Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#043/2021
000110 - BRASIL NOVO
110005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 071/2021

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: AVENIDA CASTELO BRANCO, Nº 821, CENTRO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 04/05/2021 09:00

Publicação: 29/10/2021 18:00

Homologação: 04/05/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. COMPROVANTE DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO 29/10/2021 17:56
2 COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO 29/10/2021 17:57
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 29/10/2021 17:55
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 29/10/2021 17:57
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO INEXIGIBILIDADE 043/2021 29/10/2021 18:16
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 29/10/2021 17:58
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 29/10/2021 17:58
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA 29/10/2021 17:58


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Seção 3, nº 113, pag. 218. 18/06/2021


Participantes 1


JESSICA MOTA DA SILVA

PESSOA FÍSICA: 548.533.112-20

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. R$26.517,84 R$26.517,84 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$26.517,84 R$26.517,84 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. TEMPO 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8 R$3.314,73 R$26.517,84

Lote vencido por JESSICA MOTA DA SILVA pelo valor de R$26.517,84

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 8 R$3.314,73 R$26.517,84 R$26.517,84


Contratos 1


Contrato nº 087/2021

R$26.517,84

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

110005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

JESSICA MOTA DA SILVA 548.533.112-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/05/2021

FIM
04/01/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação