Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-024
000084 - TUCURUI
084444 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 7/2021-024

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ. END: TV. RAIMUNDO RIBEIRO DE SOUZA N 01

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 26/10/2021 09:00

Publicação: 29/10/2021 10:35

Homologação: 26/10/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). ATA DA SESSÃO 29/10/2021 10:29
2 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 29/10/2021 10:30
3 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 29/10/2021 10:30
4 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE 29/10/2021 10:44
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 29/10/2021 10:32
6 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE 29/10/2021 10:31
7 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DE ESCOLHA 29/10/2021 10:31


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - FAMEP - EDIÇÃO 2856 29/10/2021
2 Mural Físico EXTRATO DE DISPENSA - MURAL FÍSICO DA PREFEITURA 26/10/2021


Participantes 1


PLANETA TRANSPORTE EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 16.684.493/0001-66

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 TRANSPORTE ESCOLAR R$3.146.392,20 R$3.146.392,20 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$3.146.392,20 R$3.146.392,20 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: TRANSPORTE ESCOLAR 4


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 VEÍCULO TIPO ONIBUS QUILÔMETRO 3392395700 - TRANSPORTE ESCOLAR 92.396 R$7,90 R$729.928,40
2 EMBARCAÇÃO FECHADA TEMPO 3392395700 - TRANSPORTE ESCOLAR 15.624 R$79,00 R$1.234.296,00
3 VEICULO TIPO PICK-UP QUILÔMETRO 3392395700 - TRANSPORTE ESCOLAR 83.958 R$5,50 R$461.769,00
4 VEICULO TIPO MICRO-ONIBUS QUILÔMETRO 3392395700 - TRANSPORTE ESCOLAR 105.941 R$6,80 R$720.398,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

297.919 R$99,20 R$3.146.392,20


Contratos 1


Contrato nº 20210992

R$3.146.392,20

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084444 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

PLANETA TRANSPORTE EIRELI 16.684.493/0001-66


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/10/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO Nº 20210992

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084444 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

PLANETA TRANSPORTE EIRELI 16.684.493/0001-66


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2022

FIM
28/02/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF