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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#084/2021/FMAS
024399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 2021/3/3654
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR - UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 926832
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/11/2021 09:00
Publicação: 29/10/2021 09:39
Homologação: 25/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 086.2021 | 09/12/2021 13:30 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO | 09/12/2021 13:20 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO POR FORNECEDOR | 09/12/2021 13:21 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 09/12/2021 13:22 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 09/12/2021 13:24 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 29/10/2021 09:34 |
| 7 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO N° 165.2021 | 09/12/2021 13:35 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | PARECER JURÍDICO N° 496.2021 | 09/12/2021 13:27 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/10/2021 09:35 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 29/10/2021 09:35 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 29/10/2021 09:36 |
| 12 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 086.2021 | 09/12/2021 13:34 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO N° 141.2021 | 09/12/2021 13:26 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO Nº 445-2021 MINUTA DE EDITAL | 29/10/2021 09:37 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/10/2021 09:38 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/10/2021 09:38 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 205, Seção: 3, Página: 275 | 29/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 34753, Página: 121 | 29/10/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição n°¿ 1.557, Página n° 10 | 25/11/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição n° 1.558, Página 05 | 26/11/2021 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará, Caderno: Economia, Página: B8 | 29/10/2021 |
| 6 | Site | www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 29/10/2021 |
Participantes 2
Vencidos 4
Venceu 4 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO CAPA PVC, CONTRA CAPA E ESPIRAL DE 50 A 100 FOLHAS | R$1.474,50 | R$330,00 | VENCEDOR -77,62% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS DE FOTOCÓPIA, REPRODUÇÃO DE DOCUMENTO TIPO CÓPIA MONOCROMÁTICA PRETO E BRANCO, TAMANHO A4 | R$8.400,00 | R$2.800,00 | VENCEDOR -66,67% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇOS DE FOTOCÓPIA, REPRODUÇÃO DE DOCUMENTO TIPO CÓPIA POLICROMÁTICA COLORIDA, TAMANHO A4 | R$6.825,00 | R$4.620,00 | VENCEDOR -32,31% do valor de referência |
| 4 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, IMPRESSÃO, PRETO E BRANCO, TAMANHO A4 | R$11.520,00 | R$0,00 | |
| 5 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO CAPA PVC, CONTRA CAPA E ESPIRAL ATÉ 50 FOLHAS | R$3.468,40 | R$936,00 | VENCEDOR -73,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$31.687,90 | R$8.686,00 | -72,59% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO CAPA PVC, CONTRA CAPA E ESPIRAL DE 50 A 100 FOLHAS | R$1.474,50 | R$0,00 | |
| 2 | SERVIÇOS DE FOTOCÓPIA, REPRODUÇÃO DE DOCUMENTO TIPO CÓPIA MONOCROMÁTICA PRETO E BRANCO, TAMANHO A4 | R$8.400,00 | R$0,00 | |
| 3 | SERVIÇOS DE FOTOCÓPIA, REPRODUÇÃO DE DOCUMENTO TIPO CÓPIA POLICROMÁTICA COLORIDA, TAMANHO A4 | R$6.825,00 | R$0,00 | |
| 4 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, IMPRESSÃO, PRETO E BRANCO, TAMANHO A4 | R$11.520,00 | R$4.480,00 | VENCEDOR -61,11% do valor de referência |
| 5 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO CAPA PVC, CONTRA CAPA E ESPIRAL ATÉ 50 FOLHAS | R$3.468,40 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$31.687,90 | R$4.480,00 | -85,86% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO CAPA PVC, CONTRA CAPA E ESPIRAL ATÉ 50 FOLHAS | UNIDADE | 3390398300 - SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS | 520 | R$6,67 | R$3.468,40 | Lote vencido por PUERTO RICO GRÁFICA & EVENTOS LTDA - EPP pelo valor de R$936,00-73,01% do valor de referência |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO CAPA PVC, CONTRA CAPA E ESPIRAL DE 50 A 100 FOLHAS | UNIDADE | 3390398300 - SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS | 150 | R$9,83 | R$1.474,50 | Lote vencido por PUERTO RICO GRÁFICA & EVENTOS LTDA - EPP pelo valor de R$330,00-77,62% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇOS DE FOTOCÓPIA, REPRODUÇÃO DE DOCUMENTO TIPO CÓPIA MONOCROMÁTICA PRETO E BRANCO, TAMANHO A4 | UNIDADE | 3390398300 - SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS | 40.000 | R$0,21 | R$8.400,00 | Lote vencido por PUERTO RICO GRÁFICA & EVENTOS LTDA - EPP pelo valor de R$2.800,00-66,67% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇOS DE FOTOCÓPIA, REPRODUÇÃO DE DOCUMENTO TIPO CÓPIA POLICROMÁTICA COLORIDA, TAMANHO A4 | UNIDADE | 3390398300 - SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS | 10.500 | R$0,65 | R$6.825,00 | Lote vencido por PUERTO RICO GRÁFICA & EVENTOS LTDA - EPP pelo valor de R$4.620,00-32,31% do valor de referência |
| 5 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, IMPRESSÃO, PRETO E BRANCO, TAMANHO A4 | UNIDADE | 3390398300 - SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS | 32.000 | R$0,36 | R$11.520,00 | Lote vencido por S. MONTEIRO PAPELARIA EIRELI pelo valor de R$4.480,00-61,11% do valor de referência |
| TOTAIS | 83.170 | R$17,72 | R$31.687,90 | R$13.166,00 | |||