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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#035/2021
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 192/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA WALTERLO PRUDENTE Nº 253 2º ANDAR SALA 202 SETOR JARDIM UMUARAMA-REDENÇÃO-PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/10/2021 09:00
Publicação: 29/10/2021 12:22
Homologação: 12/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 12/11/2021 12:54 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 12/11/2021 12:56 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 12/11/2021 12:57 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 12/11/2021 12:59 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 29/10/2021 12:04 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/10/2021 12:06 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 29/10/2021 12:08 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 29/10/2021 12:11 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 12/11/2021 12:58 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/10/2021 12:12 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | QUADRO DE COTAÇÃO | 29/10/2021 12:11 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/10/2021 12:20 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 450 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ. | 29/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO JORNAL SEÇÃO 3 Nº.205 PAG.277 | 29/10/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 2856, ANO XII. | 29/10/2021 |
| 4 | Mural Físico | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 600 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ. | 29/10/2021 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DO PARÁ NO CADERNO BRASIL, B-8 | 29/10/2021 |
| 6 | Site | www.redencao.pa.gov.br | 29/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CASA DO PAPAI NOEL / SERVIÇO | R$113.952,62 | R$88.997,18 | VENCEDOR -21,90% do valor de referência |
| 2 | DECORAÇÃO NATALINA DA AVENIDA BRASIL / SERVIÇO | R$142.441,14 | R$108.917,58 | VENCEDOR -23,54% do valor de referência |
| 3 | DECORAÇÃO NATALINA DE (07) ROTATÓRIAS DO MUNICÍPIO / SERVIÇO | R$85.464,70 | R$46.841,59 | VENCEDOR -45,19% do valor de referência |
| 4 | DECORAÇÃO NATALINA DA PRAÇA DE EVENTOS / SERVIÇO | R$56.976,45 | R$66.747,88 | VENCEDOR 17,15% do valor de referência |
| 5 | DECORAÇÃO NATALINA DA AVENIDA SANTA TEREZA / SERVIÇO | R$170.929,39 | R$133.495,77 | VENCEDOR -21,90% do valor de referência |
| TOTAIS | R$569.764,30 | R$445.000,00 | -21,90% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CASA DO PAPAI NOEL / SERVIÇO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$113.952,62 | R$113.952,62 | Lote vencido por IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA pelo valor de R$88.997,18-21,90% do valor de referência |
| 2 | DECORAÇÃO NATALINA DA AVENIDA BRASIL / SERVIÇO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$142.441,14 | R$142.441,14 | Lote vencido por IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA pelo valor de R$108.917,58-23,54% do valor de referência |
| 3 | DECORAÇÃO NATALINA DA AVENIDA SANTA TEREZA / SERVIÇO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$170.929,39 | R$170.929,39 | Lote vencido por IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA pelo valor de R$133.495,77-21,90% do valor de referência |
| 4 | DECORAÇÃO NATALINA DA PRAÇA DE EVENTOS / SERVIÇO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$56.976,45 | R$56.976,45 | Lote vencido por IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA pelo valor de R$66.747,8817,15% do valor de referência |
| 5 | DECORAÇÃO NATALINA DE (07) ROTATÓRIAS DO MUNICÍPIO / SERVIÇO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$85.464,70 | R$85.464,70 | Lote vencido por IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA pelo valor de R$46.841,59-45,19% do valor de referência |
| TOTAIS | 5 | R$569.764,30 | R$569.764,30 | R$445.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA 26.512.270/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/11/2021
FIM
31/01/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA 26.512.270/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/12/2021
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF