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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2/2021-008
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 215/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS (SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU, LOCALIZADA NA AV. MANOEL FÉLIX DE FARIAS S/N, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE VITÓRIA DO XINGU, ESTADO DO PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/11/2021 09:00
Publicação: 28/10/2021 17:22
Homologação: 06/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em | 
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA E REABERTURA - TP 2/2021-008 | 21/12/2021 11:37 | 
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | SESSÃO DE JULGAMENTO - TP 2/2021-008 | 21/12/2021 11:37 | 
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO - TP 2/2021-008 | 21/12/2021 11:37 | 
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO - TP 2/2021-008 | 21/12/2021 11:37 | 
| 5 | EDITAL | EDITAL - TP 2/2021-008 | 28/10/2021 17:17 | 
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA - TP 2/2021-008 | 28/10/2021 17:17 | 
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO - TP 2/2021-008 | 28/10/2021 17:18 | 
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO - TP 2/2021-008 | 28/10/2021 17:20 | 
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO - TP 2/2021-008 | 21/12/2021 11:38 | 
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - TP 2/2021-008 | 28/10/2021 17:19 | 
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO - TP 2/2021-008 | 28/10/2021 17:21 | 
| 12 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | MEMORIAL DESCRITIVO - TP 2/2021-008 | 28/10/2021 17:22 | 
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade | 
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 202, Seção 3, Pág. 254. | 26/10/2021 | 
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado, Edição nº 34.747, Pág. 70 | 26/10/2021 | 
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 162, Pág. 01. | 25/10/2021 | 
| 4 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora | 25/10/2021 | 
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, Gerais | 26/10/2021 | 
| 6 | Site | Site Oficial da Prefeitura: www.vitoriadoxingu.pa.gov.br | 26/10/2021 | 
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação | 
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A DRENAGEM (DRAGAGEM) DO CANAL DE NAVEGAÇÃO DO RIO TUCURUI E RIO XINGU NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU | R$3.201.130,57 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$3.201.130,57 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação | 
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A DRENAGEM (DRAGAGEM) DO CANAL DE NAVEGAÇÃO DO RIO TUCURUI E RIO XINGU NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU | R$3.201.130,57 | R$3.162.337,22 | VENCEDOR -1,21% do valor de referência  | 
                        
| TOTAIS | R$3.201.130,57 | R$3.162.337,22 | -1,21% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado | 
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A DRENAGEM (DRAGAGEM) DO CANAL DE NAVEGAÇÃO DO RIO TUCURUI E RIO XINGU NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$3.201.130,57 | R$3.201.130,57 | Lote vencido por G. E. N. CUNHA EIRELI pelo valor de R$3.162.337,22-1,21% do valor de referência | 
                            
| TOTAIS | 1 | R$3.201.130,57 | R$3.201.130,57 | R$3.162.337,22 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
G. E. N. CUNHA EIRELI 26.504.674/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
                                                                INÍCIO
                                                                08/12/2021
                                                                FIM
                                                                08/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
 ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
 PARECER CONTROLE INTERNO.PDF