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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#014/2021/FCCM
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
Nº do Processo Administrativo: 23518/2021/CEL/FCCM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: NO AUDITÓRIO DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ , FOLHA 31, QUADRA ESPECIAL, LOTE 01, NOVA MARABÁ – PA - CEP: 68.507-670, FONE (94) 3322-2315, RAMAL 206
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/11/2021 09:00
Publicação: 01/11/2021 12:50
Homologação: 08/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA DA SESSÃO | 08/12/2021 12:32 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTOS | 08/12/2021 12:34 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 08/12/2021 12:45 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 08/12/2021 12:46 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 01/11/2021 12:40 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/11/2021 12:40 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 01/11/2021 12:40 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PESQUISA DE VALORES | 01/11/2021 12:43 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 08/12/2021 12:41 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/11/2021 12:42 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PLANILHA DE MÉDIA | 01/11/2021 12:44 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 01/11/2021 12:41 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZONAS | 04/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | ioepa | 04/11/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 04/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$154.837,48 | R$109.841,71 | VENCEDOR -29,06% do valor de referência |
| 2 | LOTE 02 | R$32.492,65 | R$23.979,58 | VENCEDOR -26,20% do valor de referência |
| TOTAIS | R$187.330,13 | R$133.821,29 | -28,56% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MESA EM MDF PRETO TX45MM NAS DIMENSÕES 3200 A 750 P 900 | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 1 | R$13.013,81 | R$13.013,81 |
| 2 | NICHOS GAVETEIROS, PRATELEIRAS E COLUNAS REVESTINDO TODA A DIMENSÃO DAS PAREDES EM FORMATO CIRCULAR COM MEDIADAS E ANGULOS ADAPTADOS A ESTRUTURA DO AMBIENTE EM MDF OVO/NUDE OU SIMILAR DE 30 E 45MM | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 1 | R$141.823,67 | R$141.823,67 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$154.837,48 | R$154.837,48 | |||
Lote 2: LOTE 02 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MÓDULO BASCULANTE NAS MEDIDAS L 1400 A 400 P 350 COM CORPOS EM MDF BRANCO TX DE 15MM E TAMPONAMENTO DE 15MM NOS PADRÕES MDF OVO/NUDE OU SIMILAR. | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 1 | R$1.968,67 | R$1.968,67 |
| 2 | ESTAÇÕES DE TRABALHO, EM L NAS ESPECIFICAÇÕES: L 1350 A 750 P 600, COM ESPESSURA DE 30 MM PODENDO SER NOS PADRÕES MDF BRANCO TX OU MDF OVO/NUDE. A MESA TEM COMO CONFIGURAÇÃO MÓDULO DE CPU E CONJUNTO DE GAVETA COM 3 GAVETAS CADA | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 4 | R$4.007,33 | R$16.029,32 |
| 3 | ESTAÇÕES DE TRABALHO, EM L NAS ESPECIFICAÇÕES: L 2150 A 750 P 600, COM ESPESSURA DE 30 MM PODENDO SER NOS PADRÕES MDF BRANCO TX OU MDF OVO/NUDE. A MESA TEM COMO CONFIGURAÇÃO MÓDULO DE CPU ARMÁRIO COM PORTA DE GIRO E CONJUNTO DE GAVETA COM 3 GAVETAS CADA | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 1 | R$5.037,33 | R$5.037,33 |
| 4 | ARMÁRIO ALTO COM PORTAS DE CORRER NAS MEDIDAS L 300 A 2500 P 450 COM CAIXAS EM MDF BRANCO TX E TAMPONAMENTO EM MDF OVO/NUDE OU SIMILAR DE 15MM, INTERNAMENTO CONFIGURADO COM PRATELEIRAS | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 1 | R$9.457,33 | R$9.457,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
7 | R$20.470,66 | R$32.492,65 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
R. PERERIA MOVEIS PLANEJADOS - ME 26.698.631/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
R. PERERIA MOVEIS PLANEJADOS - ME 26.698.631/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/04/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF