS – PLACA: NSE – 4874 – ANO 2010 - | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 792 | R$150,00 | R$118.800,00 | Lote vencido por ARAÚJO AUTOPEÇAS EIRELI pelo valor de R$57.974,40-51,20% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.908 | R$400.600,00 | R$835.600,00 | R$400.567,20 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021436 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ARAÚJO AUTOPEÇAS EIRELI 19.288.710/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/12/2021
FIM
09/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021436 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ARAÚJO AUTOPEÇAS EIRELI 19.288.710/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/12/2022
FIM
09/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF