Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#097/2021
000024 - CASTANHAL
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

Nº do Processo Administrativo: 2021/10/11491

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE

Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.GOV.BR/COMPRAS - UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 980447

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 11/11/2021 09:00

Publicação: 29/10/2021 08:39

Homologação: 11/11/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 17


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2021 23/11/2021 14:18
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO RESULTADO POR FORNECEDOR 23/11/2021 14:21
3 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO 23/11/2021 14:19
4 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA COMPLEMENTAR 23/11/2021 14:19
5 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO 23/11/2021 14:20
6 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 23/11/2021 14:20
7 EDITAL EDITAL 29/10/2021 08:35
8 FISCAL DO CONTRATO. PORTARIAS DE FISCAIS DO PROCESSO 23/11/2021 14:22
9 HOMOLOGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 23/11/2021 14:26
10 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 29/10/2021 08:35
11 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 29/10/2021 08:36
12 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS 29/10/2021 08:36
13 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO PARECER JURÍDICO Nº 483/2021 HOMOLOGAÇÃO 23/11/2021 14:27
14 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO Nº 114/2021 24/11/2021 09:44
15 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO Nº 453/2021 MINUTA DO EDITAL 29/10/2021 08:37
16 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE PREÇOS 29/10/2021 08:38
17 TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA 29/10/2021 08:39


Publicidades 8


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Diário Oficial da União, Edição nº 204, Seção 3, Página: 261 28/10/2021
2 Diário Oficial do Estado Diário Oficial nº 34751, Página: 240 28/10/2021
3 Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município, Edição nº 1549, Página: 8 12/11/2021
4 Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município, Edição nº 1550, Página: 4 16/11/2021
5 Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município, Edição nº 1551, Página: 3 17/11/2021
6 Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município, Edição nº 1554, Página: 2 22/11/2021
7 Jornal de Grande Circulação no Estado Jornal Diário do Pará, Caderno: Economia, Página: B8 28/10/2021
8 Site www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ 28/10/2021


Participantes 2


AUTO 4X4 SERVIÇO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 12.965.774/0001-36

Vencidos 3

Venceu 3 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 VEÍCULO UTILITÁRIO, PICK-UP LEVE, CABINE ESTENDIDA, COR BRANCA, VEÍCULO DE TRANSPORTE NÃO ESPECIALIZADO, FABRICAÇÃO NACIONAL. R$117.666,67 R$0,00
2 VEICULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL). VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO R$233.750,00 R$233.750,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO HATCH, ZERO QUILÔMETRO, ANO E MODELO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR AO ANO CORRENTE, COR PRATA, 4 PORTAS, R$216.999,99 R$216.999,00 VENCEDOR
-0,00% do valor de referência
4 VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO HATCH, ZERO QUILÔMETRO, ANO E MODELO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR AO ANO CORRENTE, COR PRATA, 4 PORTAS, . ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI R$72.333,33 R$72.333,00 VENCEDOR
-0,00% do valor de referência
5 VEICULO PICK-UP CABINE DUPLA. VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO COM MODELO NO MÍNIMO CORRESPONDENTE À DATA DA NOTA FISCAL E DA LINHA DE PRODUÇÃO COMERCIAL, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS. ' ANO FABRICAÇÃO 2021; ' ANO MODELO 2021, R$128.266,67 R$0,00
TOTAIS R$769.016,66 R$523.082,00 -31,98% do valor de referência

P G AGUIAR VIEIRA EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 27.967.465/0001-72

Vencidos 2

Venceu 2 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 VEÍCULO UTILITÁRIO, PICK-UP LEVE, CABINE ESTENDIDA, COR BRANCA, VEÍCULO DE TRANSPORTE NÃO ESPECIALIZADO, FABRICAÇÃO NACIONAL. R$117.666,67 R$117.666,67 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 VEICULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL). VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO R$233.750,00 R$0,00
3 VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO HATCH, ZERO QUILÔMETRO, ANO E MODELO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR AO ANO CORRENTE, COR PRATA, 4 PORTAS, R$216.999,99 R$0,00
4 VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO HATCH, ZERO QUILÔMETRO, ANO E MODELO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR AO ANO CORRENTE, COR PRATA, 4 PORTAS, . ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI R$72.333,33 R$0,00
5 VEICULO PICK-UP CABINE DUPLA. VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO COM MODELO NO MÍNIMO CORRESPONDENTE À DATA DA NOTA FISCAL E DA LINHA DE PRODUÇÃO COMERCIAL, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS. ' ANO FABRICAÇÃO 2021; ' ANO MODELO 2021, R$128.266,67 R$128.266,67 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$769.016,66 R$245.933,34 -68,02% do valor de referência

Itens 5


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 VEÍCULO UTILITÁRIO, PICK-UP LEVE, CABINE ESTENDIDA, COR BRANCA, VEÍCULO DE TRANSPORTE NÃO ESPECIALIZADO, FABRICAÇÃO NACIONAL. UNIDADE 4490525200 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 1 R$117.666,67 R$117.666,67

Lote vencido por P G AGUIAR VIEIRA EIRELI pelo valor de R$117.666,67

Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 VEICULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL). VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO UNIDADE 4490525200 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 1 R$233.750,00 R$233.750,00

Lote vencido por AUTO 4X4 SERVIÇO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA - EPP pelo valor de R$233.750,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO HATCH, ZERO QUILÔMETRO, ANO E MODELO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR AO ANO CORRENTE, COR PRATA, 4 PORTAS, UNIDADE 4490525200 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 3 R$72.333,33 R$216.999,99

Lote vencido por AUTO 4X4 SERVIÇO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA - EPP pelo valor de R$216.999,00

-0,00% do valor de referência
4 VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO HATCH, ZERO QUILÔMETRO, ANO E MODELO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR AO ANO CORRENTE, COR PRATA, 4 PORTAS, . ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI UNIDADE 4490525200 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 1 R$72.333,33 R$72.333,33

Lote vencido por AUTO 4X4 SERVIÇO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA - EPP pelo valor de R$72.333,00

-0,00% do valor de referência
5 VEICULO PICK-UP CABINE DUPLA. VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO COM MODELO NO MÍNIMO CORRESPONDENTE À DATA DA NOTA FISCAL E DA LINHA DE PRODUÇÃO COMERCIAL, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS. ' ANO FABRICAÇÃO 2021; ' ANO MODELO 2021, UNIDADE 4490525200 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 1 R$128.266,67 R$128.266,67

Lote vencido por P G AGUIAR VIEIRA EIRELI pelo valor de R$128.266,67

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 7 R$624.350,00 R$769.016,66 R$769.015,34


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação