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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2021
057002 - CAMARA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
Nº do Processo Administrativo: 001/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PONTA DE PEDRAS, AV. DJALMA MACHADO,30 - CENTRO - PONTA DE PEDRAS.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/01/2021 15:00
Publicação: 29/10/2021 12:07
Homologação: 20/01/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 29/10/2021 12:14 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 29/10/2021 12:15 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 29/10/2021 12:17 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 29/10/2021 12:17 |
| 5 | CARTA CONVITE | EDITAL | 29/10/2021 11:26 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/10/2021 11:27 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 29/10/2021 11:28 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 29/10/2021 11:29 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURIDICO CONCLUSIVO | 29/10/2021 12:18 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/10/2021 12:18 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO MINUTAS | 29/10/2021 11:30 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/10/2021 11:31 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro de avisos da Unidade Gestora | 11/01/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE APOIO TECNICO ADMINISTRATIVO | R$32.206,60 | R$25.800,00 | VENCEDOR -19,89% do valor de referência |
| TOTAIS | R$32.206,60 | R$25.800,00 | -19,89% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE APOIO TECNICO ADMINISTRATIVO | TEMPO | 3340350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 12 | R$2.683,88 | R$32.206,60 | Lote vencido por GLAYDSON CARLOS PINHEIRO SILVA pelo valor de R$25.800,00-19,89% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$2.683,88 | R$32.206,60 | R$25.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057002 - CAMARA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
GLAYDSON CARLOS PINHEIRO SILVA 928.008.232-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/01/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057002 - CAMARA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
GLAYDSON CARLOS PINHEIRO SILVA 928.008.232-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/12/2021
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF