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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-003-PE -PMSAT
073001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA
Nº do Processo Administrativo: 009001/2021-CPL/PMSAT
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRAÇA ALCIDES PARANHOS Nº 17 – CENTRO – SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ – ESTADO DO PARÁ – CEP 68.786-000 - SALA DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/11/2021 10:00
Publicação: 29/10/2021 11:21
Homologação: 18/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 29/11/2021 10:21 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 29/11/2021 10:22 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 29/11/2021 10:30 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 29/11/2021 10:24 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 29/10/2021 10:34 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/10/2021 11:16 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 29/10/2021 11:20 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 29/10/2021 10:45 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/12/2021 10:40 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/10/2021 10:41 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/10/2021 10:42 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 29/10/2021 10:52 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO: seção 3 - edição 203 - pág 322 | 27/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - Edição 34.749 pag. 155 | 29/10/2021 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - Quadro de avisos da Prefeitura Municipal. | 27/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FERTILIZANTE NPK, COMPOSTO DE NITROGENIO, FOSFORO E POTÁSSIO GRANULADO, ATENDENDO A FORMULAÇÃO – 10-28-20 EMBALAGEM DE 50 KG. | R$56.760,00 | R$56.760,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CALCÁRIO DOLOMÍTICO, FORNECIDO EM SACO DE 40 KG | R$25.900,00 | R$25.900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SEMENTE DE CHEIRO VERDE | R$3.990,00 | R$3.990,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | FORTH FUNGICIDA 100L | R$119,60 | R$119,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | SEMENTE CEBOLINA 5G | R$590,00 | R$590,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | SACO PARA MUDAS 15X25X0,5 PACOTE COM 1000 UNIDADES | R$8.460,00 | R$8.460,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | SEMENTE ALFACE C/50G | R$4.990,00 | R$4.990,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$100.809,60 | R$100.809,60 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FERTILIZANTE NPK, COMPOSTO DE NITROGENIO, FOSFORO E POTÁSSIO GRANULADO, ATENDENDO A FORMULAÇÃO – 10-28-20 EMBALAGEM DE 50 KG. | SACA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$141,90 | R$56.760,00 | Lote vencido por P JOTA COMÉRCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$56.760,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CALCÁRIO DOLOMÍTICO, FORNECIDO EM SACO DE 40 KG | SACA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$25,90 | R$25.900,00 | Lote vencido por P JOTA COMÉRCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$25.900,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SEMENTE DE CHEIRO VERDE | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$39,90 | R$3.990,00 | Lote vencido por P JOTA COMÉRCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$3.990,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | SEMENTE ALFACE C/50G | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$49,90 | R$4.990,00 | Lote vencido por P JOTA COMÉRCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$4.990,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | SEMENTE CEBOLINA 5G | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$5,90 | R$590,00 | Lote vencido por P JOTA COMÉRCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$590,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | SACO PARA MUDAS 15X25X0,5 PACOTE COM 1000 UNIDADES | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$42,30 | R$8.460,00 | Lote vencido por P JOTA COMÉRCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$8.460,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | FORTH FUNGICIDA 100L | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4 | R$29,90 | R$119,60 | Lote vencido por P JOTA COMÉRCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$119,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1.904 | R$335,70 | R$100.809,60 | R$100.809,60 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
073001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA
P JOTA COMÉRCIO E SERVICOS LTDA 39.815.239/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/11/2021
FIM
20/05/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF