Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2021
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Nº do Processo Administrativo: 2807002/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/06/2021 08:00
Publicação: 29/10/2021 10:52
Homologação: 04/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 29/10/2021 11:00 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 29/10/2021 11:01 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 29/10/2021 11:02 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/10/2021 11:04 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 29/10/2021 11:04 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/10/2021 11:05 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO | 29/10/2021 11:06 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO GERENCIADOR | 29/10/2021 11:07 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Aviso de Adesão a Ata de Registro de Preços e Extrato de Contrato - Famep | 26/08/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Aviso de Adesão a Ata de Registro de Preços e Extrato de Contrato - Diário Municipal | 26/08/2021 |
| 3 | Mural Físico | Aviso de Adesão a Ata de Registro de Preços e Extrato de Contrato - Mural | 26/08/2021 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO: AVISO DE EDITAIS, AVISO DE HOMOLOGAÇÕES, EXTRATOS DE CONTRATOS, PORTARIAS, DECRETOS E DEMAIS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | R$112.500,00 | R$112.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO: AVISO DE EDITAIS, AVISO DE HOMOLOGAÇÕES, EXTRATOS DE CONTRATOS, PORTARIAS, DECRETOS E DEMAIS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO E REGIÃO | R$172.500,00 | R$172.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO: AVISO DE EDITAIS, AVISO DE HOMOLOGAÇÕES, EXTRATOS DE CONTRATOS, PORTARIAS, DECRETOS E DEMAIS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | R$86.250,00 | R$86.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$371.250,00 | R$371.250,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO: AVISO DE EDITAIS, AVISO DE HOMOLOGAÇÕES, EXTRATOS DE CONTRATOS, PORTARIAS, DECRETOS E DEMAIS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500 | R$75,00 | R$112.500,00 | Lote vencido por COSTA E PAES LTDA pelo valor de R$112.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO: AVISO DE EDITAIS, AVISO DE HOMOLOGAÇÕES, EXTRATOS DE CONTRATOS, PORTARIAS, DECRETOS E DEMAIS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 750 | R$115,00 | R$86.250,00 | Lote vencido por COSTA E PAES LTDA pelo valor de R$86.250,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO: AVISO DE EDITAIS, AVISO DE HOMOLOGAÇÕES, EXTRATOS DE CONTRATOS, PORTARIAS, DECRETOS E DEMAIS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO E REGIÃO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500 | R$115,00 | R$172.500,00 | Lote vencido por COSTA E PAES LTDA pelo valor de R$172.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 3.750 | R$305,00 | R$371.250,00 | R$371.250,00 | |||