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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2021
065002 - CAMARA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 2021100401
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL: SITO AV. BEIRA MAR, Nº 1117, CENTRO, CEP: 68.721-000, SALINÓPOLIS/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/11/2021 10:00
Publicação: 29/10/2021 19:16
Homologação: 16/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 18/11/2021 18:39 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 18/11/2021 18:39 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 18/11/2021 18:40 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 18/11/2021 18:40 |
| 5 | CARTA CONVITE | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | 29/10/2021 19:14 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | SOLICITAÇÃO | 29/10/2021 19:14 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 29/10/2021 19:14 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREÇO MEDIO | 29/10/2021 19:15 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/11/2021 18:40 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/10/2021 19:15 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/10/2021 19:16 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO | 29/10/2021 |
| 2 | Site | https://www.camarasalinopolis.pa.gov.br/leis.php | 29/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA LONGARINA DIRETOR– BRAÇO CORSA 3 LUGARES, TAMANHO 1,74X0,62M COR PRETA | R$44.156,58 | R$42.900,00 | VENCEDOR -2,85% do valor de referência |
| TOTAIS | R$44.156,58 | R$42.900,00 | -2,85% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA LONGARINA DIRETOR– BRAÇO CORSA 3 LUGARES, TAMANHO 1,74X0,62M COR PRETA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 26 | R$1.698,33 | R$44.156,58 | Lote vencido por SALLES OLIVEIRA E CIA LTDA - EPP pelo valor de R$42.900,00-2,85% do valor de referência |
| TOTAIS | 26 | R$1.698,33 | R$44.156,58 | R$42.900,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065002 - CAMARA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
SALLES OLIVEIRA E CIA LTDA - EPP 63.851.430/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/11/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF