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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-1910001-SRP
083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU
Nº do Processo Administrativo: 2021-1910001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: NO SÍTIO HTTP://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/11/2021 10:00
Publicação: 28/10/2021 23:46
Homologação: 11/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 15/02/2022 10:20 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 15/02/2022 10:19 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 15/02/2022 10:19 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 15/02/2022 10:20 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 15/02/2022 10:20 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 28/10/2021 23:41 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/10/2021 23:43 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 28/10/2021 23:42 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 28/10/2021 23:43 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 01/08/2022 16:58 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/11/2021 10:13 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÕES | 28/10/2021 23:45 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/10/2021 23:42 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - Seção 3 - Edição 203 - pag. 324 | 27/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - Edição 34.749 - pag. 157 | 27/10/2021 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - Quadro de avisos da prefeitura municipal. | 27/10/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - Jornal Amazônia - Gerais - pag. 4 | 27/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPUTADOR DESKTOP COMPLETO - ESTAÇÃO DE TRABALHO - COM MONITOR, MOUSE E TECLADO. CONFIGURAÇÃO BÁSICA: PROCESSADOR INTEL PENTIUM DUAL CORE; SOCKET: LGA 1151; MEMÓRIA 4GB DDR3; SSD DE 240GB. | R$164.160,00 | R$77.600,00 | VENCEDOR -52,73% do valor de referência |
| TOTAIS | R$164.160,00 | R$77.600,00 | -52,73% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPUTADOR DESKTOP COMPLETO - ESTAÇÃO DE TRABALHO - COM MONITOR, MOUSE E TECLADO. CONFIGURAÇÃO BÁSICA: PROCESSADOR INTEL PENTIUM DUAL CORE; SOCKET: LGA 1151; MEMÓRIA 4GB DDR3; SSD DE 240GB. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 40 | R$4.104,00 | R$164.160,00 | Lote vencido por SPEEDNET LTDA-EPP pelo valor de R$77.600,00-52,73% do valor de referência |
| TOTAIS | 40 | R$4.104,00 | R$164.160,00 | R$77.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SPEEDNET LTDA-EPP 17.574.884/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/11/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF