Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 116/2021/CPL
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 22.397/2021-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: VIA INTERNET, NO SITE WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/11/2021 09:00
Publicação: 04/11/2021 10:09
Homologação: 22/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/11/2021 18:43 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 24/11/2021 18:35 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 24/11/2021 18:35 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 24/11/2021 18:34 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 26/11/2021 13:41 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 01/11/2021 10:44 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/11/2021 10:20 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 01/11/2021 10:46 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 01/11/2021 10:43 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/11/2021 18:35 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/11/2021 10:47 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 01/11/2021 10:39 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 01/11/2021 10:47 |
Publicidades 15
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3, fls. 285. | 04/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3, Nº 219, Página 294 – Aviso de Homologação. | 23/11/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3, Nº 222, Página 340 - Extrato de Registro de Preços. | 26/11/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Fls. 108, edição 34.756 | 04/11/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 34.773, Página 106, Protocolo 731750 – Aviso de Homologação. | 23/11/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 34.777, Página 214, Protocolo 733951 - Extrato de Ata de Registro de Preço. | 26/11/2021 |
| 7 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XIII Nº 2871- Cód. Identificador: 09DBD61E - Página 35 - Aviso de Homologação. | 23/11/2021 |
| 8 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XII Nº 2859 - Cód. Identificador: 48B8A24E - Página 31 – Aviso de Licitação. | 04/11/2021 |
| 9 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XIII I Nº 2874 - Extrato de Ata de Registro de Preço - Cód. Identificador: 1C75489D - Página 57. | 26/11/2021 |
| 10 | Mural Físico | Mural Físico da CPL e SMS. | 26/11/2021 |
| 11 | Jornal de Grande Circulação no Estado | jornal Amazônia, seção Gerais, fls. 4. | 04/11/2021 |
| 12 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, GERAIS, Página 04 – Aviso de Homologação. | 23/11/2021 |
| 13 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, GERAIS, Página 04 - Extrato de Ata de Registro de Preço. | 26/11/2021 |
| 14 | Site | sie de compras do governo federal: www.gov.br/compras/pt-br | 04/11/2021 |
| 15 | Site | site da Prefeitura Municipal de Marabá - Transparência | 04/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS | R$450.741,00 | R$432.690,00 | VENCEDOR -4,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$450.741,00 | R$432.690,00 | -4,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSLADO DO MUNICÍPIO DO FALECIMENTO ATÉ O MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, COM DIREITO A 01 (UM) ACOMPANHANTE, POR KM RODADO (IDA E VOLTA). | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50.000 | R$2,65 | R$132.500,00 |
| 2 | TRANSLADO AÉREO, QUILOMETRAGEM EM LINHA RETA. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8.000 | R$17,71 | R$141.680,00 |
| 3 | URNA MORTUÁRIA (PADRÃO, POPULAR, EM EUCATEX-SIMPLES. TAMANHO ADULTO - 1,50 A 1,94 METROS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$1.261,67 | R$50.466,80 |
| 4 | TANATOPRAXIA/PREPARAÇÃO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 64 | R$1.467,80 | R$93.939,20 |
| 5 | URNA ESPECIAL ZINCADA, IMPERMEABILIZADA PARA TRANSPORTE DE CORPO EM ESTADO AVANÇADO DE DECOMPOSIÇÃO OU DOENÇA INFECTO-CONTAGIOSA. TAMANHO ADULTO - 1,50 A 1,94 METROS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$1.893,00 | R$18.930,00 |
| 6 | URNA ESPECIAL ZINCADA, IMPERMEABILIZADA PARA TRANSPORTE DE CORPO EM ESTADO AVANÇADO DE DECOMPOSIÇÃO OU DOENÇA INFECTO-CONTAGIOSA. TAMANHO INFANTIL - 0,60 CM A 1,20 METROS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$1.187,50 | R$4.750,00 |
| 7 | URNA MORTUÁRIA (PADRÃO, POPULAR, EM EUCATEX-SIMPLES. TAMANHO INFANTIL - 0,60 CM ATÉ 1,20 METROS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$847,50 | R$8.475,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
58.128 | R$6.677,83 | R$450.741,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PPRIMMA SERVIÇOS PÓSTUMOS E AMBULÂNCIAS LTDA 00.991.744/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF