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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#051/2021
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 137/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/11/2021 10:00
Publicação: 29/10/2021 17:51
Homologação: 02/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 04/01/2022 12:46 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 02/12/2021 12:40 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 02/12/2021 12:42 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 02/12/2021 12:43 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 24/12/2021 13:30 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 29/10/2021 17:24 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/10/2021 17:26 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 29/10/2021 17:26 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 29/10/2021 17:27 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/12/2021 12:52 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/10/2021 17:27 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/10/2021 17:28 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/10/2021 17:29 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU- Aviso de Licitação PE SRP n° 51/2021, Seção 3, Edição 205, página 272 | 29/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Aviso de Licitação PE SRP n° 51/2021, Edição 34.753, página119 | 29/10/2021 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DE UNIDADE GESTORA- Aviso de Licitação PE SRP 051/2021 | 29/10/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ- Aviso de Licitação PE SRP n° 51/2021, Edição n° 13.590, ECONOMIA B8 | 29/10/2021 |
Participantes 4
Vencidos 2
Venceu 2 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULÂNCIA SIMPLES DE REMOÇÃO MODELO PICK UP PEQUENO PORTE (TIPO A): AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO | R$467.645,25 | R$0,00 | |
| 2 | AMBULÂNCIA SIMPLES DE REMOÇÃO MODELO CAMIONETE MÉDIO PORTE COM TRAÇÃO 4X4 (TIPO A): AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO | R$507.331,22 | R$496.800,00 | VENCEDOR -2,08% do valor de referência |
| 3 | AMBULÂNCIA SIMPLES DE REMOÇÃO MODELO FURGÃO (LONGO DE TETO ALTO) (TIPO A): AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO | R$496.400,00 | R$0,00 | |
| 4 | AMBULÂNCIA TIPO F (AMBULANCHA): SOLDADA, EM ALUMÍNIO LIGA NAVAL, SIMPLES REMOÇÃO | R$384.328,00 | R$0,00 | |
| 5 | AMBULÂNCIA TIPO B – SUPORTE BÁSICO MODELO FURGÃO (LONGO DE TETO ALTO) (TIPO B): AMBULÂNCIA TIPO B – SUPORTE BÁSICO | R$813.255,99 | R$0,00 | |
| 6 | AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO MODELO CAMIONETE MÉDIO PORTE COM TRAÇÃO 4X4 (TIPO B): AMBULÂNCIA TIPO B – SUPORTE BÁSICO | R$1.116.330,00 | R$992.000,00 | VENCEDOR -11,14% do valor de referência |
| 7 | AMBULÂNCIA SUPORTE AVANÇADO - UTI MODELO FURGÃO (TIPO D): PARA SAMU - AMBULÂNCIA TIPO D - UTI MÓVEL | R$363.329,67 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$4.148.620,13 | R$1.488.800,00 | -64,11% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO MODELO CAMIONETE MÉDIO PORTE COM TRAÇÃO 4X4 (TIPO B): AMBULÂNCIA TIPO B – SUPORTE BÁSICO | R$1.116.330,00 | R$0,00 | |
| 2 | AMBULÂNCIA TIPO B – SUPORTE BÁSICO MODELO FURGÃO (LONGO DE TETO ALTO) (TIPO B): AMBULÂNCIA TIPO B – SUPORTE BÁSICO | R$813.255,99 | R$0,00 | |
| 3 | AMBULÂNCIA TIPO F (AMBULANCHA): SOLDADA, EM ALUMÍNIO LIGA NAVAL, SIMPLES REMOÇÃO | R$384.328,00 | R$0,00 | |
| 4 | AMBULÂNCIA SIMPLES DE REMOÇÃO MODELO FURGÃO (LONGO DE TETO ALTO) (TIPO A): AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO | R$496.400,00 | R$449.000,00 | VENCEDOR -9,55% do valor de referência |
| 5 | AMBULÂNCIA SIMPLES DE REMOÇÃO MODELO CAMIONETE MÉDIO PORTE COM TRAÇÃO 4X4 (TIPO A): AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO | R$507.331,22 | R$0,00 | |
| 6 | AMBULÂNCIA SIMPLES DE REMOÇÃO MODELO PICK UP PEQUENO PORTE (TIPO A): AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO | R$467.645,25 | R$0,00 | |
| 7 | AMBULÂNCIA SUPORTE AVANÇADO - UTI MODELO FURGÃO (TIPO D): PARA SAMU - AMBULÂNCIA TIPO D - UTI MÓVEL | R$363.329,67 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$4.148.620,13 | R$449.000,00 | -89,18% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO MODELO CAMIONETE MÉDIO PORTE COM TRAÇÃO 4X4 (TIPO B): AMBULÂNCIA TIPO B – SUPORTE BÁSICO | R$1.116.330,00 | R$0,00 | |
| 2 | AMBULÂNCIA TIPO B – SUPORTE BÁSICO MODELO FURGÃO (LONGO DE TETO ALTO) (TIPO B): AMBULÂNCIA TIPO B – SUPORTE BÁSICO | R$813.255,99 | R$0,00 | |
| 3 | AMBULÂNCIA TIPO F (AMBULANCHA): SOLDADA, EM ALUMÍNIO LIGA NAVAL, SIMPLES REMOÇÃO | R$384.328,00 | R$384.000,00 | VENCEDOR -0,09% do valor de referência |
| 4 | AMBULÂNCIA SIMPLES DE REMOÇÃO MODELO FURGÃO (LONGO DE TETO ALTO) (TIPO A): AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO | R$496.400,00 | R$0,00 | |
| 5 | AMBULÂNCIA SIMPLES DE REMOÇÃO MODELO CAMIONETE MÉDIO PORTE COM TRAÇÃO 4X4 (TIPO A): AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO | R$507.331,22 | R$0,00 | |
| 6 | AMBULÂNCIA SIMPLES DE REMOÇÃO MODELO PICK UP PEQUENO PORTE (TIPO A): AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO | R$467.645,25 | R$0,00 | |
| 7 | AMBULÂNCIA SUPORTE AVANÇADO - UTI MODELO FURGÃO (TIPO D): PARA SAMU - AMBULÂNCIA TIPO D - UTI MÓVEL | R$363.329,67 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$4.148.620,13 | R$384.000,00 | -90,74% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULÂNCIA SIMPLES DE REMOÇÃO MODELO PICK UP PEQUENO PORTE (TIPO A): AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO | R$467.645,25 | R$375.000,00 | VENCEDOR -19,81% do valor de referência |
| 2 | AMBULÂNCIA SIMPLES DE REMOÇÃO MODELO CAMIONETE MÉDIO PORTE COM TRAÇÃO 4X4 (TIPO A): AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO | R$507.331,22 | R$0,00 | |
| 3 | AMBULÂNCIA SIMPLES DE REMOÇÃO MODELO FURGÃO (LONGO DE TETO ALTO) (TIPO A): AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO | R$496.400,00 | R$0,00 | |
| 4 | AMBULÂNCIA TIPO F (AMBULANCHA): SOLDADA, EM ALUMÍNIO LIGA NAVAL, SIMPLES REMOÇÃO | R$384.328,00 | R$0,00 | |
| 5 | AMBULÂNCIA TIPO B – SUPORTE BÁSICO MODELO FURGÃO (LONGO DE TETO ALTO) (TIPO B): AMBULÂNCIA TIPO B – SUPORTE BÁSICO | R$813.255,99 | R$689.700,00 | VENCEDOR -15,19% do valor de referência |
| 6 | AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO MODELO CAMIONETE MÉDIO PORTE COM TRAÇÃO 4X4 (TIPO B): AMBULÂNCIA TIPO B – SUPORTE BÁSICO | R$1.116.330,00 | R$0,00 | |
| 7 | AMBULÂNCIA SUPORTE AVANÇADO - UTI MODELO FURGÃO (TIPO D): PARA SAMU - AMBULÂNCIA TIPO D - UTI MÓVEL | R$363.329,67 | R$345.000,00 | VENCEDOR -5,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.148.620,13 | R$1.409.700,00 | -66,02% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULÂNCIA SIMPLES DE REMOÇÃO MODELO PICK UP PEQUENO PORTE (TIPO A): AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 3 | R$155.881,75 | R$467.645,25 | Lote vencido por P G AGUIAR VIEIRA E CIA LTDA pelo valor de R$375.000,00-19,81% do valor de referência |
| 2 | AMBULÂNCIA SIMPLES DE REMOÇÃO MODELO CAMIONETE MÉDIO PORTE COM TRAÇÃO 4X4 (TIPO A): AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 2 | R$253.665,61 | R$507.331,22 | Lote vencido por CUSTOMIZAR COMERCI E LOCAÇÃO DE VEICULOS ESPECIAIS LTDA pelo valor de R$496.800,00-2,08% do valor de referência |
| 3 | AMBULÂNCIA SIMPLES DE REMOÇÃO MODELO FURGÃO (LONGO DE TETO ALTO) (TIPO A): AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 2 | R$248.200,00 | R$496.400,00 | Lote vencido por F R P MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP pelo valor de R$449.000,00-9,55% do valor de referência |
| 4 | AMBULÂNCIA TIPO F (AMBULANCHA): SOLDADA, EM ALUMÍNIO LIGA NAVAL, SIMPLES REMOÇÃO | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 2 | R$192.164,00 | R$384.328,00 | Lote vencido por FERRARI & CIA LTDA pelo valor de R$384.000,00-0,09% do valor de referência |
| 5 | AMBULÂNCIA TIPO B – SUPORTE BÁSICO MODELO FURGÃO (LONGO DE TETO ALTO) (TIPO B): AMBULÂNCIA TIPO B – SUPORTE BÁSICO | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 3 | R$271.085,33 | R$813.255,99 | Lote vencido por P G AGUIAR VIEIRA E CIA LTDA pelo valor de R$689.700,00-15,19% do valor de referência |
| 6 | AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO MODELO CAMIONETE MÉDIO PORTE COM TRAÇÃO 4X4 (TIPO B): AMBULÂNCIA TIPO B – SUPORTE BÁSICO | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 4 | R$279.082,50 | R$1.116.330,00 | Lote vencido por CUSTOMIZAR COMERCI E LOCAÇÃO DE VEICULOS ESPECIAIS LTDA pelo valor de R$992.000,00-11,14% do valor de referência |
| 7 | AMBULÂNCIA SUPORTE AVANÇADO - UTI MODELO FURGÃO (TIPO D): PARA SAMU - AMBULÂNCIA TIPO D - UTI MÓVEL | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$363.329,67 | R$363.329,67 | Lote vencido por P G AGUIAR VIEIRA E CIA LTDA pelo valor de R$345.000,00-5,04% do valor de referência |
| TOTAIS | 17 | R$1.763.408,86 | R$4.148.620,13 | R$3.731.500,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F R P MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP 37.532.344/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CUSTOMIZAR COMERCI E LOCAÇÃO DE VEICULOS ESPECIAIS LTDA 07.975.278/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/12/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF